{"id":10117,"date":"2025-09-28T04:30:00","date_gmt":"2025-09-28T07:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=10117"},"modified":"2025-09-28T04:30:00","modified_gmt":"2025-09-28T07:30:00","slug":"mais-de-253-mil-escolas-estao-com-pendencias-no-pdde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=10117","title":{"rendered":"Mais de 25,3 mil escolas est\u00e3o com pend\u00eancias no PDDE"},"content":{"rendered":"

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No pa\u00eds, 25,3 mil\u00a0escolas est\u00e3o com pend\u00eancias para receber os recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola<\/strong> (PDDE<\/a>) e em suas A\u00e7\u00f5es Integradas. Todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u00a0possuem quest\u00f5es a serem resolvidas, sendo que as regi\u00f5es Sudeste e Nordeste possuem o maior n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es com pend\u00eancias.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

Os dados foram disponibilizados ao Brasil 61<\/strong> pelo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE<\/a>) <\/strong>e correspondem at\u00e9 o dia 25 de setembro.<\/p>\n

Apenas a regi\u00e3o Sudeste possui 8,4 mil\u00a0unidades escolares com irregularidades<\/strong>, com mais da metade localizadas no estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>. Entre os munic\u00edpios paulistas com mais escolas com pend\u00eancias est\u00e3o: Campinas (111) e Osasco (107). S\u00e3o Paulo (SP)\u00a0<\/strong>tem 1,8 mil\u00a0unidades com quest\u00f5es para sanar.<\/p>\n

J\u00e1 no Nordeste<\/strong>, os nove estados somam 7,7 mil\u00a0institui\u00e7\u00f5es com necessidades de solu\u00e7\u00f5es<\/strong> acerca do PDDE. Bahia<\/strong>\u00a0(2 mil), Maranh\u00e3o (1,4 mil) e Pernambuco (970) <\/strong>concentram os maiores n\u00fameros de unidades. Entre os munic\u00edpios com pend\u00eancias no cadastro est\u00e3o Feira de Santana (BA), Tut\u00f3ia (MA) e Olinda (PE)<\/strong>.<\/p>\n

O PDDE disponibiliza recursos financeiros de forma suplementar para atender as necessidades priorit\u00e1rias das escolas.\u00a0<\/p>\n

Os valores s\u00e3o destinados a melhorias em infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica<\/strong>, como destaca o consultor de or\u00e7amento Cesar Lima:<\/p>\n

\u201cTal qual o PNAE que \u00e9 o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e o Programa Nacional de Transporte Escolar tamb\u00e9m, o PDD \u00e9 um dinheiro que \u00e9 depositado diretamente nas contas das escolas p\u00fablicas, estaduais, municipais, federais, para custeio das suas atividades, melhoria das suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e tamb\u00e9m dos seus recursos pedag\u00f3gicos\u201d, explica.<\/p>\n

O repasse dos recursos \u00e9 baseado nos dados do Censo Escolar <\/strong>do INEP<\/a>, ou seja, considera o n\u00famero de alunos das unidades educacionais.<\/p>\n

O PDDE atende escolas p\u00fablicas estaduais, municipais e distritais de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, bem como institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o especial qualificadas como beneficentes ou de atendimento direto e gratuito ao p\u00fablico.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

As unidades de ensino de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 o<\/strong> dia 31 de outubro para resolver eventuais irregularidades e garantir o recebimento dos recursos.<\/strong><\/p>\n

Cesar Lima destaca a import\u00e2ncia das unidades escolares regularizarem os seus dados no PDDE para assegurar os repasses.<\/p>\n

\u201cO PDDE \u00e9 hoje o principal recurso que as escolas t\u00eam, no sentido da autogest\u00e3o de melhoria das suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e tamb\u00e9m de seus recursos pedag\u00f3gicos, uma vez que n\u00e3o dependem de emendas parlamentares ou outros instrumentos, \u00e9 um dinheiro que j\u00e1 est\u00e1 garantido no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para elas\u201d, aponta.<\/p>\n

O FNDE disponibilizou um boletim informativo<\/a>\u00a0para orientar as institui\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o. O material tem um passo a passo para consulta no PDDE Info,<\/strong> com tutorial que permite identificar a situa\u00e7\u00e3o da escola ou da rede de ensino a partir do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ ou do c\u00f3digo INEP.<\/p>\n

Com vistas a facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o, o boletim disponibiliza seis QR Codes com orienta\u00e7\u00f5es sobre as pend\u00eancias mais comuns. Confira quais s\u00e3o:<\/p>\n