{"id":10376,"date":"2025-10-10T04:30:00","date_gmt":"2025-10-10T07:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=10376"},"modified":"2025-10-10T04:30:00","modified_gmt":"2025-10-10T07:30:00","slug":"prazo-para-municipios-emitirem-ordem-de-servico-do-novo-pac-saude-termina-em-15-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=10376","title":{"rendered":"Prazo para munic\u00edpios emitirem ordem de servi\u00e7o do Novo PAC Sa\u00fade termina em 15 de outubro"},"content":{"rendered":"

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Os munic\u00edpios contemplados pela Sele\u00e7\u00e3o 2023 do Novo PAC<\/strong> na \u00e1rea de sa\u00fade t\u00eam at\u00e9 15 de outubro de 2025<\/strong> para emitir a ordem de servi\u00e7o das obras previstas; caso o edital de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja publicado at\u00e9 essa data, o munic\u00edpio corre o risco de ter a proposta cancelada.<\/p>\n<\/p>\n

Para auxiliar os gestores locais, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia<\/a>, autorizou o uso de projetos pr\u00f3prios\u00a0e ofereceu kits licita\u00e7\u00e3o<\/a> com modelos de documentos, al\u00e9m de ter obtido homologa\u00e7\u00e3o da Anvisa <\/strong>para facilitar aprova\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n

O processo de execu\u00e7\u00e3o segue quatro etapas<\/strong>: a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, in\u00edcio das obras, conclus\u00e3o das obras e, finalmente, a entrada em funcionamento do estabelecimento, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES).\u00a0<\/p>\n

\u00a0A atualiza\u00e7\u00e3o do andamento das obras deve ser feita pelo sistema Sismob<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Munic\u00edpios contemplados<\/span>
\nConfira a lista com os munic\u00edpios contemplados em cada modalidade:\u00a0<\/p>\n