{"id":10547,"date":"2025-10-20T04:00:00","date_gmt":"2025-10-20T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=10547"},"modified":"2025-10-20T04:00:00","modified_gmt":"2025-10-20T07:00:00","slug":"ldo-cpmi-do-inss-anistia-e-pl-da-bagagem-de-mao-movimentam-a-pauta-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=10547","title":{"rendered":"LDO, CPMI do INSS, anistia e PL da bagagem de m\u00e3o movimentam a pauta no Legislativo"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO)<\/strong> adiou para ter\u00e7a-feira (21) a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLN 2\/2025)<\/strong>. O texto define as metas e prioridades do governo federal para 2026 e ainda enfrenta impasses entre o Executivo e o Congresso, especialmente sobre o pagamento de emendas parlamentares e medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, explicou que o adiamento ocorreu ap\u00f3s a derrubada da Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, que previa uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 17 bilh\u00f5es e perdeu validade na semana passada.<\/p>\n

CPMI do INSS: governo consegue barrar convoca\u00e7\u00e3o de Frei Chico<\/h2>\n

Na CPMI do INSS<\/strong>, o governo conseguiu conter o avan\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o ao rejeitar, por 19 votos a 11, a convoca\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, irm\u00e3o do presidente Lula. O pedido havia sido feito para depor sobre supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong>.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, o colegiado sinaliza que o Planalto mant\u00e9m influ\u00eancia sobre a comiss\u00e3o. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o deve reagir com novos requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o e pedidos de documentos, al\u00e9m de tentar ampliar o escopo das investiga\u00e7\u00f5es em parceria com a Pol\u00edcia Federal, a CGU e o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>. As disputas agora se concentram na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, que pode definir os rumos da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PL da bagagem de m\u00e3o: urg\u00eancia ser\u00e1 votada<\/h2>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai pautar a urg\u00eancia do PL 5041\/2025<\/strong>, de autoria do deputado Da Vit\u00f3ria (PP-ES). A proposta garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente uma mala de m\u00e3o e um item pessoal, como bolsa ou mochila, em voos dom\u00e9sticos e internacionais realizados no Brasil.<\/p>\n

O texto pro\u00edbe que as companhias a\u00e9reas ofere\u00e7am tarifas que excluam esse direito, permitindo cobran\u00e7a apenas em casos de excesso de peso ou tamanho definidos pela ANAC. Motta afirmou que \u201co consumidor vem em primeiro lugar\u201d e que a C\u00e2mara \u201cn\u00e3o vai aceitar abusos\u201d por parte das empresas.<\/p>\n

Licenciamento ambiental: vota\u00e7\u00e3o adiada novamente<\/h2>\n

A sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional<\/strong> que analisaria os 63 vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi adiada a pedido do governo. A decis\u00e3o visa evitar uma derrota pol\u00edtica e ocorre em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o tema com a proximidade da COP30<\/strong>, em Bel\u00e9m. Ainda n\u00e3o h\u00e1 nova data confirmada para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Projeto da anistia segue travado<\/h2>\n

Um m\u00eas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, o projeto da anistia continua sem avan\u00e7os concretos. O relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), ainda n\u00e3o apresentou seu parecer final, que deve propor apenas redu\u00e7\u00e3o de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, no que ele chama de \u201cPL da dosimetria\u201d.<\/p>\n

Sem consenso entre as bancadas, o texto n\u00e3o deve ser votado nos pr\u00f3ximos dias. Nos bastidores, parlamentares apontam desconfian\u00e7a entre C\u00e2mara<\/strong> e Senado<\/strong>, especialmente ap\u00f3s o arquivamento da PEC da Blindagem<\/strong>, o que aumenta as incertezas sobre o futuro da proposta.
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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00f5es e plen\u00e1rios se preparam para uma semana de vota\u00e7\u00f5es decisivas, com destaque para or\u00e7amento, investiga\u00e7\u00f5es e direitos dos consumidores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10548,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-10547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10547\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}