{"id":11331,"date":"2025-11-28T04:50:00","date_gmt":"2025-11-28T07:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11331"},"modified":"2025-11-28T04:50:00","modified_gmt":"2025-11-28T07:50:00","slug":"termo-de-licitacao-especial-e-apontado-como-chave-para-modernizar-a-industria-de-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11331","title":{"rendered":"Termo de Licita\u00e7\u00e3o Especial \u00e9 apontado como chave para modernizar a ind\u00fastria de Defesa"},"content":{"rendered":"

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O 1\u00ba Semin\u00e1rio sobre o Termo de Licita\u00e7\u00e3o Especial (TLE), promovido pelo Minist\u00e9rio da Defesa<\/a> com correaliza\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>, discutiu como esse instrumento pode impulsionar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) e ampliar a competitividade do setor.<\/p>\n

O encontro foi realizado na quarta-feira (26), na sede da CNI, em Bras\u00edlia, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo, da ind\u00fastria, al\u00e9m de especialistas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do superintendente de economia da CNI, M\u00e1rcio Guerra, o semin\u00e1rio cria novos espa\u00e7os para aproxima\u00e7\u00e3o de diferentes setores e visa ampliar o entendimento sobre o tema.<\/p>\n

\u201cO TLE tem que ser visto como uma ferramenta importante de posicionamento voltada \u00e0 soberania da ind\u00fastria de defesa do Brasil. Enquanto a gente vive a quest\u00e3o geopol\u00edtica no mundo, onde voc\u00ea tem em v\u00e1rios pa\u00edses a quest\u00e3o da reconvers\u00e3o industrial voltada para produtos de defesa, e na Europa isso \u00e9 muito claro em v\u00e1rios pa\u00edses, o Brasil ainda precisa melhor utilizar a sua capacidade industrial de defesa e ganhar espa\u00e7o com flexibilidade e agilidade para poder suprir e desenvolver a sua cadeia industrial\u201d, pontua.<\/p>\n

Entenda o que \u00e9 TLE<\/h2>\n

O TLE \u00e9 compreendido como uma modalidade de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica voltada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o direta de produtos estrat\u00e9gicos para a Defesa, de acordo com o que prev\u00ea a Lei n\u00ba 12.598\/2012<\/a> e o Decreto n\u00ba 7.970\/2013<\/a>.<\/p>\n

O termo \u00e9 utilizado em licita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos como armamentos, muni\u00e7\u00f5es, equipamentos militares, entre outros, considerados estrat\u00e9gicos para a defesa nacional.<\/p>\n

Pelas defini\u00e7\u00f5es do InvestDefesa.org<\/a>, o TLE \u00e9 um documento que estabelece condi\u00e7\u00f5es da licita\u00e7\u00e3o, assim como crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a escolha do fornecedor.<\/p>\n

Esses procedimentos devem levar em conta a capacidade tecnol\u00f3gica e produtiva da ind\u00fastria nacional, al\u00e9m da transfer\u00eancia de tecnologia, entre outros aspectos, como manuten\u00e7\u00e3o do sistema e log\u00edstica necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a soberania nacional.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o industrial avan\u00e7a mas expectativa da demanda atinge menor n\u00edvel para novembro na \u00faltima d\u00e9cada<\/a><\/p>\n

Nova decis\u00e3o de Trump faz volume de exporta\u00e7\u00f5es isentas de sobretaxa superar exporta\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 tarifa de 50%<\/a><\/p>\n

Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de um procedimento espec\u00edfico, com inclus\u00e3o de um plano de transfer\u00eancia de tecnologia e a exig\u00eancia de \u00edndice m\u00ednimo de nacionaliza\u00e7\u00e3o dos itens.<\/p>\n

Vale destacar que n\u00e3o h\u00e1 um valor m\u00ednimo determinado pela legisla\u00e7\u00e3o para que uma licita\u00e7\u00e3o seja realizada por meio de um TLE para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de Defesa.
\nPara o coordenador-geral da Comiss\u00e3o Mista da Ind\u00fastria de Defesa do Minist\u00e9rio da Defesa, Daniel Santana, o fortalecimento do setor depende diretamente da capacidade produtiva nacional.<\/p>\n

“O TLE \u00e9 aplicado em contrata\u00e7\u00f5es de alta complexidade e relev\u00e2ncia com produtos e sistemas de defesa. Nesses casos, o edital requer um n\u00edvel de capacidade t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica que apenas empresas consolidadas e com expertise comprovada conseguem atender\u201d, afirma.<\/p>\n

Motivos para ado\u00e7\u00e3o do TLE<\/h2>\n

O general de divis\u00e3o Fl\u00e1vio Neiva, que tamb\u00e9m esteve presente ao evento, destacou a necessidade de migrar das aquisi\u00e7\u00f5es comuns para o TLE. Segundo ele, esse formato sugere ganhos nos \u00e2mbitos operacional e or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO TLE facilita o ciclo de aquisi\u00e7\u00e3o, melhora a gest\u00e3o de estoques e traz maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo\u201d, destaca. Entre as vantagens, est\u00e3o a compra direta do fabricante local, a redu\u00e7\u00e3o de perdas por falhas de entrega e o est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

J\u00e1 o diretor-presidente da BDS Confec\u00e7\u00f5es e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM)<\/a>, Luiz Augusto Barreto Rocha, considera que esse instrumento tamb\u00e9m fortalece a economia do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO TLE \u00e9 uma ferramenta de evolu\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o e garante que recursos p\u00fablicos sejam investidos no pr\u00f3prio pa\u00eds, gerando emprego, renda e desenvolvimento\u201d, diz.<\/p>\n

O TLE tamb\u00e9m dever\u00e1 indicar no que couber os seguintes aspectos:<\/p>\n