{"id":11460,"date":"2025-12-04T04:20:00","date_gmt":"2025-12-04T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11460"},"modified":"2025-12-04T04:20:00","modified_gmt":"2025-12-04T07:20:00","slug":"relator-adia-novamente-apresentacao-de-parecer-da-pec-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11460","title":{"rendered":"Relator adia novamente apresenta\u00e7\u00e3o de parecer da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

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O relat\u00f3rio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 18\/2025, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, foi adiado pelo segundo dia consecutivo. Segundo o relator, o deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), as lideran\u00e7as partid\u00e1rios solicitaram mais prazo para analisar a mat\u00e9ria e fechar os acordos, com nova data para conclus\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9)<\/p>\n

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, havia convocado reuni\u00e3o de l\u00edderes para apresenta\u00e7\u00e3o do novo texto para essa ter\u00e7a-feira (2). O baixo qu\u00f3rum de pol\u00edticos em Bras\u00edlia e pend\u00eancias no relat\u00f3rio impossibilitaram a entrega, remarcada para esta quarta-feira (4. Hoje, por\u00e9m, Motta informou aos representantes que n\u00e3o compareceria ao encontro devido a compromissos externos.<\/p>\n

\u201cA mat\u00e9ria t\u00e1 bem consolidada, mas \u00e9 bom sempre a gente aproveitar para aprofundar essas conversas e, quando chegar no col\u00e9gio de l\u00edderes, j\u00e1 t\u00e1 com um texto, eu diria, que reflita um pouco mais o sentimento da casa\u201d, afirmou Mendon\u00e7a a jornalistas.<\/p>\n

O relator j\u00e1 adiantou que vai promover mudan\u00e7as em diversos trechos da proposta enviada pelo governo. Entre eles, classifica o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica como \u00f3rg\u00e3o consultivo, sem poder para determinar regras para estados e munic\u00edpios; limita atua\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a; e amplia prerrogativas das pol\u00edcias militares, como o registro de ocorr\u00eancias de menor potencial, e da Pol\u00edcia Federal, para investigar organiza\u00e7\u00f5es criminosas e crimes contra o meio ambiente.<\/p>\n

Governadores contra<\/h2>\n

A PEC foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara em julho e agora \u00e9 analisada por uma comiss\u00e3o especial. Nesta ter\u00e7a-feira, o colegiado ouviu as cr\u00edticas dos governadores de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), e de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n

Para o governador paulista, cotado como candidato presidencial para 2026, o projeto tira a autonomia dos entes federados no combate ao crime. \u201cH\u00e1 pouca representatividade dos estados e munic\u00edpios, que s\u00e3o quem ao fim e ao cabo est\u00e1 l\u00e1 na ponta da linha e tem condi\u00e7\u00e3o de falar sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, de falar sobre as caracter\u00edsticas do seu estado. Isso n\u00e3o faz sentido! \u00c9 uma centraliza\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica na m\u00e3o da Uni\u00e3o e \u00e9 algo que os estados n\u00e3o podem aceitar. Isso fere de morte a autonomia dos estados\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 Caiado, que anunciou pr\u00e9-candidatura \u00e0 presid\u00eancia no ano que vem, v\u00ea a PEC como uma tentativa do governo em criar uma narrativa de combate ao crime, por\u00e9m sem efetividade. \u201cO governo federal desenhou uma cortina de fuma\u00e7a, dizendo: \u2018Eu vou encaminhar uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u2019. Essa emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, da forma como veio do governo federal, \u00e9 o maior presente para as fac\u00e7\u00f5es criminosas. \u00c9 uma verdadeira libera\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es criminosas no Brasil,\u201d criticou.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) atende pedido de colegas e relat\u00f3rio fica para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11461,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-11460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11460\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}