{"id":11583,"date":"2025-12-10T04:20:00","date_gmt":"2025-12-10T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11583"},"modified":"2025-12-11T22:02:14","modified_gmt":"2025-12-12T01:02:14","slug":"licenciamento-ambiental-regiao-sul-soma-mais-de-15-mil-pedidos-em-analise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11583","title":{"rendered":"Licenciamento Ambiental: Regi\u00e3o Sul soma mais de 15 mil pedidos em an\u00e1lise"},"content":{"rendered":"

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A Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds possui 15.622 pedidos de licen\u00e7as ambientais em an\u00e1lise atualmente. <\/strong>Do total, mais da metade aguarda parecer no Paran\u00e1 \u2013 um total de 8.530 pedidos<\/strong>. J\u00e1 o Rio Grande do Sul tem 3.180 em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>. E em Santa Catarina, s\u00e3o 3.912 pedidos.<\/strong> Para o estado catarinense, a Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025<\/a>) pode promover mais efici\u00eancia e clareza aos processos no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Em nota, o Instituto do Meio Ambiente (IMA)<\/a>, autarquia do governo de Santa Catarina, informou que de janeiro a dezembro de 2025 foram protocolados 16.305 processos no sistema do \u00f3rg\u00e3o ambiental. No per\u00edodo, o IMA concedeu 14.972 licen\u00e7as e arquivou ou indeferiu 1.290 processos, com 16.262 an\u00e1lises conclu\u00eddas ao todo.<\/p>\n

A coordenadora de procuradoria jur\u00eddica do IMA, Carolina Ferreira Domingues, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o acompanha de perto todo o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o estadual da lei e aguarda a defini\u00e7\u00e3o das diretrizes que devem ser estabelecidas para execu\u00e7\u00e3o das atividades.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Domingues destacou que o IMA espera que a nova legisla\u00e7\u00e3o facilite a tramita\u00e7\u00e3o dos processos<\/strong>. \u201cA expectativa \u00e9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o promova procedimentos mais claros, eficientes e proporcionais, considerando o porte e o potencial poluidor de cada atividade, sempre preservando os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e ambientais essenciais\u201d, disse.<\/p>\n

Conforme o IMA, caso novos procedimentos sejam adotados no estado, as orienta\u00e7\u00f5es e os poss\u00edveis efeitos sobre prazos de an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o de processos ser\u00e3o divulgados.<\/p>\n

Ajustes sist\u00eamicos<\/h2>\n

Segundo Carolina Ferreira Domingues, o IMA tem avaliado os eventuais ajustes necess\u00e1rios aos procedimentos internos a partir da promulga\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n

Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u00a0(Fepam)<\/a>, vinculada \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema\/RS)<\/a>, apontou que n\u00e3o existem processos parados no sistema estadual. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o concluiu o m\u00eas de novembro de 2025 com 3.180 processos administrativos em tramita\u00e7\u00e3o \u2013 em an\u00e1lise ou aguardando complementa\u00e7\u00e3o requerida ao empreendedor.<\/p>\n

A Fepam ressaltou que, a partir de fevereiro, as mudan\u00e7as que ser\u00e3o implementadas pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental implicar\u00e3o em adapta\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas <\/strong>para poder receber e processar solicita\u00e7\u00f5es das novas modalidades de licen\u00e7a criadas \u2013 como a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) e a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC),<\/strong> assim como seus novos prazos.\u00a0<\/p>\n

\u201cA Fepam tem trabalhado nas adapta\u00e7\u00f5es de sistemas operacionais, banco de dados e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes para buscar atender a nova regulamenta\u00e7\u00e3o nacional\u201d, frisou o \u00f3rg\u00e3o em um trecho da nota.<\/p>\n

J\u00e1 o Instituto \u00c1gua e Terra (IAT)<\/a>, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Paran\u00e1 (Sedest\/PR),<\/a> destacou em nota que o estado possui atualmente 8.530 pedidos em processos de licenciamento ambiental.<\/strong><\/p>\n

No entanto, o IAT menciona que o estado conta com uma norma voltada a modernizar os processos de licenciamento ambiental, em vigor desde abril. Nesse per\u00edodo, o \u00f3rg\u00e3o disse que j\u00e1 houve redu\u00e7\u00e3o do tempo e da fila de espera para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as. A lei envolve obras e as demais interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

\u201cUm dos pilares \u00e9 garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empres\u00e1rios que desejam investir no Paran\u00e1, bem como aos t\u00e9cnicos envolvidos com a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de licen\u00e7as. Isso porque, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia uma lei espec\u00edfica sobre o tema em \u00e2mbito estadual, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o estava dispersa em in\u00fameras normativas, decretos, portarias e resolu\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os distintos\u201d, declarou o IAT em nota.<\/p>\n

Licenciamento Ambiental<\/h2>\n

No final de novembro, o Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025<\/a>) e restituiu dispositivos que flexibilizam etapas do processo e reduzem a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os setoriais, como Funai, Iphan e ICMBio.\u00a0<\/p>\n

Os dispositivos rejeitados pelo Parlamento aguardam promulga\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paran\u00e1 concentra mais da metade dos processos; estados aguardam diretrizes da nova Lei Geral do Licenciamento para ajustar sistemas e procedimentos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11658,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-11583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11583"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11657,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11583\/revisions\/11657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}