{"id":11622,"date":"2025-12-11T04:15:00","date_gmt":"2025-12-11T07:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11622"},"modified":"2025-12-11T04:15:00","modified_gmt":"2025-12-11T07:15:00","slug":"licenciamento-ambiental-regiao-sudeste-soma-mais-de-247-mil-pedidos-em-analise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11622","title":{"rendered":"Licenciamento Ambiental: Regi\u00e3o Sudeste soma mais de 24,7 mil pedidos em an\u00e1lise"},"content":{"rendered":"

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A Regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds possui 24.731 pedidos de licen\u00e7as ambientais em an\u00e1lise atualmente<\/strong>. Do total, mais da metade aguarda parecer no estado do Rio de Janeiro<\/strong>. O menor n\u00famero de processos em an\u00e1lise \u00e9 registrado em Minas Gerais, com 722 pedidos pendentes<\/strong>. J\u00e1 Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo, juntos, somam cerca de 11 mil solicita\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>. Para o estado paulista, a Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025<\/a>) pode agilizar os procedimentos.<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 novembro de 2025, o estado de S\u00e3o Paulo somava 4,9 mil pedidos<\/strong> de licenciamento ambiental em an\u00e1lise. O dado \u00e9 da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb\/SP)<\/a>, vinculada \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo (Semil\/SP).<\/a><\/p>\n

Conforme nota da Cetesb, a nova legisla\u00e7\u00e3o pode agilizar o andamento das solicita\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

\u201cDe modo geral, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental tende a agilizar as an\u00e1lises, ao padronizar conceitos e estabelecer ritos proporcionais \u00e0 complexidade dos empreendimentos, ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, pontuou a Cetesb.<\/p>\n

Para a Cetesb, os efeitos da norma dependem de investimentos consistentes na estrutura dos \u00f3rg\u00e3os ambientais<\/strong>, por exemplo, em sistemas digitais mais eficientes e maior capacidade operacional para aplicar os novos par\u00e2metros previstos.\u00a0<\/p>\n

Rio de Janeiro<\/h2>\n

A plataforma Ambiente+<\/a>, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, aponta que desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica \u2013 datada de 1\u00b0 de janeiro de 1984 \u2013 at\u00e9 9 de dezembro de 2025 um total de 13.109 licen\u00e7as est\u00e3o em an\u00e1lise no estado. Do montante, 6.958 foram requeridas em 1\u00b0 de janeiro deste ano e aguardam parecer.<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (Seas\/RJ) <\/a>disse que adota crit\u00e9rios pr\u00f3prios para o enquadramento dos empreendimentos e\/ou atividades sujeitos a licenciamento ambiental.<\/strong><\/p>\n

Inclusive, a UF possui um Sistema Estadual de Licenciamento e Demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca) que estabeleceu como instrumento simplificado a Licen\u00e7a Ambiental Comunicada (LAC) \u2013 uma das novas modalidades de licen\u00e7a criadas pela lei.<\/strong><\/p>\n

No estado do Rio, a LAC \u00e9 aplicada exclusivamente \u00e0 atividade de transporte rodovi\u00e1rio de res\u00edduos n\u00e3o perigosos, classificada como de baixo impacto. A Seas destacou o papel da implementa\u00e7\u00e3o da LAC a partir da nova lei federal:<\/strong><\/p>\n

\u201cA nova lei federal de licenciamento ambiental prev\u00ea a possibilidade de Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) para empreendimentos classificados at\u00e9 m\u00e9dio impacto. No Rio de Janeiro, estima-se que esse universo representaria\u00a060% das licen\u00e7as ambientais emitidas desde agosto de 2021, ano em que entrou em vigor o SELCA\u201d, afirmou a Seas em nota.<\/p>\n

Processos parados<\/h2>\n

Em nota, a Ag\u00eancia Estadual de Recursos H\u00eddricos (Agerh)<\/a>, vinculada diretamente \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Esp\u00edrito Santo (Seama\/ES)<\/a>, apontou que cerca de 1,6 mil processos de licenciamentos ambientais est\u00e3o parados ou acumulados hoje no estado .<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 os pedidos em an\u00e1lise totalizam cerca de 6 mil <\/strong>\u2013 sendo que 60% est\u00e3o dentro do prazo legal para atendimento, conforme nota da Agerh.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, a Agerh informou que os impactos aos processos de licenciamento estadual ainda n\u00e3o foram avaliados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental \u2013 assim como afirmou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u00a0de Minas Gerais (Semad\/MG)<\/a>\u00a0em nota.<\/p>\n

Dados do painel de Indicadores da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam)<\/a>, vinculada \u00e0 Semad\/MG, apontam que 722 processos de licenciamento ambiental est\u00e3o pendentes no estado mineiro \u2013 seja simplificado ou convencional.<\/p>\n

Licenciamento Ambiental<\/h2>\n

No final de novembro, o Congresso Nacional derrubou grande parte dos vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025<\/a>). A decis\u00e3o\u00a0de deputados e senadores restituiu dispositivos voltados a flexibilizar etapas do processo e reduzir a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os setoriais, como Funai, Iphan e ICMBio.\u00a0<\/p>\n

Os dispositivos rejeitados pelo Parlamento aguardam promulga\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dados consideram S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo; \u00f3rg\u00e3os apontam que nova legisla\u00e7\u00e3o deve agilizar processos <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11623,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-11622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11622\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}