{"id":11931,"date":"2025-12-25T04:10:00","date_gmt":"2025-12-25T07:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11931"},"modified":"2025-12-25T04:10:00","modified_gmt":"2025-12-25T07:10:00","slug":"governo-atualiza-regras-de-acompanhamento-educacional-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=11931","title":{"rendered":"Governo atualiza regras de acompanhamento educacional do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

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Na \u00faltima quarta-feira (18), o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC\/MDS n\u00ba 12\/2025<\/a>, que atualiza os m\u00e9todos de acompanhamento educacional dos estudantes benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia<\/b> (PBF). A nova norma refor\u00e7a o papel do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no monitoramento da frequ\u00eancia escolar e da perman\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, indo al\u00e9m da transfer\u00eancia de renda e fortalecendo o acesso ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A portaria entrou em vigor no dia 18 de dezembro, data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A portaria foi assinada conjuntamente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) <\/b><\/a>e pelo <\/b>Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS)<\/b><\/a> <\/b>e estabelece diretrizes, atribui\u00e7\u00f5es e fluxos operacionais para o acompanhamento educacional das fam\u00edlias benefici\u00e1rias do programa.<\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o governo busca fortalecer o car\u00e1ter educacional do Bolsa Fam\u00edlia, integrando pol\u00edticas de assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia para promover inclus\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e melhores oportunidades para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade<\/b>.<\/p>\n

De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, a frequ\u00eancia escolar continua sendo uma das condicionalidades para o recebimento do benef\u00edcio. O MEC passa a ter responsabilidade central no acompanhamento da trajet\u00f3ria educacional<\/b> dos estudantes, monitorando n\u00e3o apenas a presen\u00e7a em sala de aula, mas tamb\u00e9m os motivos da baixa frequ\u00eancia e da evas\u00e3o escolar. A proposta \u00e9 contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais e para a interrup\u00e7\u00e3o do ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o da pobreza entre gera\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>\n

A norma tamb\u00e9m amplia a atua\u00e7\u00e3o do MEC junto a estados e munic\u00edpios, que dever\u00e3o ser apoiados na formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para garantir a perman\u00eancia dos estudantes na escola, especialmente em regi\u00f5es de maior vulnerabilidade social. Os dados coletados servir\u00e3o ainda como base para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais direcionadas aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O acompanhamento da frequ\u00eancia escolar ser\u00e1 realizado cinco vezes ao ano<\/b>, em per\u00edodos bimestrais: fevereiro e mar\u00e7o; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro; e outubro e novembro. Os resultados dever\u00e3o ser registrados no Sistema Presen\u00e7a, seguindo um calend\u00e1rio unificado entre MEC e MDS.<\/p>\n

A portaria refor\u00e7a, ainda, a responsabilidade das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, que dever\u00e3o comunicar imediatamente \u00e0 escola<\/b> qualquer impossibilidade de comparecimento do estudante \u00e0s aulas, apresentando justificativa, quando houver. A frequ\u00eancia m\u00ednima exigida permanece em 60% para crian\u00e7as de 4 a 6 anos incompletos e 75% para estudantes de 6 a 18 anos incompletos que ainda n\u00e3o tenham conclu\u00eddo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com apura\u00e7\u00e3o feita pelas pr\u00f3prias unidades de ensino.<\/p>\n

\u00a0Novas gera\u00e7\u00f5es est\u00e3o tendo maior acesso \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Em dados divulgados pelo IBGE<\/a> no primeiro semestre de 2025, com base em informa\u00e7\u00f5es do m\u00f3dulo anual da PNAD Cont\u00ednua sobre Educa\u00e7\u00e3o, em 2024, o Brasil tinha 9,1 milh\u00f5es de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas<\/b>, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 5,3%, a menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2016. Essa taxa caiu de 6,7%, em 2016, para 5,3%, em 2024.<\/p>\n

Em 2024, havia 5,1 milh\u00f5es de analfabetos com 60 anos ou mais no pa\u00eds, o que corresponde a uma taxa de 14,9% para esse grupo et\u00e1rio. Entre os grupos mais jovens, os percentuais diminuem progressivamente:<\/b> 9,1% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,3% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,3% na popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais.<\/p>\n

Para William Kratochwill, analista do IBGE, \u201cesses dados indicam que o analfabetismo segue fortemente associado \u00e0 idade. As novas gera\u00e7\u00f5es est\u00e3o tendo maior acesso \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o e sendo alfabetizadas na inf\u00e2ncia. A diferen\u00e7a de quase 10 pontos percentuais entre as taxas de analfabetismo dos mais jovens e dos idosos evidencia esse car\u00e1ter et\u00e1rio e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas espec\u00edficas para alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos\u201d.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As mudan\u00e7as come\u00e7aram a valer no dia 18 de dezembro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11932,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-11931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11931\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}