{"id":12593,"date":"2026-01-29T04:30:00","date_gmt":"2026-01-29T07:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=12593"},"modified":"2026-01-29T04:30:00","modified_gmt":"2026-01-29T07:30:00","slug":"tcu-deve-investigar-venda-casada-em-financiamentos-a-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=12593","title":{"rendered":"TCU deve investigar venda casada em financiamentos a produtores rurais"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) pode votar, ainda esta semana, a abertura de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria em bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam cr\u00e9dito rural. A investiga\u00e7\u00e3o, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT)<\/a> e aprovada pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> no fim de 2025, deve apurar suspeitas de venda casada e outras irregularidades na concess\u00e3o de recursos ao produtor agr\u00edcola.<\/p>\n

A suspeita \u00e9 que a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural tem sido condicionada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de produtos financeiros acess\u00f3rios, como seguros, t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, cons\u00f3rcios ou aplica\u00e7\u00f5es, pr\u00e1tica proibida pela legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. Segundo representantes do setor produtivo, esse tipo de exig\u00eancia pode inflar o custo efetivo total das opera\u00e7\u00f5es e comprometer a rentabilidade das atividades no campo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a medida tamb\u00e9m prop\u00f5e analisar a conformidade da finalidade das opera\u00e7\u00f5es com a legisla\u00e7\u00e3o e as normas do cr\u00e9dito rural, a transpar\u00eancia das taxas e encargos cobrados, bem como os mecanismos de governan\u00e7a, controle interno e gest\u00e3o de risco das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A sugest\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes<\/a>, que j\u00e1 conduz outras duas auditorias relacionadas ao cr\u00e9dito rural no \u00e2mbito do tribunal. Eventuais conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas a \u00f3rg\u00e3os como o Banco Central<\/a>, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional<\/a> e o Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a>, com recomenda\u00e7\u00f5es para ajustes regulat\u00f3rios.<\/p>\n

Cr\u00e9dito Rural<\/h2>\n

A modalidade de cr\u00e9dito rural compreende recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos subsidiados para custeio e investimento na atividade. S\u00e3o diversas linhas de cr\u00e9dito praticadas a taxas menores do que o mercado convencional, disponibilizadas de acordo com o faturamento do produtor:\u00a0<\/p>\n