{"id":12736,"date":"2026-02-05T04:20:00","date_gmt":"2026-02-05T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=12736"},"modified":"2026-02-05T04:20:00","modified_gmt":"2026-02-05T07:20:00","slug":"faixa-de-fronteira-e-tabela-de-frete-fpa-prioriza-derrubada-de-vetos-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=12736","title":{"rendered":"Faixa de Fronteira e Tabela de Frete: FPA prioriza derrubada de vetos em 2026"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A retomada das reuni\u00f5es da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA)<\/a> restabeleceu as articula\u00e7\u00f5es para a derrubada de vetos presidenciais que devem ser analisados pelo Congresso Nacional ao longo das pr\u00f3ximas semanas. O colegiado voltou a se reunir na ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n

Um dos temas que t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o da FPA \u00e9 a tabela do frete que, na avalia\u00e7\u00e3o dos congressistas, tem provocado aumento nos custos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pressionado o custo de produ\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n

Durante os debates, a bancada tamb\u00e9m analisou dados relacionados ao aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do piso m\u00ednimo do frete, iniciada em outubro de 2025. Segundo o colegiado, a medida resultou em um crescimento expressivo no n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es. Em 2025, foram realizadas quase 420 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es, que resultaram em mais de 64 mil multas.<\/p>\n

Apenas nos primeiros 20 dias de janeiro de 2026, foram aplicadas 35.362 multas \u2014 volume que corresponde a cerca de 55% do total de autua\u00e7\u00f5es registradas ao longo de todo o ano anterior, mesmo com um n\u00famero proporcionalmente menor de fiscaliza\u00e7\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n

De acordo com a FPA, congressistas e entidades ligadas ao setor consideram que a tabela vigente, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 13.703\/2018, n\u00e3o contempla adequadamente a sazonalidade, as diferen\u00e7as regionais nem opera\u00e7\u00f5es com m\u00faltiplos Manifestos Eletr\u00f4nicos de Documentos Fiscais (MDF-e). O colegiado tamb\u00e9m avalia que a metodologia aplicada \u00e9 imprecisa e est\u00e1 desatualizada.<\/p>\n

Ex-presidente da FPA, o deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR)<\/a> demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da pol\u00edtica de pisos m\u00ednimos. Para ele, o principal prejudicado nesse cen\u00e1rio \u00e9 o produtor rural.<\/p>\n

\u201cO grande desafio do agro neste ano \u00e9 o custo de produ\u00e7\u00e3o. O risco fica todo com o produtor rural, enquanto o pre\u00e7o final cresce na ponta da venda e quem acaba ganhando \u00e9 o atravessador. Precisamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, mesmo sabendo que n\u00e3o \u00e9 simples. O problema da tabela de frete \u00e9 parte central desse desafio e onera justamente quem mais trabalha pelo pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Faixa de Fronteira<\/h2>\n

Outra prioridade do setor agropecu\u00e1rio \u00e9 a an\u00e1lise dos vetos relacionados \u00e0 Faixa de Fronteira e a dispositivos inseridos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LDO, o colegiado atua pela recomposi\u00e7\u00e3o de recursos estrat\u00e9gicos para o setor, com destaque para a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao Pr\u00eamio do Seguro Rural, considerada essencial para a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos e a garantia de renda ao produtor.<\/p>\n

O presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR)<\/a>, defendeu a derrubada dos vetos, apontando a medida como fundamental para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho no campo.<\/p>\n

\u201cTemos o veto da Faixa de Fronteira que precisamos derrubar com urg\u00eancia, pois ele vem gerando problemas para produtores e munic\u00edpios. Afeta diretamente a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o sustento dos trabalhadores do campo. O Brasil est\u00e1 vivendo um processo silencioso e cont\u00ednuo de desconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais ao agro\u201d, declarou.<\/p>\n

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)<\/a> refor\u00e7ou a avalia\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Faixa de Fronteira \u00e9 determinante para a prote\u00e7\u00e3o do setor produtivo.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, \u00e9 um tema ao qual o governo atual d\u00e1 pouca aten\u00e7\u00e3o, mas seguimos lutando porque impacta diretamente o cr\u00e9dito e o financiamento do produtor rural\u201d, completou.<\/p>\n

A Faixa de Fronteira corresponde a uma \u00e1rea de at\u00e9 150 quil\u00f4metros de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil, abrangendo aproximadamente 16,77% do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares<\/h2>\n

A Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares tamb\u00e9m foi apontada como tema estrat\u00e9gico pelos parlamentares que comp\u00f5em a FPA. O colegiado avalia que a norma contribui para o fortalecimento da pesquisa e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico no meio rural.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria: parlamentares e empres\u00e1rios discutem ajustes na regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2026: TSE estabelece diretrizes de conduta para refor\u00e7ar transpar\u00eancia e imparcialidade<\/a><\/p>\n

Lupion ressaltou que a mat\u00e9ria foi amplamente debatida entre entidades do setor produtivo e defendeu o avan\u00e7o de sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil)<\/a>, Fabr\u00edcio Rosa, a legisla\u00e7\u00e3o atual permite que o agricultor adquira sementes sem a obrigatoriedade de remunerar o melhorista.<\/p>\n

Segundo ele, embora o modelo preserve a liberdade de compra do produtor, a aus\u00eancia dessa remunera\u00e7\u00e3o compromete os investimentos em pesquisa. \u201cSe n\u00e3o criarmos uma forma de apoiar as empresas de melhoramento gen\u00e9tico, elas v\u00e3o quebrar\u201d, alertou.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre outros pontos, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria considera a metodologia para definir a Tabela de Frete imprecisa e desatualizada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12737,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-12736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12736\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}