{"id":13003,"date":"2026-02-23T04:15:00","date_gmt":"2026-02-23T07:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=13003"},"modified":"2026-02-23T04:15:00","modified_gmt":"2026-02-23T07:15:00","slug":"congresso-retoma-atividades-com-semana-intensa-apos-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=13003","title":{"rendered":"Congresso retoma atividades com semana intensa ap\u00f3s Carnaval"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s um fevereiro lento<\/a>, o Congresso Nacional<\/a> inicia de vez o ano com o fim do Carnaval. As vota\u00e7\u00f5es das principais propostas de 2026 v\u00e3o se concentrar no primeiro semestre, para que os pol\u00edticos possam se dedicar \u00e0s campanhas durante as elei\u00e7\u00f5es na segunda metade do ano.<\/p>\n

Uma das prioridades atuais \u00e9 a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia<\/a>. O texto, que cria a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, com mais de 720 milh\u00f5es de pessoas e economias somadas em 22 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, deve continuar em tramita\u00e7\u00e3o na Representa\u00e7\u00e3o Brasileira do Parlamento sul-americano<\/a> nesta ter\u00e7a-feira. Se aprovado o relat\u00f3rio, o que deve acontecer sem dificuldades, o tratado pode ser votado ent\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e depois enviado para an\u00e1lise do Senado Federal<\/a>.<\/p>\n

Jornada de trabalho<\/h2>\n

O fim da escala 6×1 sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio segue sendo o principal debate no legislativo federal. O tema \u00e9 tratado como central, tanto pelo Executivo quanto pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>, que tra\u00e7ou o caminho para as propostas que tratam do assunto.<\/p>\n

A proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da deputada \u00c9rika Hilton (PSol-SP) foi apensada \u00e0 PEC 221\/2019<\/a>, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O novo texto ser\u00e1 avaliado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/a>, que vai definir se as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas do ponto de vista legal. Se admitida, uma comiss\u00e3o especial vai ser criada para analisar o m\u00e9rito da mat\u00e9ria.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, no entanto, previs\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es. O setor produtivo pede cautela nessa discuss\u00e3o, devido aos impactos econ\u00f4micos, enquanto movimentos ligados aos direitos trabalhistas pressionam pela aprova\u00e7\u00e3o devido ao ganho com qualidade de vida fora do ambiente laboral.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/h2>\n

A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (n\u00ba 18\/2025<\/a>), que cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP) e amplia a integra\u00e7\u00e3o entre as corpora\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais para enfrentamento do crime organizado tamb\u00e9m deve avan\u00e7ar. O texto recebeu parecer favor\u00e1vel na CCJ e o substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE)<\/a>, est\u00e1 em an\u00e1lise na comiss\u00e3o especial.\u00a0<\/p>\n

A seguran\u00e7a comercial em ambiente virtual \u00e9 outro tema que ganha destaque. Tamb\u00e9m de autoria do poder Executivo, o PL 4.675\/2025<\/a> cria a Superintend\u00eancia de Mercados Digitais no \u00e2mbito do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/a>. A proposta, sob a relatoria do deputado Aliel Machado (PV-PR)<\/a>, atribui ao novo \u00f3rg\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de monitorar plataformas digitais de grande relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, como redes sociais, marketplaces, sistemas de publicidade digital e sistemas operacionais, para prevenir pr\u00e1ticas anticompetitivas.<\/p>\n

Judici\u00e1rio<\/h2>\n

Os embates do Legislativo com o Judici\u00e1rio ganham ainda mais relev\u00e2ncia ap\u00f3s novidades no caso Master. O propriet\u00e1rio do banco, Daniel Vorcaro, foi convocado pela CPMI que investiga as fraudes em aposentadorias e benef\u00edcios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)<\/a> para esclarecer suspeitas de envolvimento da institui\u00e7\u00e3o no esquema.<\/p>\n

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, decidiu que Vorcaro n\u00e3o \u00e9 obrigado a comparecer ao depoimento, marcado para segunda-feira (23). O banqueiro, no entanto, j\u00e1 informou \u00e0 c\u00fapula da comiss\u00e3o que n\u00e3o comparecer\u00e1.<\/p>\n

J\u00e1 na CPI do Crime Organizado<\/a>, os senadores devem analisar, na pr\u00f3xima quarta-feira (25), requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli. O intuito \u00e9 esclarecer os motivos que levaram \u00e0 sa\u00edda do magistrado da relatoria do processo de liquida\u00e7\u00e3o do banco Master antes do Carnaval, ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal<\/a> encontrar conversas que mostram rela\u00e7\u00e3o comercial entre Toffoli e Vorcaro.<\/p>\n

Nesse contexto, h\u00e1 ainda a expectativa para a sabatina de Jorge Messias para a cadeira de ministro do STF. O nome do atual advogado-geral da Uni\u00e3o vai ser submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado<\/a>, ainda sem data marcada.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo Mercosul-UE, redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito devem avan\u00e7ar no Legislativo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13004,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-13003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13003\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}