{"id":13007,"date":"2026-02-23T04:55:00","date_gmt":"2026-02-23T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=13007"},"modified":"2026-02-25T22:01:41","modified_gmt":"2026-02-26T01:01:41","slug":"empresarios-cobram-avanco-de-pautas-prioritarias-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=13007","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios cobram avan\u00e7o de pautas priorit\u00e1rias no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

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A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a><\/strong> tem feito uma mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional em defesa de pautas de interesse do setor produtivo<\/strong>, principalmente de micro e pequenas empresas ligadas ao com\u00e9rcio, servi\u00e7os, ind\u00fastria e agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Para isso, a entidade entregou aos deputados e senadores uma carta que re\u00fane as principais reivindica\u00e7\u00f5es do setor<\/strong>. Entre as prioridades est\u00e3o o est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, a atualiza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas em compras p\u00fablicas, a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e da burocracia estatal, al\u00e9m de medidas para facilitar o acesso ao cr\u00e9dito e garantir maior previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CACB, Jo\u00e3o Faustino<\/strong>, afirma que os temas refletem preocupa\u00e7\u00f5es recorrentes dos empreendedores filiados \u00e0 confedera\u00e7\u00e3o e j\u00e1 v\u00eam sendo debatidos no Congresso Nacional h\u00e1 algum tempo. Segundo ele, as propostas buscam promover melhorias estruturais no ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n

\u201cEsses temas est\u00e3o sendo discutidos de forma recorrente nas reuni\u00f5es de conselho da CACB com as federa\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do G50 \u2014 que \u00e9 o grupo das 50 associa\u00e7\u00f5es comerciais mais influentes. Ent\u00e3o, \u00e9 um tema que, efetivamente, tem preocupado o empresariado nessa realidade econ\u00f4mica brasileira\u201d, afirma.<\/p>\n

Micro e pequenas empresas<\/h2>\n

De acordo com a CACB, as micro e pequenas empresas representam 95% dos neg\u00f3cios brasileiros e respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB)<\/strong>. Apesar da relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, o segmento ainda enfrenta entraves estruturais, como excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o, elevada carga tribut\u00e1ria e dificuldades de acesso a financiamento<\/strong>.<\/p>\n

Faustino destaca que, em reuni\u00f5es com parlamentares de diferentes estados e partidos, foi percebido um consenso quanto \u00e0 urg\u00eancia de aprimorar o ambiente de neg\u00f3cios<\/strong> em favor da micro e pequena empresa no Brasil. \u00a0<\/p>\n

\u201cO principal encaminhamento dessas reuni\u00f5es \u00e9 na concord\u00e2ncia que \u00e9 necess\u00e1rio fazer o processo legislativo acontecer. N\u00f3s precisamos nos mobilizar para criar as condi\u00e7\u00f5es de debate desses projetos de lei que buscam melhorar a realidade do microempreendedor individual (MEI), da microempresa e da empresa de pequeno porte\u201d, diz.<\/p>\n

Entre os exemplos citados est\u00e1 o Projeto de Lei Complementar 108\/2021<\/a>, que prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de faturamento do Simples Nacional<\/strong> e tramita no Congresso h\u00e1 cinco anos. Segundo ele, os valores vigentes j\u00e1 n\u00e3o refletem o cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual<\/strong>.<\/p>\n

\u201cHouve pandemia, a infla\u00e7\u00e3o alterou bastante. Ent\u00e3o, os limites n\u00e3o refletem mais a realidade do Brasil na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o em 2018. N\u00f3s precisamos, com o apoio dos parlamentares, fazer o processo legislativo acontecer\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

A carta da CACB aos deputados e senadores<\/strong> pode ser conferida na \u00edntegra no site da entidade<\/a>.<\/p>\n

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