{"id":13068,"date":"2026-02-26T04:20:00","date_gmt":"2026-02-26T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=13068"},"modified":"2026-02-26T04:20:00","modified_gmt":"2026-02-26T07:20:00","slug":"prefeitos-reagem-a-projetos-no-congresso-que-ampliam-gastos-sem-fonte-de-custeio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=13068","title":{"rendered":"Prefeitos reagem a projetos no Congresso que ampliam gastos sem fonte de custeio"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"87977\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBOXI4QXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--2e894eb35f73515af88fc8efe1e77deeca1d37f5\/BRAS2615945A\"><\/audio><\/p>\n<p><strong>Gestores municipais intensificam a press\u00e3o sobre o Congresso Nacional<\/strong> diante do avan\u00e7o de <strong>projetos de lei que criam novas despesas<\/strong> para as prefeituras <strong>sem a indica\u00e7\u00e3o de fonte de custeio<\/strong>. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), mais de <strong>1,2 mil prefeitos e representantes municipais<\/strong> participaram de uma <strong>mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia contra as chamadas \u201cpautas-bomba\u201d<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo <a href=\"https:\/\/cnm.org.br\/storage\/biblioteca\/2026\/02\/124331ab-2737-4d76-917b-fc2d17ce0616.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM)<\/a>, o impacto potencial dessas propostas pode alcan\u00e7ar <strong>R$ 270 bilh\u00f5es<\/strong> \u2014 valor equivalente a quase toda a arrecada\u00e7\u00e3o anual do <a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/fpm-municipios-partilham-mais-de-r-2-bi-nesta-sexta-feira-20-bras2615906\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM)<\/a>, principal mecanismo de transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o para as cidades.<\/p>\n<h2>Piso salarial dos professores<\/h2>\n<p>Um dos principais pontos da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/172373\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Medida Provis\u00f3ria 1334\/2026<\/a>, que <strong>altera a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>. A proposta <strong>vincula o reajuste \u00e0 infla\u00e7\u00e3o <\/strong>e \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da receita do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (<strong>Fundeb<\/strong>).<\/p>\n<p>Pela nova regra, o piso teria <strong>reajuste de 5,40% em 2026<\/strong>, percentual <strong>superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o estimada de 3,90%<\/strong>. Caso todos os entes federativos adotem a atualiza\u00e7\u00e3o, o <strong>impacto financeiro pode chegar a R$ 6,4 bilh\u00f5es <\/strong>este ano.<\/p>\n<p>O presidente da <a href=\"https:\/\/cnm.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CNM<\/a>, <strong>Paulo Ziulkoski<\/strong>, afirma que a entidade <strong>n\u00e3o questiona a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas critica a <strong>aus\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o financeira por parte da Uni\u00e3o<\/strong>. \u201cDos R$ 500 bilh\u00f5es dos gastos da folha de pagamento dos munic\u00edpios, um ter\u00e7o est\u00e1 vinculado ao piso dos professores. E como os prefeitos v\u00e3o agora conseguir corrigir todos os aumentos dados de forma incorreta e sugerida pelo governo\u201d, questiona.\u00a0<\/p>\n<p>A CNM apresentou <strong>cinco emendas<\/strong> ao texto do Executivo, endossadas pelos deputados federais\u00a0<strong>Gilson Daniel<\/strong> (PODEMOS-ES) e <strong>Domingos S\u00e1vio<\/strong> (PL-MG). As propostas preveem:<\/p>\n<ul>\n<li>Compensa\u00e7\u00e3o integral e adicional da Uni\u00e3o para reajustes acima do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC);<\/li>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o restrita do reajuste ao piso da categoria, sem repercuss\u00e3o autom\u00e1tica em progress\u00f5es de carreira;<\/li>\n<li>Reajuste pelo INPC, permitindo ganhos reais apenas quando respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);<\/li>\n<li>Possibilidade de suspens\u00e3o do reajuste caso o impacto ultrapasse os limites da LRF;<\/li>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o da regra da MP apenas para 2026, com rediscuss\u00e3o do tema pelo Congresso nos anos seguintes.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Outras \u201cpautas-bomba\u201d<\/h2>\n<p>Al\u00e9m do piso do magist\u00e9rio, a CNM alerta para outras propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que, segundo a entidade, <strong>ampliam despesas<\/strong> <strong>municipais sem previs\u00e3o de receita correspondente<\/strong>. Entre elas est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>PLP 185\/2024<\/strong>: aposentadoria especial para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE); impacto estimado em R$ 103 bilh\u00f5es. A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada no Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/li>\n<li><strong>PEC 14\/2021<\/strong>: aposentadoria especial e efetiva\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos tempor\u00e1rios de ACS e ACE; impacto estimado de R$ 69 bilh\u00f5es por ano. A medida j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara e aguarda vota\u00e7\u00e3o do Senado.\u00a0<\/li>\n<li><strong>PEC 9\/2025<\/strong>: possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de pisos da sa\u00fade por lei federal, abrindo precedente para novas categorias sem fonte de custeio. A pauta abre precedente para cria\u00e7\u00e3o de novos pisos salariais em outras categorias da sa\u00fade, sem fonte de custeio. A medida aguarda delibera\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) para come\u00e7ar a tramitar.\u00a0<\/li>\n<li><strong>PL 781\/2022<\/strong>: atendimento individualizado peri\u00f3dico na educa\u00e7\u00e3o especial; impacto estimado de R$ 38,7 bilh\u00f5es anuais. A medida aguarda delibera\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) para tramitar.\u00a0<\/li>\n<li><strong>PL 5312\/2016<\/strong>: jornada de 30 horas semanais para ACS e ACE; impacto de R$ 5,9 bilh\u00f5es ao ano. A mat\u00e9ria aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) para tramitar.<\/li>\n<li><strong>PL 765\/2015<\/strong>: piso salarial para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas; impacto de R$ 17,4 bilh\u00f5es anuais. A mat\u00e9ria aguarda parecer na CFT.<\/li>\n<li><strong>PL 4146\/2020<\/strong>: piso nacional para profissionais de limpeza urbana; impacto de R$ 5,9 bilh\u00f5es por ano. \u00a0A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada pela CCJC.<\/li>\n<li><strong>PL 4012\/2024<\/strong>: amplia\u00e7\u00e3o da oferta de creches e pr\u00e9-escolas em \u00e1reas urbanas e rurais, com previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de 2.706 novas unidades, sendo 1.116 creches e 1.590 pr\u00e9-escolas. A mat\u00e9ria aguarda delibera\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Senado.<\/li>\n<li><strong>PL 2531\/2021<\/strong>: piso salarial de R$ 2.164,68 para t\u00e9cnicos e administrativos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; impacto estimado em R$ 20,1 bilh\u00f5es anuais.<\/li>\n<li><strong>PL 2952\/2025<\/strong>: adicional de insalubridade para profissionais da educa\u00e7\u00e3o; impacto estimado em R$ 26 bilh\u00f5es por ano. A mat\u00e9ria aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) da C\u00e2mara.<\/li>\n<li><strong>PL 3817\/2020<\/strong>: piso para secret\u00e1rio escolar; impacto de R$ 14 milh\u00f5es anuais. A mat\u00e9ria aguarda delibera\u00e7\u00e3o na CCJC, em car\u00e1ter conclusivo.<\/li>\n<li><strong>PL 1559\/2021<\/strong>: piso salarial do farmac\u00eautico; impacto estimado de R$ 309 milh\u00f5es por ano. A medida aguarda parecer na CFT.\u00a0<\/li>\n<li><strong>PL 1731\/2021<\/strong>: piso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; impacto de R$ 604 milh\u00f5es anuais. A medida aguarda despacho pelo Senado Federal, para deliberar sobre as emendas da C\u00e2mara dos Deputados.<\/li>\n<li><strong>PL 1827\/2019<\/strong>: piso do assistente social; impacto de R$ 895 milh\u00f5es por ano. A medida aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CCJC.<\/li>\n<li><strong>PL 215\/2022<\/strong>: obrigatoriedade de institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos; impacto estimado de R$ 35,1 bilh\u00f5es anuais. A medida aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CCJC.\u00a0<\/li>\n<li><strong>PL 2775\/2022<\/strong>: obrigatoriedade de profissional de seguran\u00e7a nas escolas; impacto estimado de R$ 6,8 bilh\u00f5es por ano. A medida aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CE.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os gestores municipais tamb\u00e9m contestam <strong>pautas que j\u00e1 foram aprovadas<\/strong>, entre elas a <strong>Reforma do Imposto de Renda<\/strong>, que, segundo a CNM, deve gerar um impacto de <strong>R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> aos munic\u00edpios em 2026.<\/p>\n<p>Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o <strong>aumento gradual da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal <\/strong>sobre a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos dos munic\u00edpios. A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2024\/lei\/l14973.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 14.973\/2024<\/a> estabelece a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 8% (v\u00e1lida at\u00e9 2024) para 12% em 2025 e 16% em 2026, at\u00e9 retornar ao patamar integral de 20% em 2027. O impacto estimado \u00e9 de <strong>R$ 3,5 bilh\u00f5es por ano<\/strong>.<\/p>\n<h2>Pautas positivas<\/h2>\n<p>Para mitigar os danos aos cofres p\u00fablicos, a CNM tem focado em medidas como a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2336011\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PEC 25\/2022<\/a> \u2014 que <strong>amplia em 1,5% o FPM<\/strong>\u00a0\u2014 e o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/171259\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 5473\/2025<\/a> \u2014 que trata da <strong>tributa\u00e7\u00e3o de novas economias<\/strong>. Juntas, as propostas podem gerar um<strong> refor\u00e7o estimado de R$ 49 bilh\u00f5es aos cofres municipais<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cEmbora fundamentais, esses recursos s\u00e3o claramente <strong>insuficientes para cobrir o montante de despesas <\/strong>que est\u00e3o sendo criadas pelos parlamentares\u201d, alerta Ziulkoski.<\/p>\n<p><strong>VEJA MAIS:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/empresarios-cobram-avanco-de-pautas-prioritarias-no-congresso-nacional-cacb260124\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Empres\u00e1rios cobram avan\u00e7o de pautas priorit\u00e1rias no Congresso Nacional<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/sem-compensacao-nova-faixa-de-isencao-do-ir-pressiona-financas-municipais-com-impacto-no-fpm-bras2615903\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sem compensa\u00e7\u00e3o, nova faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR pressiona finan\u00e7as municipais, com impacto no FPM<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/22254\/87977\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<div class=\"br61_backlink\">\n<p>\n\t\t\t\tFonte: <a href=\"https:\/\/brasil61.com\/prefeitos-reagem-a-projetos-no-congresso-que-ampliam-gastos-sem-fonte-de-custeio-bras2615945\" title=\"Artigo Original: Prefeitos reagem a projetos no Congresso que ampliam gastos sem fonte de custeio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasregionais.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"110352ddc8\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia re\u00fane 1,2 mil gestores que alertam para impacto de at\u00e9 R$ 270 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13069,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-13068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13068\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}