{"id":1310,"date":"2023-11-27T20:05:00","date_gmt":"2023-11-27T23:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=1310"},"modified":"2023-11-27T20:05:03","modified_gmt":"2023-11-27T23:05:03","slug":"lula-indica-flavio-dino-para-vaga-de-rosa-no-stf-e-paulo-gonet-a-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=1310","title":{"rendered":"Lula indica Fl\u00e1vio Dino para vaga de Rosa no STF e Paulo Gonet \u00e0 PGR"},"content":{"rendered":"\n

Dino e Gonet ter\u00e3o de passar por sabatina no Senado; ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida, mas deve ocorrer ainda neste ano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indica\u00e7\u00e3o do atual ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, 55, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m indicou Paulo Gonet para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), em vit\u00f3ria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais apoiadores do nome para o posto.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado pelo Senado, Dino ir\u00e1 substituir na corte a ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade m\u00e1xima para ocupar o cargo.<\/p>\n\n\n\n

O indicado ainda passar\u00e1 ainda passar\u00e1 por sabatina pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado. Depois, a comiss\u00e3o vai preparar um parecer sobre a nomea\u00e7\u00e3o e enviar a an\u00e1lise ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o sobre a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em uma sess\u00e3o plen\u00e1ria do Senado. A aprova\u00e7\u00e3o do nome s\u00f3 ocorre se for obtida maioria absoluta na vota\u00e7\u00e3o, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Justi\u00e7a era 1 dos 3 nomes na corrida pela vaga, juntamente com o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Bruno Dantas.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas pr\u00f3ximas do presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em raz\u00e3o das crises de seguran\u00e7a p\u00fablica enfrentadas por alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O titular da Justi\u00e7a tamb\u00e9m protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo epis\u00f3dio que rendeu cr\u00edticas ao ministro foi a revela\u00e7\u00e3o de que a esposa de um homem apontado como l\u00edder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuni\u00f5es com integrantes de sua pasta.<\/p>\n\n\n\n

Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma defesa enf\u00e1tica de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro n\u00e3o deve ter problemas para obter os votos necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o, tanto na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) como no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Durante um recente caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas, Lula disse que estava em d\u00favida se seria melhor manter Dino no minist\u00e9rio ou indic\u00e1-lo para o Supremo.<\/p>\n\n\n\n

“Se eu falar para voc\u00ea o que eu penso do Fl\u00e1vio Dino, eu tenho medo que a manchete do jornal seja ‘Lula tem prefer\u00eancia por Fl\u00e1vio Dino’. Ent\u00e3o, eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds. Tem v\u00e1rias pessoas”, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“E obviamente que eu sou obrigado a reconhecer que o Fl\u00e1vio Dino \u00e9 uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jur\u00eddico, altamente qualificada do ponto de vista pol\u00edtico. \u00c9 uma pessoa que pode contribuir muito”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

“Mas eu fico pensando: onde o Fl\u00e1vio Dino ser\u00e1 mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a? A\u00ed tem outra quest\u00e3o que eu fico pensando: onde ele ser\u00e1 mais justo?”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Dino foi nomeado ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica no in\u00edcio do governo Lula. Ele \u00e9 senador licenciado, tendo sido eleito em 2022, ap\u00f3s dois mandatos consecutivos como governador do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o, Dino fez carreira na magistratura, foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ju\u00edzes Federais e membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Deixou a toga em 2006 para ingressar na pol\u00edtica partid\u00e1ria e foi eleito deputado federal pelo Maranh\u00e3o (2007 a 2011). Em 2014, foi eleito governador pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil) prometendo um “choque de capitalismo” no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sua vit\u00f3ria imp\u00f4s uma amarga derrota ao cl\u00e3 Sarney, que desde ent\u00e3o perdeu protagonismo na pol\u00edtica do estado. Dino foi reeleito para o cargo em 2018 e venceu a disputa para o Senado neste ano.<\/p>\n\n\n\n

fonte: Sampi \/ Folhapress<\/sub><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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