{"id":13254,"date":"2026-03-09T04:35:00","date_gmt":"2026-03-09T07:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=13254"},"modified":"2026-03-09T04:35:00","modified_gmt":"2026-03-09T07:35:00","slug":"apos-semana-intensa-congresso-deve-focar-na-garantia-de-direitos-femininos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=13254","title":{"rendered":"Ap\u00f3s semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O prometido esfor\u00e7o concentrado no primeiro semestre<\/a> enfim foi iniciado no Congresso Nacional<\/a>. Devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais na segunda metade do ano, com os parlamentares participando das campanhas, a expectativa \u00e9 que as principais mat\u00e9rias de 2026 sejam votadas at\u00e9 o recesso de julho.<\/p>\n

Plen\u00e1rio<\/h2>\n

Os trabalhos na semana passada foram intensos, principalmente na casa baixa. A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> analisou 18 proposi\u00e7\u00f5es: 7 requerimentos de urg\u00eancia \u2013 que d\u00e3o prioridade e tramita\u00e7\u00e3o acelerada para as mat\u00e9rias \u2013, o m\u00e9rito de 10 projetos de lei e ainda os dois turnos da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, que agora vai para delibera\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/a>.<\/p>\n

Na casa alta, a semana foi um pouco menos produtiva. Enquanto o plen\u00e1rio da C\u00e2mara teve 4 dias de sess\u00f5es deliberativas, senadores se reuniram apenas em dois dias. Na ter\u00e7a, foram 4 projetos de lei aprovados e 8 requerimentos votados. Na quarta, foram 5 PLs apreciados.<\/p>\n

J\u00e1 para esta semana, a previs\u00e3o \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de garantia e amplia\u00e7\u00e3o de direitos do p\u00fablico feminino. A agenda ocorre devido ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o, que marca a mobiliza\u00e7\u00e3o de movimentos trabalhistas e feministas do final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX, quando mulheres reivindicaram melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, direito ao voto e igualdade de oportunidades.\u00a0<\/p>\n

A bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposi\u00e7\u00f5es para 2026, concentrando esfor\u00e7os em iniciativas que refor\u00e7am a seguran\u00e7a, a sa\u00fade materna e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. Uma das prioridades para esta semana \u00e9 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41\/26, que busca garantir recursos financeiros diretos para o enfrentamento do feminic\u00eddio e a prote\u00e7\u00e3o da vida de meninas e mulheres. O Senado ainda n\u00e3o definiu as pautas desta semana.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/h2>\n

Na Comiss\u00e3o Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher<\/a>, a ministra das Mulheres<\/a>, M\u00e1rcia Lopes, \u00e9 uma das convidadas para a audi\u00eancia p\u00fablica da pr\u00f3xima quarta-feira (11). O grupo vai discutir estat\u00edsticas sobre viol\u00eancia contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminic\u00eddio<\/a>.<\/p>\n

Outros dois ministros tamb\u00e9m devem comparecer frente a deputados. Luiz Marinho, chefe do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/a>, debate a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a> na ter\u00e7a-feira (10). Na quarta, \u00e9 a vez de Alexandre Silveira, de Minas e Energia<\/a>, falar sobre as prioridades para o ano e as a\u00e7\u00f5es conduzidas pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n

O nome mais aguardado para comparecer ao Congresso, no entanto, \u00e9 o de Daniel Vorcaro. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado<\/a> aprovou convite para ouvir o propriet\u00e1rio do Banco Master, liquidado no fim do ano passado pelo Banco Central<\/a> e figura central no esquema de fraudes banc\u00e1rias investigado pela Pol\u00edcia Federal<\/a>, na ter\u00e7a. O banqueiro, que foi preso e transferido para a penitenci\u00e1ria federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Bras\u00edlia no fim da semana passada, ainda n\u00e3o confirmou presen\u00e7a.<\/p>\n

Antes disso, na segunda-feira (9), a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do INSS<\/a> ouve a presidente do clube Palmeiras<\/a>, Leila Pereira. A Crefisa<\/a>, companhia tamb\u00e9m presidida pela dirigente, foi a vencedora do preg\u00e3o que definiu o pagamento de novos benef\u00edcios a aposentados. Al\u00e9m dela, tamb\u00e9m devem ser ouvidos o CEO do Banco C6 Consignado<\/a>, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, e o presidente da Dataprev<\/a>, Rodrigo Ortiz D\u2019\u00c1vila Assump\u00e7\u00e3o, que deveria ter prestado depoimento na quinta-feira (5), mas a reuni\u00e3o teve de ser adiada.<\/p>\n

Na Comiss\u00e3o Mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria 1.323\/2025<\/a>, o senador Beto Faro (PT-PA)<\/a> deve apresentar o relat\u00f3rio sobre as novas regras para o seguro defeso<\/a>. A proposta do governo aumenta as exig\u00eancias para concess\u00e3o do benef\u00edcio a pescadores artesanais durante o per\u00edodo em que a atividade \u00e9 suspensa para permitir a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Agenda ocorre em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13255,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-13254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13254\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}