{"id":14287,"date":"2026-05-16T04:00:00","date_gmt":"2026-05-16T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14287"},"modified":"2026-05-16T04:00:00","modified_gmt":"2026-05-16T07:00:00","slug":"universalizacao-do-saneamento-ate-2033-e-vista-como-improvavel-por-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14287","title":{"rendered":"Universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2033 \u00e9 vista como improv\u00e1vel por especialistas"},"content":{"rendered":"

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Cerca de 20% dos munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o possuem ag\u00eancia reguladora de saneamento, um dos entraves apontados por especialistas para o atraso na universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no pa\u00eds. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante o VII F\u00f3rum Novo Saneamento, encerrado no \u00faltimo dia 13 de maio, em S\u00e3o Paulo, onde representantes do setor consideraram improv\u00e1vel o cumprimento da meta prevista para 2033 pela Lei 14.026\/2020.<\/strong><\/p>\n

O encontro reuniu presidentes de companhias estaduais, executivos de operadoras privadas, advogados e especialistas em financiamento e regula\u00e7\u00e3o. Apesar do avan\u00e7o registrado nos \u00faltimos anos, os participantes avaliaram que o prazo restante de sete anos n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para universalizar os servi\u00e7os.<\/p>\n

O Novo Marco Legal do Saneamento estabelece como principal objetivo ampliar o acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de saneamento no pa\u00eds at\u00e9 2033. A meta prev\u00ea que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira seja atendida com abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e que 90% tenha acesso \u00e0 coleta e ao tratamento de esgoto.<\/strong><\/p>\n

\u201cEstimam que entre R$ 600 e at\u00e9 R$ 900 bilh\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rios para a gente encontrar essa meta em 2033. Isso daria uma taxa que, hoje, seria quase duas vezes a taxa de investimento em valores do que \u00e9 feito normalmente. Ent\u00e3o, seria mais que dobrar os investimentos que, hoje, s\u00e3o feitos anualmente para encontrar essa meta. Mas, n\u00e3o encontrar essa meta em 2033, de maneira nenhuma significa um fracasso ou algo que a gente possa desabonar os avan\u00e7os que foram feitos no setor\u201d, afirmou Carlos Lebelein, da LMDM Consultoria.<\/p>\n

Falta de regula\u00e7\u00e3o e sistemas aut\u00f4nomos<\/h2>\n

Segundo Lebelein, a aus\u00eancia de estruturas regulat\u00f3rias em parte dos munic\u00edpios ainda dificulta o avan\u00e7o da cobertura. “H\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos sistemas aut\u00f4nomos, a maior parte deles municipais, que n\u00e3o foram contemplados pelas exig\u00eancias do marco legal\u201d, disse.<\/p>\n

O consultor mediou um painel com representantes de operadoras privadas para discutir quest\u00f5es que v\u00eam impactando as concession\u00e1rias em diferentes estados, entre elas o reequil\u00edbrio financeiro dos contratos, a press\u00e3o tarif\u00e1ria e os efeitos da reforma tribut\u00e1ria sobre as contas de \u00e1gua.<\/p>\n

Reequil\u00edbrio contratual trava investimentos<\/h2>\n

As concession\u00e1rias privadas relataram que a demora nos processos de reequil\u00edbrio contratual tem afetado os cronogramas de investimento. Segundo representantes do setor, muitas empresas assumem concess\u00f5es e encontram condi\u00e7\u00f5es diferentes das previstas originalmente, com necessidade maior de obras, redu\u00e7\u00e3o de perdas e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/strong><\/p>\n

\u201cNa maioria das vezes, os agentes regulat\u00f3rios n\u00e3o est\u00e3o preparados para lidar com esse assunto\u201d, afirmou Edgar Perlotti, gerente de regula\u00e7\u00e3o da Igu\u00e1 Saneamento.<\/p>\n

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