{"id":14310,"date":"2026-05-19T04:20:00","date_gmt":"2026-05-19T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14310"},"modified":"2026-05-19T04:20:00","modified_gmt":"2026-05-19T07:20:00","slug":"marcha-dos-prefeitos-cnm-alerta-para-colapso-fiscal-dos-municipios-e-pressiona-congresso-contra-novas-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14310","title":{"rendered":"Marcha dos prefeitos: CNM alerta para colapso fiscal dos munic\u00edpios e pressiona Congresso contra novas despesas"},"content":{"rendered":"

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Gestores municipais de todo o pa\u00eds est\u00e3o preocupados com a falta de recursos para manter servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (18) na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM)<\/a>, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski<\/strong>, apresentou um panorama das principais dificuldades enfrentadas pelas prefeituras brasileiras<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Entre os temas destacados est\u00e3o o aumento das despesas <\/strong>municipais ap\u00f3s os reajustes do piso salarial do magist\u00e9rio<\/strong>, a cria\u00e7\u00e3o de programas federais sem a devida previs\u00e3o de repasses financeiros<\/strong> e a tramita\u00e7\u00e3o de propostas <\/strong>no Congresso Nacional que, segundo a CNM, podem ampliar a crise fiscal dos munic\u00edpios<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

As reivindica\u00e7\u00f5es e os estudos elaborados pelo movimento municipalista ser\u00e3o entregues ao governo federal<\/strong>, aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/strong>, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre<\/strong>, al\u00e9m de ministros, deputados e senadores<\/strong> durante a programa\u00e7\u00e3o da XXVII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios<\/strong><\/a>.\u00a0<\/p>\n

A abertura oficial <\/strong>da mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira (19), \u00e0s 9h, em Bras\u00edlia<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o de projetos sem di\u00e1logo com os munic\u00edpios<\/h2>\n

Durante a coletiva, Ziulkoski afirmou que a Marcha <\/strong>busca apresentar \u00e0s autoridades e \u00e0 sociedade os impactos da crise financeira sobre as administra\u00e7\u00f5es locais<\/strong>. Segundo ele, diversos projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso podem gerar novos custos para as prefeituras<\/strong> sem a devida compensa\u00e7\u00e3o financeira.\u00a0<\/p>\n

\u201cS\u00e3o mais de 200 programas federais<\/strong> criados por lei e n\u00e3o s\u00e3o dialogados com os prefeitos<\/strong>; geralmente s\u00e3o com entidades privadas. Como \u00e9 que a gente paga isso? <\/strong>Estamos encaminhando documento aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado para que n\u00e3o votem nenhuma dessas pautas<\/strong>\u201d, adiantou.<\/p>\n

Entre os projetos apontados pela CNM est\u00e3o propostas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong> e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong>, com previs\u00e3o de an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Segundo o presidente da entidade, os munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte seriam os mais afetados<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cOs munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte, principalmente, n\u00e3o t\u00eam estrutura nem apoio para o custeio da seguran\u00e7a p\u00fablica. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho deve trazer impacto de R$ 48 bilh\u00f5es<\/strong> para os munic\u00edpios, o que mexe n\u00e3o apenas na iniciativa privada, mas nos direitos dos servidores concursados. A gente tentou sugerir emendas aos parlamentares, mas eles n\u00e3o aceitaram\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Piso dos professores pressiona or\u00e7amento municipal\u00a0<\/h2>\n

O impacto do piso salarial dos professores<\/strong> tamb\u00e9m foi um dos principais pontos abordados pela CNM. De acordo com Ziulkoski, os reajustes anuais<\/strong> v\u00eam comprometendo <\/strong>grande parte dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb<\/strong>).\u00a0<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra pagar os professores, mas tem que ter recurso. O impacto do piso somente neste ano \u00e9 de R$ 8,5 bilh\u00f5es<\/strong>, e a gente n\u00e3o sabe como ser\u00e1 o comportamento do Fundeb. Hoje, 88% dos recursos s\u00e3o destinados ao pagamento do piso\u201d, alertou.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia e demanda crescente nas prefeituras\u00a0<\/h2>\n

Sobre o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>, o presidente da CNM afirmou que h\u00e1 cerca de 3,1 milh\u00f5es de pessoas habilitadas<\/strong> para receber o benef\u00edcio, mas que os repasses n\u00e3o est\u00e3o sendo realizados por falta de or\u00e7amento federal<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cEssas pessoas batem na prefeitura e o gestor precisa fazer alguma coisa para ajudar essas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n

Royalties e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Cfem\u00a0<\/h2>\n

Como forma de ampliar as receitas<\/strong> e promover uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos recursos entre os munic\u00edpios<\/strong> do pa\u00eds, a CNM voltou a defender mudan\u00e7as na divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

O julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso ap\u00f3s pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino. Segundo Ziulkoski, a entidade continuar\u00e1 pressionando por uma revis\u00e3o no modelo de distribui\u00e7\u00e3o. \u201cO petr\u00f3leo \u00e9 patrim\u00f4nio de todos<\/strong> e faremos uma a\u00e7\u00e3o bem contundente para que se tenha justi\u00e7a federativa na distribui\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Ainda sobre a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais<\/strong>, o presidente da CNM defendeu que a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/a> permita, por decreto, que <\/strong>as prefeituras sejam respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem)<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, a medida ajudaria os munic\u00edpios a garantir arrecada\u00e7\u00e3o adequada para manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura afetada pela atividade mineradora. \u201cQueremos que seja de atribui\u00e7\u00e3o do prefeito o poder fiscalizar<\/strong> e esse dinheiro chegar ao cidad\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Adicional do FPM \u00a0<\/h2>\n

Outra proposta defendida pela CNM \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea um adicional de 1,5% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) no m\u00eas de mar\u00e7o<\/strong> \u2014 per\u00edodo historicamente marcado pela queda nos repasses.\u00a0<\/p>\n

\u201cEsse pleito beneficiaria os munic\u00edpios na sa\u00fade <\/strong>e na educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. O recurso n\u00e3o vai para o prefeito, vai para a popula\u00e7\u00e3o. Estamos lutando muito por esse pleito, mas n\u00e3o est\u00e1 andando no Congresso Nacional\u201d, disse.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o da XXVII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios<\/strong> segue at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (21). Confira a programa\u00e7\u00e3o no link<\/a>.<\/p>\n

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