{"id":14457,"date":"2026-05-28T04:50:00","date_gmt":"2026-05-28T07:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14457"},"modified":"2026-05-28T04:50:00","modified_gmt":"2026-05-28T07:50:00","slug":"ministerio-da-agricultura-lanca-plataforma-unica-para-registro-de-defensivos-agricolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14457","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Agricultura lan\u00e7a plataforma \u00fanica para registro de defensivos agr\u00edcolas"},"content":{"rendered":"

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Empresas que buscam registrar defensivos agr\u00edcolas no Brasil passar\u00e3o a usar uma \u00fanica plataforma digital para protocolar e acompanhar os processos junto aos \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis pelas an\u00e1lises t\u00e9cnica, ambiental e toxicol\u00f3gica. O novo sistema, chamado Sistema Unificado de Informa\u00e7\u00e3o, Peti\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (Sispa), foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (26) pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa)<\/a>.<\/strong><\/p>\n

A ferramenta re\u00fane em um mesmo ambiente eletr\u00f4nico procedimentos que antes eram feitos separadamente no Mapa, na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/a> e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama)<\/a>. A proposta \u00e9 padronizar o fluxo dos pedidos, reduzir retrabalho e permitir que as empresas acompanhem o andamento das an\u00e1lises em tempo real.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Sispa est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 14.785\/2023<\/a>, que estabeleceu o Mapa como \u00f3rg\u00e3o registrante de defensivos agr\u00edcolas e produtos afins e definiu a ado\u00e7\u00e3o de um protocolo \u00fanico para os pedidos de registro.<\/p>\n

O sistema foi desenvolvido em parceria com entidades do setor produtivo, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Algod\u00e3o (Abrapa)<\/a> e o Instituto Brasileiro do Algod\u00e3o (IBA). Segundo o governo, mais de US$ 6 milh\u00f5es foram investidos no projeto, que tamb\u00e9m recebeu apoio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE)<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento, o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Andr\u00e9 de Paula, afirmou que a plataforma integra o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da defesa agropecu\u00e1ria brasileira.<\/p>\n

\u201cTemos raz\u00f5es de sobra para celebrar esse momento em que o Mapa apresenta a sua nova plataforma digital, que tem como objetivo exatamente modernizar o registro dos defensivos agr\u00edcolas no Brasil. N\u00f3s aqui temos como desafio, todos os dias, construir as condi\u00e7\u00f5es para que a gente possa avan\u00e7ar, fazendo uma agricultura cada vez mais sustent\u00e1vel, cada vez mais competitiva\u201d, disse.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m mencionou outras a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo na \u00e1rea digital. \u201cAl\u00e9m do Sispa, alcan\u00e7amos a marca de 100 mil certificados eletr\u00f4nicos para produtos de origem vegetal. Tudo isso fortalece e moderniza nossa agricultura\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria do Mapa, Carlos Goulart, o sistema responde a uma demanda antiga dos setores p\u00fablico e privado. \u201cEssa moderniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o diminui o rigor t\u00e9cnico nem os requisitos, mas traz efici\u00eancia administrativa. Reduz custos para a Uni\u00e3o e entrega solu\u00e7\u00f5es claras para todos os envolvidos. \u00c9 um dia muito importante\u201d, disse.<\/p>\n

An\u00e1lise integrada<\/h2>\n

Com o Sispa, os fluxos de an\u00e1lise passam a ser integrados entre os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os federais envolvidos na libera\u00e7\u00e3o dos produtos. Al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, o sistema permitir\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao registro e ao com\u00e9rcio de defensivos agr\u00edcolas e produtos afins.<\/strong><\/p>\n

O diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC), Ruy Pereira, afirmou que a plataforma representa um esfor\u00e7o conjunto entre diferentes institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO Sispa simboliza a capacidade que temos no Brasil de fazer convergir os interesses e as a\u00e7\u00f5es de diferentes institui\u00e7\u00f5es para uma solu\u00e7\u00e3o p\u00fablica integrada, orientada pela efici\u00eancia, pela transpar\u00eancia e pelo interesse p\u00fablico\u201d, declarou.<\/p>\n

Segundo ele, o novo modelo pode contribuir para ampliar a confian\u00e7a de mercados internacionais nas regras brasileiras para registro de defensivos agr\u00edcolas, especialmente em regi\u00f5es com maior exig\u00eancia regulat\u00f3ria, como a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Representando o setor produtivo, o diretor-executivo da Abrapa, M\u00e1rcio Portocarrero, disse que a expectativa \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos e diminuir inconsist\u00eancias nos processos.<\/p>\n

\u201cA expectativa dos produtores \u00e9 que o sistema permita encurtar prazos, ampliar a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia e a efetividade dos processos. Tamb\u00e9m esperamos que os pedidos j\u00e1 ingressem de forma mais padronizada, reduzindo retrabalho e permitindo maior agilidade na chegada de novas mol\u00e9culas ao mercado\u201d, afirmou.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a>, Adalberto Maluf avaliou o lan\u00e7amento como um avan\u00e7o na coordena\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cO MMA considera o Sispa um marco e um avan\u00e7o estrat\u00e9gico importante para fortalecer a governan\u00e7a ambiental regulat\u00f3ria. O sistema amplia a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e aumenta significativamente a transpar\u00eancia e a previsibilidade dos processos\u201d, disse.<\/p>\n

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