{"id":14491,"date":"2026-05-30T04:55:00","date_gmt":"2026-05-30T07:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14491"},"modified":"2026-05-30T04:55:00","modified_gmt":"2026-05-30T07:55:00","slug":"setor-produtivo-pressiona-congresso-para-adiar-discussoes-sobre-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14491","title":{"rendered":"Setor produtivo pressiona Congresso para adiar discuss\u00f5es sobre fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"89765\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBeHN1QkE9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--1ccf3bd1a3f7e4d56c977b83a97c0c8d616d0d38\/CACB260175A\"><\/audio><\/p>\n<p><strong>Mais de 1,2 mil representantes de federa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es comerciais e empresariais ligadas \u00e0 <a href=\"https:\/\/cacb.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a> assinaram um manifesto entregue ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em defesa das micro e pequenas empresas diante da proposta do fim da escala 6&#215;1. As entidades defendem que a proposta deve ser analisada com maior profundidade ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, apenas em 2027.<\/strong><\/p>\n<p>Para o presidente da CACB, da <a href=\"https:\/\/www.facesp.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (FACESP) <\/a>e da <a href=\"https:\/\/acsp.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP (ACSP)<\/a>, Alfredo Cotait Neto, adiar a tramita\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a da jornada de trabalho permite a amplia\u00e7\u00e3o dos estudos e an\u00e1lise sobre os impactos da medida para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cO posicionamento do setor produtivo, das micro e pequenas empresas, \u00e9 para que a discuss\u00e3o do fim da jornada 6&#215;1 seja adiada para ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es dando tempo para que empresas, governo e trabalhadores possam sentar, discutir e encontrar o melhor caminho e o melhor modelo para a jornada de trabalho aqui no Brasil\u201d, disse Alfredo Cotait Neto.<\/p>\n<p>Na \u00faltima segunda-feira (25), o relator da comiss\u00e3o especial criada na C\u00e2mara dos Deputados para discutir o tema, o deputado federal L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), apresentou o relat\u00f3rio final que une duas PECs que j\u00e1 tramitavam no Congresso: a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2233802\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PEC 221\/19<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2485341\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PEC 8\/25.<\/a><\/p>\n<p>Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (27), a PEC 221\/19 em dois turnos \u2013 com 472 votos a favor e 22 contra no 1\u00b0 turno e em 2\u00ba turno com<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/presenca-comissoes\/votacao-portal?reuniao=82310&amp;itemVotacao=13754&amp;ordenacao=UF\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> 461 votos a favor e 19 contra<\/a>. O texto segue para o Senado Federal.\u00a0<\/p>\n<p>O deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) destaca que medida traz ganhos para trabalhadores, mas defende compensa\u00e7\u00e3o para empresas e preserva\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios<\/p>\n<p>\u201cA medida vai trazer justamente a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e os dois dias de folga, mas vai ter tamb\u00e9m dois dispositivos que v\u00e3o discutir as compensa\u00e7\u00f5es da micro e pequena empresa e de que forma v\u00e1rios segmentos da sociedade poder\u00e3o ser beneficiados e tamb\u00e9m ter suas compensa\u00e7\u00f5es para poder adequar toda a legisla\u00e7\u00e3o a essa nova realidade do pa\u00eds\u201d, salientou Luiz Gast\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de dizer que a classe trabalhadora e o Brasil ganham, porque n\u00f3s vamos ter mais tempo livre e condi\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s precisamos que as empresas tamb\u00e9m tenham suas compensa\u00e7\u00f5es e tenham seus ambientes de neg\u00f3cios preservados\u201d, completou o parlamentar.<\/p>\n<h2>Entidades empresariais<\/h2>\n<p>A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Vera Antunes, tamb\u00e9m defende que o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho seja aprofundado antes de qualquer mudan\u00e7a definitiva na legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Antunes afirma, ainda, que <strong>o manifesto encaminhado pela CACB refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o do setor produtivo com os impactos econ\u00f4micos e trabalhistas da proposta para as empresas.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEste manifesto enviado pela CACB \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para que haja uma discuss\u00e3o melhor sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil. As quest\u00f5es trabalhistas sempre oneram o empresariado, em todos os setores. A nossa carga trabalhista e os impostos j\u00e1 s\u00e3o altos, ent\u00e3o sempre recai sobre o empresariado. Que n\u00f3s tenhamos uma revers\u00e3o ou, pelo menos, uma discuss\u00e3o maior, com mais tempo para discutir melhor a proposta, de forma gradativa, at\u00e9 que as empresas realmente se adaptem e que n\u00e3o haja nenhum preju\u00edzo ao empresariado\u201d, almejou Vera Antunes.<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Florian\u00f3polis (Acif), C\u00e9lio Ant\u00f4nio Bernardi J\u00fanior, salienta que a entidade acompanha o debate com preocupa\u00e7\u00e3o, sobretudo pelos potenciais impactos \u00a0sobre os mais de 5.500 associados.<\/p>\n<p>Segundo ele, a proposta pode gerar<strong> impactos econ\u00f4micos em toda a cadeia produtiva, exigindo adequa\u00e7\u00e3o das empresas, aumento de custos e contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios. O dirigente tamb\u00e9m defendeu mais tempo para discuss\u00e3o do tema no Congresso Nacional.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cPor isso, \u00e9 importante a nossa atua\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o da nossa base, porque certamente isso vai aumentar o custo, reduzir a margem de lucro. E com certeza vai ter que ser repassado ao consumidor no final ou o empres\u00e1rio vai ter que absorver, o que pode fechar muitos neg\u00f3cios. \u00c9 um tema que merece ser melhor aprofundado e que a gente enquanto Acif est\u00e1 junto com a CACB e com todos os empres\u00e1rios do Brasil para que esse tema n\u00e3o seja realmente aprovado ou votado este ano\u201d, pontuou \u00a0C\u00e9lio Ant\u00f4nio.<\/p>\n<h2>Manifesto<\/h2>\n<p>O foco do manifesto \u00e9 a <strong>defesa das micro e pequenas empresas diante das discuss\u00f5es em torno da redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/strong><\/p>\n<p><strong>No documento, o Sistema do Associativismo Empresarial aponta que reconhece a necessidade de aperfei\u00e7oar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, o setor alerta para os impactos de uma implementa\u00e7\u00e3o acelerada, especialmente para micro e pequenos neg\u00f3cios, respons\u00e1veis por 93,8% das empresas brasileiras.<\/strong><br \/>\nConforme o manifesto, as entidades defendem que a discuss\u00e3o deve ocorrer seguindo quatro pilares:<\/p>\n<ul>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade das micro e pequenas empresas;<\/li>\n<li>Transi\u00e7\u00e3o gradual igual ou superior a 10 anos com seguran\u00e7a jur\u00eddica;<\/li>\n<li>Fortalecimento das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, caracter\u00edsticas dos neg\u00f3cios e regionalidades;<\/li>\n<li>Compensa\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas para equil\u00edbrio econ\u00f4mico das atividades.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Impactos para o setor<\/h2>\n<p><strong>Na avalia\u00e7\u00e3o do setor produtivo, mudan\u00e7as repentinas na jornada de trabalho podem impactar as empresas em diferentes n\u00edveis. Entre os reflexos \u00e0s empresas elencados pelo setor, est\u00e1 a press\u00e3o de custos operacionais, eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor, redu\u00e7\u00e3o de postos formais de trabalho e incentivo \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos empregat\u00edcios tradicionais por modelos de contrata\u00e7\u00e3o mais prec\u00e1rios \u2013 como a pejotiza\u00e7\u00e3o e a formaliza\u00e7\u00e3o de MEI.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o setor refor\u00e7a a necessidade de considerar os efeitos econ\u00f4micos concretos sobre empregabilidade, competitividade e sustentabilidade das empresas de menor porte, sobretudo em setores intensivos em m\u00e3o de obra.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara dos Deputados<\/h2>\n<p>O relat\u00f3rio final uniu as duas PECs que j\u00e1 tramitavam no Congresso: a PEC 221\/19 e a PEC 8\/25. A proposta aprovada pelos deputados prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas e o fim do modelo 6&#215;1. O texto prev\u00ea que a mudan\u00e7a ocorra sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses.<\/p>\n<p><strong>O texto que segue para o Senado \u00e9 um substitutivo do deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8\/25, da deputada \u00c9rika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.<\/strong><\/p>\n<p>Pelo texto, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal ter\u00e1 transi\u00e7\u00e3o para chegar \u00e0s 40 horas. Pela reda\u00e7\u00e3o atual, ap\u00f3s dois meses da publica\u00e7\u00e3o da futura emenda constitucional, os dois dias de descanso remunerado por semana j\u00e1 dever\u00e3o valer \u2013 sendo que um deve ser preferencialmente aos domingos.<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/22254\/89765\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<div class=\"br61_backlink\">\n<p>\n\t\t\t\tFonte: <a href=\"https:\/\/brasil61.com\/setor-produtivo-pressiona-congresso-para-adiar-discussoes-sobre-fim-da-escala-6x1-cacb260175\" title=\"Artigo Original: Setor produtivo pressiona Congresso para adiar discuss\u00f5es sobre fim da escala 6x1 \" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasregionais.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"ce1410791a\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 1,2 mil representantes de entidades empresariais ligadas \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) assinaram manifesto entregue ao presidente do Senado solicitando que debate seja adiado para 2027; deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) destaca que medida traz ganhos para trabalhadores, mas defende compensa\u00e7\u00e3o para empresas e preserva\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14492,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-14491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}