{"id":14750,"date":"2026-06-17T04:50:00","date_gmt":"2026-06-17T07:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14750"},"modified":"2026-06-17T09:01:40","modified_gmt":"2026-06-17T12:01:40","slug":"seguro-rural-setor-produtivo-e-parlamentares-do-nordeste-defendem-avanco-da-medida-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14750","title":{"rendered":"Seguro rural: setor produtivo e parlamentares do Nordeste defendem avan\u00e7o da medida no Congresso"},"content":{"rendered":"

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O Projeto de Lei 2951\/24<\/a>, que reformula a pol\u00edtica agr\u00edcola e o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR)<\/a>, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no fim de maio. Parlamentares de estados nordestinos, como Pernambuco e Maranh\u00e3o, defendem a r\u00e1pida conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso Nacional. A medida \u00e9 considerada importante para ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos produtores diante de eventos clim\u00e1ticos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) afirmou que a agricultura brasileira ainda depende das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e que fen\u00f4menos naturais podem comprometer a produ\u00e7\u00e3o rural.\u00a0<\/p>\n

Segundo o parlamentar, a proposta, inicialmente voltada a produtores afetados por seca e inc\u00eandios em estados como Bahia, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Tocantins, foi ampliada para atender agricultores de todo o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Coronel Meira tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dos mecanismos previstos no projeto para permitir que produtores afetados reorganizem suas finan\u00e7as.\u00a0<\/p>\n

\u201cA maioria da agricultura no Brasil depende totalmente da natureza [eventos clim\u00e1ticos]. No Nordeste, h\u00e1 seca. Em outros estados do sul do pa\u00eds, h\u00e1 cheias, enchentes e muita chuva. E isso prejudica totalmente a safra do homem que coloca do seu suor ao seu dinheiro na compra de sementes, de implementos e fertilizantes para conseguir produzir. Com esse projeto, vamos fazer com que se possa dar um tempo a mais para que se pague exatamente os d\u00e9bitos que foram adquiridos, que foram solicitados ao governo.\u201d<\/p>\n

A proposta reformula a pol\u00edtica agr\u00edcola e o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR)<\/a>. O texto prev\u00ea taxas de juros menores e prioridade em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para produtores que contratarem seguro. O pr\u00eamio ser\u00e1 financiado por um Fundo Cat\u00e1strofe, abastecido com recursos p\u00fablicos, com o objetivo de garantir a execu\u00e7\u00e3o dos contratos e ampliar a ades\u00e3o ao seguro. \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Necessidade de mais recursos<\/h2>\n

O deputado federal M\u00e1rcio Honaiser (Solidariedade-MA) avaliou que o seguro rural \u00e9 uma ferramenta importante para dar seguran\u00e7a ao produtor e preservar a atividade agropecu\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 conseguimos aprovar a urg\u00eancia desse projeto de lei, da senadora Tereza Cristina, aqui na C\u00e2mara e vamos cobrar para que ele seja colocado em pauta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u00c9 fundamental e important\u00edssimo para todo o nosso agro. E sabemos que o valor hoje destinado \u00e9 muito pequeno, n\u00e3o cobre, n\u00e3o chega nem perto da necessidade e da demanda. Por isso \u00e9 importante aprovar esse projeto\u201d, afirmou Honaiser.<\/p>\n

Panorama<\/h2>\n

Nos \u00faltimos anos, houve redu\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de recursos do PSR. Ap\u00f3s atingir R$ 1,15 bilh\u00e3o<\/strong> em 2021, maior valor executado para subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural, o montante caiu para R$ 565,3 milh\u00f5es <\/strong>em 2025, menor n\u00edvel desde 2019. Os dados comp\u00f5em o Atlas do Seguro Rural<\/a>, plataforma do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa).<\/p>\n

Neste ano, o or\u00e7amento destinado ao programa foi de R$ 1,01 bilh\u00e3o. Entidades do setor agropecu\u00e1rio defendem que o valor necess\u00e1rio para atender \u00e0 demanda seria de R$ 4 bilh\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o dos recursos se reflete na contrata\u00e7\u00e3o do seguro rural. Dados da plataforma do Mapa indicam que 3,2 milh\u00f5es <\/strong>de hectares estavam segurados em 2025, o equivalente a 3,3% da \u00e1rea plantada. O resultado representa queda de 55% em rela\u00e7\u00e3o a 2024 e o menor n\u00edvel dos \u00faltimos dez anos.\u00a0
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\nA expectativa de amplia\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o se restringe ao Congresso. Representantes do setor produtivo avaliam que o aumento da subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural, com recursos de fundos p\u00fablicos, pode ampliar a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es e estimular a contrata\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices.\u00a0<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB),<\/a> da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (FACESP<\/a>) e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP (ACSP<\/a>), Alfredo Cotait Neto, avalia que a redu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao seguro rural compromete a cadeia econ\u00f4mica de forma integral.\u00a0<\/p>\n

\u201cQuando a safra quebra, os impactos chegam ao com\u00e9rcio e ao bolso das fam\u00edlias. Por isso, reduzir recursos para o seguro rural \u00e9 um erro. Sem a prote\u00e7\u00e3o, o cr\u00e9dito fica mais caro, o risco aumenta e toda a economia sente os efeitos. Defender o seguro rural \u00e9 defender estabilidade, previsibilidade e alimentos a pre\u00e7os mais acess\u00edveis para os brasileiros\u201d, pontua.\u00a0<\/p>\n

Seguro rural<\/h2>\n

As modifica\u00e7\u00f5es na Lei de subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural apontam as vantagens que o produtor pode ter caso contrate o seguro rural:<\/strong><\/p>\n