{"id":14860,"date":"2026-06-24T04:05:00","date_gmt":"2026-06-24T07:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14860"},"modified":"2026-06-24T04:05:00","modified_gmt":"2026-06-24T07:05:00","slug":"prefeitos-se-mobilizam-em-defesa-de-medidas-para-reforcar-resposta-ao-el-nino-nas-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14860","title":{"rendered":"Prefeitos se mobilizam em defesa de medidas para refor\u00e7ar resposta ao El Ni\u00f1o nas cidades"},"content":{"rendered":"

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Gestores municiais ligados \u00e0 Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)<\/a> intensificaram a articula\u00e7\u00e3o com o governo federal e o Congresso Nacional para tentar destravar medidas de preven\u00e7\u00e3o e resposta aos efeitos do El Ni\u00f1o nos munic\u00edpios brasileiros.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s debates sobre os impactos do fen\u00f4meno clim\u00e1tico, durante a 1\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Adapta\u00e7\u00e3o, Mitiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Desastres (CAMP\/FNP)<\/strong>, a comitiva liderada por Sebasti\u00e3o Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, cumpriu agenda com o ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, e com o deputado federal L\u00e9o Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n

No encontro com o ministro, Sebasti\u00e3o Melo e o prefeito de Maring\u00e1, Silvio Barros, presidente da CAMP\/FNP, refor\u00e7aram pedidos e sugest\u00f5es j\u00e1 encaminhados pela entidade ao Minist\u00e9rio por meio de of\u00edcio<\/strong>. O documento re\u00fane as principais demandas dos governos locais para refor\u00e7ar a prepara\u00e7\u00e3o das cidades diante do El Ni\u00f1o.<\/p>\n

Entre os pontos apresentados est\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos munic\u00edpios na formula\u00e7\u00e3o, no diagn\u00f3stico, na implementa\u00e7\u00e3o e no monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais e clim\u00e1ticas; a facilita\u00e7\u00e3o do acesso das prefeituras ao Fundo Clima; e a amplia\u00e7\u00e3o do apoio t\u00e9cnico a cidades com menor capacidade institucional ou subfinanciadas.<\/strong><\/p>\n

Plano de a\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n

Durante a reuni\u00e3o, os gestores tamb\u00e9m apresentaram o plano de a\u00e7\u00e3o da FNP, com destaque para a articula\u00e7\u00e3o no Legislativo em torno do Projeto de Lei 1.768\/2024<\/a>. A proposta trata da ajuda m\u00fatua entre os entes locais. Outra proposta levada \u00e0 discuss\u00e3o foi a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma taxa de drenagem urbana, al\u00e9m da necessidade de capacita\u00e7\u00e3o permanente dos gestores.<\/p>\n

A comitiva defendeu o fortalecimento do chamado federalismo clim\u00e1tico, com articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo, maior capacidade de resposta e menos burocracia para acessar o Fundo Clima. Os prefeitos tamb\u00e9m refor\u00e7aram o papel dos governos locais no cumprimento das metas do Acordo de Paris e no enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/strong><\/p>\n

Programas federais\u00a0<\/h2>\n

Durante o encontro, o Minist\u00e9rio apresentou programas federais em andamento, como o ArborizaCidades, o AdaptaCidades e o Cidades Verdes Resilientes<\/strong>. A Pasta tamb\u00e9m destacou a parceria j\u00e1 firmada com a FNP, inclusive no \u00e2mbito do Programa Mutir\u00e3o Brasil. O governo federal informou ainda que instalou uma Sala de Situa\u00e7\u00e3o, sob coordena\u00e7\u00e3o da Casa Civil, para acompanhar o El Ni\u00f1o.<\/p>\n

Ao receber a delega\u00e7\u00e3o, o ministro Jo\u00e3o Paulo Capobianco enfatizou a relev\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o com as prefeituras. \u201cO que a FNP nos traz \u00e9 m\u00fasica para os nossos ouvidos. \u00c9 fundamental a integra\u00e7\u00e3o, vamos estreitar a rela\u00e7\u00e3o e estabelecer uma agenda para as cidades\u201d, afirmou.<\/p>\n

Aproxima\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional<\/h2>\n

Depois da agenda no minist\u00e9rio, o deputado federal L\u00e9o Prates participou de um almo\u00e7o na sede da FNP com Sebasti\u00e3o Melo, Silvio Barros, Heron Guimar\u00e3es, prefeito de Betim, Guilherme Guimar\u00e3es, prefeito de Montes Claros, e Nina Singer, prefeita de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. A reuni\u00e3o se concentrou no Congresso Nacional e no conjunto de propostas que, na avalia\u00e7\u00e3o do grupo, precisam avan\u00e7ar com urg\u00eancia antes do agravamento dos riscos provocados pelo El Ni\u00f1o.<\/strong><\/p>\n

Prates, que foi vereador de Salvador e secret\u00e1rio em duas pastas da capital baiana, colocou o mandato \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prefeitos. \u201cA realidade que vivemos supera qualquer tipo de debate t\u00e9cnico. Coloco meu mandato \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prefeitos\u201d, disse.<\/p>\n

Entre as proposi\u00e7\u00f5es discutidas, o deputado apontou o PLP 50\/2025<\/a> como o projeto com maior potencial de avan\u00e7o no curto prazo. A proposta modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para dispensar exig\u00eancias burocr\u00e1ticas no repasse de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica reconhecidas. Atualmente, \u00e9 apontada como uma das principais barreiras para a chegada r\u00e1pida de recursos \u00e0s prefeituras em crise.<\/p>\n

VEJA MAIS:\u00a0<\/strong><\/p>\n