{"id":14862,"date":"2026-06-24T04:45:00","date_gmt":"2026-06-24T07:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14862"},"modified":"2026-06-24T04:45:00","modified_gmt":"2026-06-24T07:45:00","slug":"plp-dos-combustiveis-proposta-em-analise-na-camara-quer-chegar-no-bolso-da-populacao-diz-relatora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=14862","title":{"rendered":"PLP dos combust\u00edveis: proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara quer chegar \u201cno bolso da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz relatora"},"content":{"rendered":"

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O aumento dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, impulsionado por conflitos externos, tem reflexos no Brasil e influencia os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, do transporte e dos produtos consumidos pela popula\u00e7\u00e3o. Para enfrentar esse cen\u00e1rio, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114\/2026<\/a> autoriza o governo federal a utilizar receitas extraordin\u00e1rias do setor de petr\u00f3leo para reduzir tributos sobre combust\u00edveis.\u00a0<\/p>\n

A relatora da proposta, deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO)<\/strong>, afirmou que o objetivo \u00e9 fazer com que os efeitos da medida cheguem ao consumidor final. Segundo ela, o impacto dos conflitos internacionais sobre o petr\u00f3leo vai al\u00e9m do pre\u00e7o nas bombas e afeta diferentes setores da economia.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 garantir que essa medida chegue na ponta, l\u00e1 no bolso da popula\u00e7\u00e3o, podendo deixar mais dinheiro com as pessoas. O conflito \u00e9 no Oriente M\u00e9dio, mas nos atinge diretamente, aumentando o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e isso tem um impacto no nosso combust\u00edvel, no frete, na produ\u00e7\u00e3o e isso chega na mesa, na forma do pre\u00e7o dos alimentos\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do impacto econ\u00f4mico com uso de receitas extras<\/h2>\n

Em car\u00e1ter excepcional, a proposta autoriza que, em 2026, o governo federal utilize receitas extraordin\u00e1rias para compensar a redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da diminui\u00e7\u00e3o de tributos sobre diesel, gasolina, biodiesel e etanol.<\/p>\n

Marussa Boldrin explicou que a proposta prev\u00ea o uso da arrecada\u00e7\u00e3o adicional gerada pelo pr\u00f3prio aumento do petr\u00f3leo para reduzir os impactos econ\u00f4micos da alta dos combust\u00edveis. \u201cO PLP 114 permite usar a arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria gerada por esse pr\u00f3prio aumento do petr\u00f3leo para amenizar esses impactos, ter mais responsabilidade fiscal, transpar\u00eancia e compensa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A relatora acrescentou que o texto cria mecanismos para garantir que o benef\u00edcio alcance o consumidor. \u201cCriamos mecanismos para garantir que esse benef\u00edcio n\u00e3o fique no meio do caminho. Ent\u00e3o, com o pagamento vem uma subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30 dias. Pretendemos proteger o consumidor, manter o emprego, fortalecer quem produz e garantir que o combust\u00edvel fique sempre mais acess\u00edvel, com pre\u00e7os justos a quem est\u00e1 comprando, a quem est\u00e1 fazendo o dia a dia do nosso povo brasileiro.\u201d<\/p>\n

An\u00e1polis (GO)<\/h2>\n

Os efeitos da alta dos combust\u00edveis s\u00e3o mais intensos em polos industriais e log\u00edsticos regionais. Localizado em um dos principais entroncamentos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds, An\u00e1polis (GO) funciona como elo entre produ\u00e7\u00e3o, armazenagem e distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias. No munic\u00edpio, o transporte rodovi\u00e1rio tem peso central na economia, como relatou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de An\u00e1polis (ACIA<\/a>)<\/strong>, Luiz Claudio Ledra: \u201cEm An\u00e1polis, isso tem um peso ainda maior, pela nossa voca\u00e7\u00e3o industrial e log\u00edstica. Grande parte da movimenta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, produtos e mercadorias depende desse transporte rodovi\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/p>\n

Segundo Ledra, a medida pode ajudar a reduzir custos operacionais, preservar empregos, estimular investimentos e manter a competitividade das empresas. \u201cQuando o combust\u00edvel aumenta, o frete sobe e aumenta os custos operacionais das empresas e esse impacto acaba chegando tamb\u00e9m para o consumidor. Por isso, uma redu\u00e7\u00e3o bem planejada pode ajudar a preservar empregos, investimentos e competitividade das empresas.\u201d<\/p>\n

Ledra ressaltou ainda que medidas emergenciais devem ser acompanhadas de a\u00e7\u00f5es permanentes para ampliar a previsibilidade econ\u00f4mica. \u201cO empres\u00e1rio precisa de regras claras e seguran\u00e7a para planejar seus contratos, pre\u00e7os, investimentos e contrata\u00e7\u00f5es. Por isso, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es emergenciais, precisamos avan\u00e7ar em solu\u00e7\u00f5es estruturais com maior estabilidade tribut\u00e1ria, investimento em infraestrutura, integra\u00e7\u00e3o entre os modais de transporte e mecanismos mais transparentes para enfrentar a varia\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis\u201d, diz Ledra.<\/p>\n

PLP dos combust\u00edveis<\/h2>\n

Na pr\u00e1tica, a proposta estabelece um mecanismo para compensar eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 chamadas de ren\u00fancias fiscais. O texto permite que essas perdas sejam equilibradas com recursos adicionais n\u00e3o previstos inicialmente no Or\u00e7amento.<\/p>\n

Confira as fontes da receita extra, previstas pelo PLP:<\/p>\n