{"id":15044,"date":"2026-07-06T04:00:00","date_gmt":"2026-07-06T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15044"},"modified":"2026-07-06T04:00:00","modified_gmt":"2026-07-06T07:00:00","slug":"estados-e-municipios-recebem-mais-de-r-53-bilhoes-em-royalties-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15044","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios recebem mais de R$ 5,3 bilh\u00f5es em royalties do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"

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A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>)<\/strong> concluiu a operacionaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de royalties referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de abril de 2026<\/strong> nos contratos sob o regime de concess\u00e3o, cess\u00e3o onerosa e partilha.<\/p>\n

Os repasses totalizaram R$ 2,35 bilh\u00f5es para os estados<\/strong> e R$ 3,02 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios<\/strong>, beneficiando 945 cidades e dez unidades da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Com a opera\u00e7\u00e3o, foram conclu\u00eddos todos os pagamentos relativos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m dos estados e munic\u00edpios, parte dos royalties foi destinada \u00e0 Uni\u00e3o e ao Fundo Especial<\/strong>, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Considerando os tr\u00eas regimes de explora\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 concess\u00e3o, cess\u00e3o onerosa e partilha de produ\u00e7\u00e3o \u2014, o total distribu\u00eddo em royalties referente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de abril alcan\u00e7ou R$ 8,91 bilh\u00f5es<\/strong>, destinados \u00e0 Uni\u00e3o, aos estados e aos munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n

Os valores detalhados por benefici\u00e1rio<\/strong>, bem como as s\u00e9ries hist\u00f3ricas <\/strong>dos repasses, est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina Royalties<\/a> da ANP<\/strong>. As informa\u00e7\u00f5es referentes ao m\u00eas corrente ainda est\u00e3o em fase de consolida\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o publicadas em breve.\u00a0<\/p>\n

Cabe \u00e0 ANP calcular, apurar e distribuir os royalties<\/strong> de acordo com as regras estabelecidas pelas Leis n\u00ba 7.990\/1989<\/a> e n\u00ba 9.478\/1997<\/a>, al\u00e9m dos decretos que regulamentam a divis\u00e3o dos recursos.\u00a0
\nEmbora n\u00e3o exista uma data fixa para os dep\u00f3sitos, a ag\u00eancia informa que busca dar celeridade ao processo de distribui\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os benefici\u00e1rios podem consultar valores, datas de pagamento e demais informa\u00e7\u00f5es no portal do Banco do Brasil<\/a>, na op\u00e7\u00e3o “ANP \u2013 Royalties da ANP”.\u00a0<\/p>\n

VEJA MAIS:<\/strong><\/p>\n