{"id":15058,"date":"2026-07-07T04:15:00","date_gmt":"2026-07-07T07:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15058"},"modified":"2026-07-07T04:15:00","modified_gmt":"2026-07-07T07:15:00","slug":"conta-de-luz-consumidor-pagara-quase-r-1-tri-a-mais-com-medidas-aprovadas-nos-ultimos-quatro-anos-diz-levantamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15058","title":{"rendered":"Conta de luz: consumidor pagar\u00e1 quase R$ 1 tri a mais com medidas aprovadas nos \u00faltimos quatro anos, diz levantamento"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<audio controls class=\"b61_audio_player\" data-noticia=\"90412\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/rails\/active_storage\/blobs\/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBOHBDQkE9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--b1398361182245af5b3899863b49c96aeb5d81b4\/BRAS2616659A\"><\/audio><\/p>\n<p>Um <a href=\"https:\/\/consumidoresdeenergia.org\/noticias\/consumidor-pagara-quase-r1-tri-a-mais-na-conta-de-luz-por-decisoes-do-governo-e-congresso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">levantamento<\/a> da <a href=\"https:\/\/consumidoresdeenergia.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE)<\/a> aponta que <strong>medidas aprovadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional <\/strong>entre janeiro de 2023 a maio de 2026 <strong>provocar\u00e3o custos extras de quase R$ 1 trilh\u00e3o na\u00a0conta\u00a0de luz dos brasileiros<\/strong>. A estimativa \u00e9 de que o valor seja pago pelos consumidores <strong>at\u00e9 2050.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>Conforme o estudo, entram na conta os<strong> custos criados por medidas provis\u00f3rias, novas leis, leil\u00f5es de energia, viola\u00e7\u00e3o de tratados internacionais, como o de Itaipu, acordos com empresas e &#8220;jabutis&#8221;\u00a0<\/strong>\u2013 emendas ou artigos inseridos em projetos de lei ou medidas provis\u00f3rias que n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o tema original do texto.<\/p>\n<p>A FNCE informa que as medidas devem resultar em custos extras de cerca de<strong> R$ 985 bilh\u00f5es at\u00e9 2050<\/strong>, que devem <strong>impactar os consumidores de forma ampla<\/strong>, como disse a entidade, em nota.<\/p>\n<p>\u201cO valor impactar\u00e1 o custo de energia de<strong> todos os consumidores, incluindo residenciais, com\u00e9rcio e ind\u00fastria<\/strong>, tanto no mercado livre quanto para quem \u00e9 atendido por distribuidoras, <strong>excluindo-se o p\u00fablico de baixa renda inscrito no Cadastro \u00danico<\/strong>\u201d, afirmou, <a href=\"https:\/\/consumidoresdeenergia.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">em\u00a0nota<\/a>, a\u00a0FNCE, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es dos segmentos de consumo de energia no Brasil e discute principalmente temas ligados ao setor el\u00e9trico do pa\u00eds.<\/p>\n<h2>Reforma setorial<\/h2>\n<p><strong>Na avalia\u00e7\u00e3o da FNCE, o excesso de contrata\u00e7\u00f5es e de novos custos impactam a sustentabilidade do sistema el\u00e9trico. Para a Frente, o cen\u00e1rio requer uma reforma setorial \u00a0urgente e ampla.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u201cPara al\u00e9m de medidas pontuais e descoordenadas implementadas recentemente, o setor necessita de uma revis\u00e3o de suas bases regulat\u00f3rias para atender a todas as transforma\u00e7\u00f5es que t\u00eam ocorrido no \u00e2mbito do planejamento, opera\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo\u201d, ressaltou a FNCE.<\/p>\n<p><strong>A recomenda\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 de que a reforma ocorra a partir do in\u00edcio do ano que vem. Na avalia\u00e7\u00e3o da Frente, caso medidas n\u00e3o sejam tomadas, h\u00e1 possibilidade de um colapso do sistema el\u00e9trico.<\/strong><\/p>\n<h2>Novos custos para o consumidor\u00a0<\/h2>\n<p>Para realizar a an\u00e1lise, o estudo considerou os atos dos poderes Executivo e Legislativo que ocorreram entre janeiro de 2023 e maio de 2026.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>proje\u00e7\u00e3o n\u00e3o considera os impostos PIS, Cofins e ICMS nem\u00a0novas despesas que foram aprovadas no per\u00edodo, mas n\u00e3o s\u00e3o mandat\u00f3rias e n\u00e3o est\u00e3o contratadas<\/strong> \u2013 ou seja, s\u00f3 devem ocorrer em caso de necessidade. Segundo a Frente, s\u00e3o enquadrados nas exclus\u00f5es alguns contratos de usinas de biomassa, custos com combust\u00edveis para usinas contratadas em leil\u00f5es, entre outros.\u00a0<\/p>\n<p>O <strong>levantamento tamb\u00e9m excluiu do c\u00e1lculo a amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social<\/strong>, que redistribuiu custos do setor entre diferentes grupos de consumidores.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n<strong>Confira os custos adicionados \u00e0 conta de luz entre janeiro 2023 e mar\u00e7o de 2026:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>MP 1212 (R$ 112,5 bi em 25 anos): prorrogou por 36 meses os benef\u00edcios tarif\u00e1rios para projetos de energia renov\u00e1vel, antecipou recursos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras para reduzir reajustes na conta de luz e criou medidas para conter aumentos tarif\u00e1rios;<\/li>\n<li>Despesas n\u00e3o previstas no Tratado de Itaipu (R$ 21,1 bi em 4 anos): criadas despesas extras ap\u00f3s os governos brasileiro e paraguaio violarem o tratado de Itaipu. Despesas ter\u00e3o que ser pagas pelos consumidores das regi\u00f5es Sudeste, Sul e Centro-Oeste;<\/li>\n<li>MP 1.232 (R$ 14 bi em 15 anos); custo das flexibiliza\u00e7\u00f5es previstas para a recupera\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia;<\/li>\n<li>Acordo consensual sobre PCS (R$ 9 bi em 8 anos): acordo entre Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e empresas de energia no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), com apoio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que permitiu a essas empresas evitar multas por descumprimento de contrato e manter uma receita anual por oito anos;<\/li>\n<li>&#8220;Jabutis&#8221; das e\u00f3licas offshore (R$ 197 bi em 25 anos): Congresso derrubou trechos do veto presidencial na lei que regula a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto-mar, prorrogou o incentivo a fontes renov\u00e1veis (Proinfa), obrigou a contrata\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs), a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de hidrog\u00eanio a partir do etanol do Nordeste e energia e\u00f3lica no Sul;<\/li>\n<li>MP 1300 + MP 1304 (R$ 114,58 bi em 25 anos): MP 1304 foi convertida na lei 15.269\/2025 e agregou determina\u00e7\u00f5es da MP 1300, que prev\u00ea contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o, usinas de at\u00e9 50 MW e\u00a0cria a compensa\u00e7\u00e3o dos geradores renov\u00e1veis afetados pelo <em>curtailment<\/em>;<\/li>\n<li>2\u00ba LRCAP \u2013 2026 (R$ 515,7 bi por at\u00e9 15 anos): contrata\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, t\u00e9rmicas a g\u00e1s, biometano e carv\u00e3o para reserva de capacidade por per\u00edodos que variam entre 10 e 15 anos a depender do contrato;<\/li>\n<li>3\u00ba LRCAP \u2013 2026 (R$ 978,6 milh\u00f5es por at\u00e9 10 anos): contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a \u00f3leo combust\u00edvel, \u00f3leo diesel e biodiesel para servi\u00e7o de reserva de capacidade por per\u00edodos entre 3 e 10 anos a depender do contrato.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/api\/v1\/serve_pixel\/22254\/90412\" alt=\"Pixel Brasil 61\" class=\"b61_pixel\" width=\"0\" height=\"0\"><\/p>\n<div class=\"br61_backlink\">\n<p>\n\t\t\t\tFonte: <a href=\"https:\/\/brasil61.com\/conta-de-luz-consumidor-pagara-quase-r-1-tri-a-mais-com-medidas-aprovadas-nos-ultimos-quatro-anos-diz-levantamento-bras2616659\" title=\"Artigo Original: Conta de luz: consumidor pagar\u00e1 quase R$ 1 tri a mais com medidas aprovadas nos \u00faltimos quatro anos, diz levantamento \" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasregionais.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"d0b4ac19eb\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00f5es do Executivo e Legislativo, entre janeiro de 2023 e maio de 2026, provocar\u00e3o custos extras estimados em cerca de R$ 985 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, aponta Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15059,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-15058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15058"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15058\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}