{"id":15098,"date":"2026-07-09T04:15:00","date_gmt":"2026-07-09T07:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15098"},"modified":"2026-07-09T04:15:00","modified_gmt":"2026-07-09T07:15:00","slug":"bancada-do-agro-analisa-contraproposta-do-governo-sobre-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15098","title":{"rendered":"Bancada do Agro analisa contraproposta do governo sobre d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"

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A equipe t\u00e9cnica da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA)<\/a> analisa a contraproposta feita pelo governo federal ao Projeto de Lei 5.122\/23<\/a><\/strong>. A mat\u00e9ria cria um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para produtores rurais afetados por adversidades clim\u00e1ticas e impactos econ\u00f4micos globais<\/strong>, financiado com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste<\/strong>.<\/p>\n

No texto apresentado nesta ter\u00e7a-feira (7), o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> estuda publicar uma Medida Provis\u00f3ria que beneficia apenas produtores afetados exclusivamente por problemas clim\u00e1ticos<\/strong>. As opera\u00e7\u00f5es seriam limitadas a R$ 8 milh\u00f5es, com juros que variam de 6% a 12%<\/strong>, de acordo com o tamanho da produ\u00e7\u00e3o, e prazos de at\u00e9 8 anos<\/strong>, sendo 2 anos de car\u00eancia. As \u00fanicas semelhan\u00e7as com as demandas dos parlamentares s\u00e3o o per\u00edodo de abrang\u00eancia dos d\u00e9bitos, entre 2019 e 2025<\/strong>, e a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos dos fundos constitucionais.\u00a0<\/p>\n

De resto, a FPA defende condi\u00e7\u00f5es, limites e prazos mais amplos<\/strong>, mantendo o conte\u00fado aprovado no in\u00edcio do m\u00eas passado pelo Senado Federal<\/a><\/strong>. O valor do refinanciamento \u00e9 de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por produtor rural e de R$ 50 milh\u00f5es para associa\u00e7\u00f5es, cooperativas de produ\u00e7\u00e3o e condom\u00ednios rurais<\/strong>, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos destinados \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs). As perdas comprovadas devem ser de, ao menos, 30% da renda bruta esperada em duas ou mais safras<\/strong>, causadas por eventos clim\u00e1ticos ou impactos econ\u00f4micos, como conflitos geopol\u00edticos internacionais, com juros entre 3,5% e 7,5%<\/strong>, tamb\u00e9m variando de acordo com o porte do produtor. O prazo de pagamento \u00e9 de at\u00e9 10 anos<\/strong> com car\u00eancia de at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n

A proposta n\u00e3o chegou a desagradar a bancada, mas tamb\u00e9m n\u00e3o animou. \u201cN\u00f3s entendemos que quem teve perdas clim\u00e1ticas precisa, de fato, ter o aux\u00edlio, falando especificamente do pessoal do Rio Grande do Sul, que \u00e9 super emergencial, que a gente precisa solucionar. Mas o cerne do texto aprovado no Senado foi justamente o enquadramento daqueles que tiveram perda de renda devido aos problemas do endividamento rural<\/strong>. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos insistir com isso<\/strong>“, afirmou Pedro Lupion, presidente da FPA.<\/p>\n

Custo<\/h2>\n

Segundo a equipe econ\u00f4mica do Executivo, os termos apresentados demonstram custos bem menores em rela\u00e7\u00e3o ao texto analisado no Legislativo. A Fazenda estima impacto aos cofres da Uni\u00e3o em cerca de R$ 15 bilh\u00f5es em dez anos<\/strong>, contra R$ 140 bilh\u00f5es em 13 anos do projeto discutido atualmente na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n

Valor contestado pela FPA<\/a>. O custo total da proposta defendida pela entidade seria de R$ 65 bilh\u00f5es de reais no mesmo per\u00edodo<\/strong> de 13 anos, que afirma que o governo n\u00e3o considerou crit\u00e9rios inclu\u00eddos no texto.<\/p>\n

Essa estimativa foi apresentada ao presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>, que alinhou com o governo a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta alternativa. O objetivo agora \u00e9 tentar um texto convergente que possa ser aprovado com consenso<\/strong>. Caso um acordo n\u00e3o seja poss\u00edvel, a inten\u00e7\u00e3o da bancada ser\u00e1 seguir com o projeto na forma aprovada pelos senadores.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em an\u00e1lise preliminar, parlamentares avaliam texto aqu\u00e9m do esperado mas tentam viabilizar reda\u00e7\u00e3o convergente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15098","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15098\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}