{"id":15258,"date":"2026-07-20T04:20:00","date_gmt":"2026-07-20T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15258"},"modified":"2026-07-20T04:20:00","modified_gmt":"2026-07-20T07:20:00","slug":"congresso-inicia-recesso-com-anuncio-de-acordo-para-compensar-desaceleracao-durante-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15258","title":{"rendered":"Congresso inicia recesso com an\u00fancio de acordo para compensar desacelera\u00e7\u00e3o durante elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Teve in\u00edcio na \u00faltima sexta-feira (17) as duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano<\/strong>. At\u00e9 o dia 31 de julho, o Congresso Nacional<\/a> estar\u00e1 operando somente com servidores administrativos e a recep\u00e7\u00e3o de turistas que visitam um dos principais pontos tur\u00edsticos da capital federal, mas nada de atividade parlamentar<\/strong>.<\/p>\n

Deputados e senadores devem concentrar os esfor\u00e7os nos pr\u00f3ximos dias para negociar coliga\u00e7\u00f5es e alian\u00e7as para a elei\u00e7\u00e3o que se aproxima. O dia 5 de agosto \u00e9 o prazo final para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias \u2013 reuni\u00f5es nas quais os integrantes dos partidos definem quem ser\u00e3o os candidatos \u2013, mas mesmo ap\u00f3s o retorno ao expediente normal, a tend\u00eancia \u00e9 que os parlamentares mantenham o foco na campanha, que tem in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 16.<\/p>\n

Para permitir a libera\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e evitar a paralisa\u00e7\u00e3o do Legislativo federal, as presid\u00eancias do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados decidiram tornar mais produtivos os dias trabalhados. Davi Alcolumbre<\/a><\/strong> <\/strong><\/a>(Uni\u00e3o-AP) e Hugo Motta <\/a><\/strong>(Republicanos-PB)<\/a> anunciaram acordo para realizar duas semanas de esfor\u00e7o concentrado <\/strong>para cada 3 semanas com menos trabalho. Elas devem ocorrer nos dias 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro<\/strong>.<\/p>\n

Senado<\/h2>\n

Rompido com o governo federal desde a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal<\/a>, Alcolumbre se mostra relutante em colocar para vota\u00e7\u00e3o mat\u00e9rias de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto. Pelo contr\u00e1rio, o presidente do Senado garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de diversas mat\u00e9rias que elevam os gastos p\u00fablicos<\/a>, as chamadas \u2018pautas bomba\u2019<\/strong>, como a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais<\/strong> (PL 5.122\/2023<\/a>) e a aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/strong> (PEC 14\/2021<\/a>). H\u00e1, no entanto, a possibilidade de encontro com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, durante o recesso na tentativa de reaproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O principal objetivo da campanha do petista \u00e9 aprovar <\/strong>a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019<\/a>, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e diminui a jornada semanal para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/strong>.\u00a0Independentemente de vota\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o no Senado, o tema ser\u00e1 usado na propaganda pol\u00edtica, mas a aprova\u00e7\u00e3o traria mais for\u00e7a ao discurso.<\/p>\n

Em segundo plano, na \u00f3tica da bancada governista,\u00a0aparece a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (18\/2025)<\/a>. O texto, que cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP) e amplia a integra\u00e7\u00e3o entre as corpora\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais para enfrentamento do crime organizado, ainda n\u00e3o teve sequer um relator escolhido<\/strong>. Opositores afirmam que a proposta diminui as compet\u00eancias dos estados no combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

Entre as prioridades da presid\u00eancia da Casa alta est\u00e3o duas mat\u00e9rias: a PEC n\u00ba 65\/2023<\/a>, que concede autonomia financeira e gerencial ao Banco Central e projetos que regulamentam a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras em territ\u00f3rio nacional <\/strong>(PLs n\u00ba 2.780\/2024<\/a> e 4.443\/2025<\/a>).<\/p>\n

C\u00e2mara<\/h2>\n

Ap\u00f3s firmar alian\u00e7a para apoiar o pai de Hugo Motta para o Senado pela Para\u00edba, a base governista teve mais vit\u00f3rias nos \u00faltimos meses na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias significativas, como a PEC do Fim da Escala 6×1<\/strong>, o presidente da Casa baixa atuou a favor dos interesses do governo em diversos projetos<\/strong>, como na diminui\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia das renegocia\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas rurais, e chegando a travar outros, a exemplo da PEC 32\/2015<\/a>, que diminui a maioridade penal para 16 anos<\/strong>.<\/p>\n

Para o segundo semestre, ficaram poucas prioridades para todos os espectros pol\u00edticos. O governo e a bancada feminina defendem o projeto de lei (PL 896\/2023<\/a>) que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo<\/strong>.<\/p>\n

O setor empresarial<\/strong> tamb\u00e9m est\u00e1 de olho nas articula\u00e7\u00f5es e temas discutidos por deputados. A expectativa \u00e9 que a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de faturamento anual de Microempreendedores Individuais<\/strong> (MEI), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108\/2021<\/a>, seja votada com extens\u00e3o para as demais faixas de enquadramento do Simples Nacional<\/strong>. J\u00e1 o PL dos Combust\u00edveis (PLP 114\/2026<\/a>), que autoriza a Uni\u00e3o a utilizar as receitas extraordin\u00e1rias com as altas do petr\u00f3leo no mercado internacional para arcar com ren\u00fancias fiscais no valor de combust\u00edveis no Brasil, deve ser um dos primeiros a ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o<\/strong> durante as semanas de trabalho refor\u00e7ado.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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