{"id":15787,"date":"2026-08-25T04:50:00","date_gmt":"2026-08-25T07:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15787"},"modified":"2026-08-25T04:50:00","modified_gmt":"2026-08-25T07:50:00","slug":"cni-pede-celeridade-na-regulamentacao-do-marco-legal-dos-bioinsumos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=15787","title":{"rendered":"CNI pede celeridade na regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal dos Bioinsumos"},"content":{"rendered":"

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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI<\/a>)<\/strong> refor\u00e7a a necessidade de regulamentar o Marco Legal dos Bioinsumos<\/strong>. Em carta enviada \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablic<\/a>a, a entidade pede celeridade <\/strong>na publica\u00e7\u00e3o do decreto <\/strong>que regulamentar\u00e1 a Lei n\u00ba 15.070\/2024<\/a>, produzindo efeitos pr\u00e1ticos sobre produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de produtos biol\u00f3gicos<\/strong>.<\/p>\n

O documento destaca que a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros, proporcionais e adequados \u00e0s diferentes categorias de bioinsumos<\/strong>, que ser\u00e3o estabelecidas pelo decreto<\/strong>, \u201ccontribuir\u00e1 para reduzir incertezas, estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o e ampliar a oferta de produtos biol\u00f3gicos no mercado<\/strong>\u201d.\u00a0<\/p>\n

O gerente de Recursos Naturais da CNI, Mario Cardoso<\/strong>, afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal dos Bioinsumos<\/strong> \u00e9 urgente para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade \u00e0 cadeia produtiva<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cSem regras claras<\/strong>, empresas enfrentam barreiras para investir<\/strong> em pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e escalonamento industrial. A ind\u00fastria brasileira precisa dessa base legal <\/strong>para acelerar a produ\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, reduzir a depend\u00eancia de insumos importados<\/strong> e ampliar a competitividade internacional<\/strong>\u201d, enfatiza.\u00a0<\/p>\n

Mercado de bioinsumos cresce rapidamente<\/h2>\n

Mario Cardoso tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> diante do crescimento do mercado global de bioinsumos<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o pode perder espa\u00e7o em um setor estrat\u00e9gico <\/strong>que une agricultura, ind\u00fastria e biotecnologias<\/strong>. Em outras palavras, regulamentar rapidamente significa garantir empregos, inova\u00e7\u00e3o e protagonismo mundial<\/strong>\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Segundo a CNI, a regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 fundamental para estabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de coexist\u00eancia entre a produ\u00e7\u00e3o industrial e a produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio<\/strong> \u2014 conhecida como on farm<\/strong><\/em> \u2014, al\u00e9m de favorecer a escalabilidade <\/strong>das solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

\u201cA maior previsibilidade <\/strong>regulat\u00f3ria poder\u00e1 favorecer novos investimentos<\/strong>, o desenvolvimento de tecnologias <\/strong>e o registro <\/strong>de produtos inovadores, contribuindo para o fortalecimento da ind\u00fastria <\/strong>brasileira, para a competitividade <\/strong>do setor agropecu\u00e1rio <\/strong>e para uma produ\u00e7\u00e3o mais eficiente e sustent\u00e1vel<\/strong>\u201d, destaca a carta enviada \u00e0 Casa Civil.\u00a0<\/p>\n

Potencial para a ind\u00fastria brasileira<\/h2>\n

O Marco Legal dos Bioinsumos estabeleceu regras espec\u00edficas para o setor e diferenciou <\/strong>sua regulamenta\u00e7\u00e3o daquela aplic\u00e1vel aos defensivos agr\u00edcolas<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Na agricultura<\/strong>, produtos biol\u00f3gicos, como bact\u00e9rias, leveduras e fungos<\/strong>, podem ser utilizados no controle de pragas, na fertiliza\u00e7\u00e3o do solo e no tratamento de doen\u00e7as das plantas<\/strong>. A aplica\u00e7\u00e3o dessas solu\u00e7\u00f5es pode reduzir a depend\u00eancia de defensivos qu\u00edmicos e contribuir para uma produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel<\/strong>, al\u00e9m de agregar valor aos produtos brasileiros destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Mas, para a CNI, os benef\u00edcios <\/strong>da regulamenta\u00e7\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m do setor agropecu\u00e1rio e alcan\u00e7am segmentos industriais<\/strong>, como os de produtos qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cMicrorganismos e derivados biol\u00f3gicos <\/strong>s\u00e3o usados para desenvolver medicamentos, cosm\u00e9ticos e materiais biodegrad\u00e1veis<\/strong>. Al\u00e9m disso, os bioinsumos contribuem para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis<\/strong>, ajudando a diversificar a matriz energ\u00e9tica e diminuir as emiss\u00f5es de carbono. Para a ind\u00fastria nacional como um todo, adotar bioinsumos significa reduzir custos, inovar em processos e conquistar mercados internacionais <\/strong>cada vez mais exigentes em sustentabilidade\u201d, afirma Mario Cardoso.\u00a0<\/p>\n

Para o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNI, Roberto Muniz<\/strong>, o principal desafio <\/strong>\u00e9 transformar o marco legal em um sistema regulat\u00f3rio funcional<\/strong>, capaz de favorecer a escalabilidade <\/strong>das solu\u00e7\u00f5es e ampliar a competitividade internacional <\/strong>do Brasil.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 por isso que a CNI <\/strong>tamb\u00e9m se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para continuar contribuindo tecnicamente com os atores envolvidos, apoiando a constru\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio que assegure seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>, incentive a inova\u00e7\u00e3o e possibilite o pleno aproveitamento do potencial dos bioinsumos para o desenvolvimento da ind\u00fastria, da agropecu\u00e1ria e da bioeconomia brasileira\u201d, pontua.<\/p>\n

VEJA MAIS:<\/strong><\/p>\n

Dados da CropLife Brasil<\/a> \u2014 associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane empresas especializadas em pesquisa e desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es para uma produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1vel \u2014 mostram que o mercado de insumos biol\u00f3gicos <\/strong>movimentou R$ 1,3 bilh\u00e3o <\/strong>no primeiro quadrimestre de 2026. No mesmo per\u00edodo, a \u00e1rea tratada<\/strong> com esses produtos chegou a 31 milh\u00f5es de hectares<\/strong> no pa\u00eds, alta de 15%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o aos quatro primeiros meses de 2025.\u00a0<\/p>\n