{"id":1752,"date":"2024-01-11T19:44:16","date_gmt":"2024-01-11T22:44:16","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=1752"},"modified":"2024-01-11T19:45:16","modified_gmt":"2024-01-11T22:45:16","slug":"mp-que-reonera-setores-ja-prejudica-economia-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=1752","title":{"rendered":"MP de Lula e Haddad que reonera setores, j\u00e1 prejudica economia do pais"},"content":{"rendered":"\n

Senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) afirma que empresas suspenderam investimentos que gerariam novos empregos por inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autor do projeto de lei que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 o fim de 2027, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) afirmou ao Brasil 61, nesta quarta-feira (10), que a decis\u00e3o do governo de reonerar os 17 setores beneficiados pelo mecanismo j\u00e1 produz efeitos nocivos \u00e0 economia. <\/p>\n\n\n\n

“Esses setores que s\u00e3o intensivos em m\u00e3o de obra j\u00e1 puxaram o freio de m\u00e3o, suspenderam investimentos, cancelaram a abertura de novas filiais. Isso significaria contratar mais pessoas, tirar pais e m\u00e3es de fam\u00edlia da fila do desemprego, jovens que buscam a primeira oportunidade para ter seu posto de trabalho e, assim, com o suor do seu rosto, colocar o p\u00e3o na mesa da sua casa”, disse. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, a MP que o ministro da Fazenda apresentou nos \u00faltimos dias de 2023 aumenta o custo da m\u00e3o de obra. E como consequ\u00eancia, desestimula novas contrata\u00e7\u00f5es pelas empresas que, nas regras atuais, t\u00eam menor carga de impostos sobre a folha. <\/p>\n\n\n\n

“O que \u00e9 que o nosso projeto diz? Quem gera mais empregos paga menos impostos. N\u00e3o d\u00e1 para se pensar em arrecadar mais, aumentar imposto exatamente sobre a folha de pagamento, que \u00e9 a folha dos sal\u00e1rios. Ou seja, empregar fica mais caro, eleva o custo”, critica. <\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil e o dos demais partidos defenderam em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na ter\u00e7a-feira (9), a devolu\u00e7\u00e3o da MP ao governo. O entendimento \u00e9 de que o Executivo tentou driblar decis\u00e3o dos pr\u00f3prios parlamentares, que optaram por prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o por mais quatro anos. <\/p>\n\n\n\n

O projeto foi promulgado e virou lei. Com a MP, dias depois, o governo excluiu oito dos 17 setores contemplados pela desonera\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto, a partir de abril  \u2014 quando os efeitos da medida passam a valer \u2014 as empresas desses segmentos voltariam a pagar 20% de contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS sobre a folha de sal\u00e1rios. Hoje, elas podem optar por trocar essa contribui\u00e7\u00e3o patronal pelo pagamento de al\u00edquotas que variam entre 1% e 4,5% do faturamento. Em geral, essa alternativa \u00e9 mais vantajosa para empresas que t\u00eam n\u00famero elevado de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as empresas dos nove setores restantes foram divididas em dois grupos, de acordo com a atividade principal que cada uma exerce. Nesses casos, a MP tamb\u00e9m determina a volta da contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20%, mas apenas em 2028. At\u00e9 l\u00e1, no entanto, aumenta de forma gradual o percentual que as empresas devem recolher desse tributo. A partir de abril, as empresas do primeiro grupo teriam que recolher 10% sobre a folha para o INSS, enquanto as do segundo, 15%. Em 2025, 2026 e 2027, as al\u00edquotas subiriam gradualmente at\u00e9 os 20%. <\/p>\n\n\n\n

“O projeto teve 10 meses de tramita\u00e7\u00e3o tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, onde seria poss\u00edvel o governo fazer essas propostas. Deixar para editar uma medida provis\u00f3ria ap\u00f3s a derrubada do veto \u00e9 tentar contornar uma decis\u00e3o que est\u00e1 consolidada pelo Congresso. A medida provis\u00f3ria \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o de uma agenda que o governo j\u00e1 demonstrou que n\u00e3o teve votos para sustentar em plen\u00e1rio”, ressalta Efraim Filho. <\/p>\n\n\n\n

Presidente do Senado diz que vai conversar com Haddad antes de definir futuro de MP que reonera folha de pagamento<\/a><\/p>\n\n\n\n

Reonera\u00e7\u00e3o da folha vai encarecer m\u00e3o de obra e prejudicar mercado de trabalho, afirmam especialistas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Alternativa<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar paraibano, se o governo quer propor melhorias ao mecanismo da desonera\u00e7\u00e3o, o caminho adequado \u00e9 o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n

“Um projeto de lei n\u00e3o teria ru\u00eddo. Talvez essa, inclusive, seja a mensagem: o que foi aprovado por uma lei do Congresso s\u00f3 pode ser modificado por uma lei do Congresso. N\u00e3o quer dizer que tudo que a gente fez seja perfeito. Ele pode ser aperfei\u00e7oado, mas tem que ser por uma lei do Congresso. N\u00e3o pode ser por uma a\u00e7\u00e3o de um outro poder que tenta subjugar uma decis\u00e3o soberana em plen\u00e1rio”. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com os l\u00edderes, o presidente do Senado afirmou que conversaria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir se devolve ou n\u00e3o a MP ao governo. Efraim diz que a expectativa dos l\u00edderes \u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o seja tomada rapidamente, pois os setores precisam de previsibilidade quanto \u00e0 carga tribut\u00e1ria a qual estar\u00e3o submetidos a partir de abril. <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 claro que o prazo pertence e ser\u00e1 conduzido pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, mas o quanto antes puder ser tomada essa decis\u00e3o \u00e9 o ideal. [Se poss\u00edvel] ainda nesse recesso, para dar essa seguran\u00e7a aos setores produtivos e a tranquilidade, paz de esp\u00edrito aos trabalhadores, para que n\u00e3o aumente a lista de demiss\u00e3o devido ao elevado custo do emprego. Porque \u00e9 isso que a medida provis\u00f3ria significa”, completa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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