{"id":1834,"date":"2024-01-20T19:09:40","date_gmt":"2024-01-20T22:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=1834"},"modified":"2024-01-20T19:09:43","modified_gmt":"2024-01-20T22:09:43","slug":"secretario-de-lewandowski-defende-saidinhas-e-diz-que-nao-vai-inventar-a-roda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=1834","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Lewandowski defende saidinhas e diz que n\u00e3o vai ‘inventar a roda’"},"content":{"rendered":"\n

Medidas defendidas por Sarrubbo, como as saidinhas e o uso de c\u00e2meras por policiais, s\u00e3o alvo de cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rio Luiz Sarrubbo, defendeu em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de detentos – as chamadas saidinhas – e a ado\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos uniformes dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

Sarrubbo est\u00e1 prestes a assumir o cargo de secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ele foi convidado pelo futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, e coloca como uma das suas prioridades a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as policiais dos estados e da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O atual procurador elogiou ainda o ex-ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino, indicado por Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Disse que h\u00e1 projetos bons em andamento na pasta e que n\u00e3o espera “inventar a roda” na nova fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Medidas defendidas por Sarrubbo, como as saidinhas e o uso de c\u00e2meras por policiais, s\u00e3o alvo de cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso da primeira, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que apenas 4,8% dos detentos n\u00e3o voltam ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria. O Congresso tenta mudar a lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais e barrar esse tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

“Os \u00edndices demonstram com muita clareza que o n\u00famero de presos que n\u00e3o retornam na sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 ao redor de 4%, portanto n\u00e3o acho significativo”, disse Sarrubbo na entrevista.<\/p>\n\n\n\n

Ele defendeu, por\u00e9m, o aprimoramento da lei. “A gente precisa ter um olhar muito cuidadoso porque existem fatos que s\u00e3o graves que nos tocam demais como, por exemplo, o assassinato de um policial em Belo Horizonte por um criminoso que estava em sa\u00edda tempor\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n

“Sou entusiasta das c\u00e2meras corporais. Vejo que elas t\u00eam in\u00fameras vantagens, por exemplo, diminui a letalidade policial, reduz as mortes dos policiais, ajuda na produ\u00e7\u00e3o de provas. Mas isso vai ser discutido no \u00e2mbito do minist\u00e9rio, eu sou entusiata. S\u00f3 no momento que n\u00f3s estivermos [na pasta] \u00e9 que vamos tomar decis\u00f5es sobre eventuais pol\u00edticas do incentivo do uso de c\u00e2meras”, disse Sarrubbo.<\/p>\n\n\n\n

Sarrubo tamb\u00e9m pretende levar a experi\u00eancia que tem na gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo para ajudar na integra\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e os MPs nos Estados com as pol\u00edcias civil e militar nas diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O novo secret\u00e1rio afirmou que, embora n\u00e3o tenha experi\u00eancia direta em investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao crime organizado durante sua trajet\u00f3ria como promotor de Justi\u00e7a, colaborou com a reestrutura\u00e7\u00e3o do Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado) em S\u00e3o Paulo ao assumir os cargos de procurador-geral e subprocurador.<\/p>\n\n\n\n

“Como promotor de Justi\u00e7a eu tive alguns casos importantes, mas eu n\u00e3o fui propriamente na atividade um promotor de Justi\u00e7a que combateu o crime organizado. At\u00e9 porque eu sou velho, tenho 34 anos de carreira. Sou procurador, estou em segunda inst\u00e2ncia desde 2011, e de l\u00e1 para c\u00e1 [estou] atuando em ordens de administra\u00e7\u00e3o superior”, disse.<\/p>\n\n\n\n

No fortalecimento do Gaeco em S\u00e3o Paulo, Sarrubbo afirma que acompanhou de perto a\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es contra o crime organizado, em colabora\u00e7\u00e3o estreita com as for\u00e7as policiais.<\/p>\n\n\n\n

O combate ao crime organizado \u00e9 uma das pautas mais espinhosas da seguran\u00e7a p\u00fablica. A atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es se tornou uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es das autoridades. No ano passado, Bahia e Rio de Janeiro viveram uma onda de ataques realizados por esses grupos.<\/p>\n\n\n\n

Sarrubbo declarou ainda que a proposta do ministro Lewandowski envolve a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de Gaeco nacional, com o objetivo de fortalecer a luta contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas em todo o pa\u00eds. A inspira\u00e7\u00e3o para essa iniciativa surgiu ap\u00f3s um a\u00e7\u00e3o efetiva no ano anterior, quando Gaecos de mais de oito estados trabalharam em conjunto, resultando em opera\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o, pris\u00f5es e confiscos de bens.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de um poss\u00edvel Gaeco nacional j\u00e1 teve repercuss\u00e3o, sendo criticada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as institui\u00e7\u00f5es, a Senasp, como principal respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do Susp (Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica), tem como miss\u00e3o o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os policiais federais e estaduais, atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

“Sem entrar no discut\u00edvel m\u00e9rito acerca da efic\u00e1cia, tal medida se mostra inconceb\u00edvel no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, pois a pasta n\u00e3o pode, por veda\u00e7\u00e3o constitucional, se subordinar ou tornar-se uma extens\u00e3o de outro poder ou institui\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O novo secret\u00e1rio afirmou, por outro lado, que ainda \u00e9 cedo para pensar na continuidade ou n\u00e3o de programas na \u00e1rea de seguran\u00e7a da pasta. Ele elogiou o Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas), lan\u00e7ado pela gest\u00e3o Dino e que tamb\u00e9m tem como foco combater as organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o h\u00e1 nada ainda com rela\u00e7\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o de for\u00e7a tarefa. Eu ainda devo demorar algumas semanas para assumir o cargo, ent\u00e3o n\u00f3s queremos entender o que est\u00e1 acontecendo. Sabemos que existem projetos em andamento muito bons e n\u00f3s n\u00e3o vamos l\u00e1 inventar a roda, mas para aprimorar. O que tiver, n\u00f3s vamos continuar”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Na sua vis\u00e3o, \u00e9 preciso fazer mudan\u00e7as legislativas pontuais em rela\u00e7\u00e3o ao crime organizado, que ser\u00e3o sugeridas tendo como base a experi\u00eancia de seu trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele disse, por\u00e9m, n\u00e3o enxergar a legisla\u00e7\u00e3o como um grande entrave. O foco, a seu ver, \u00e9 investir em estrat\u00e9gia, intelig\u00eancia e atentar para o lucro das organiza\u00e7\u00f5es e a lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Sarrubbo disse ainda que precisa ter uma conversa com o ministro Lewandowski para definir quando ir\u00e1 assumir o cargo. Procurador-geral de Justi\u00e7a desde 2020 e membro do MP em S\u00e3o Paulo desde 1989, ele tem mestrado em direito pela PUC-SP e gradua\u00e7\u00e3o em direito pelo Mackenzie.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 afinado com o ministro do STF Alexandre de Moraes – j\u00e1 teve seu nome ventilado como indica\u00e7\u00e3o para o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) – e, em meio aos embates do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Judici\u00e1rio, endossou rea\u00e7\u00f5es em defesa da democracia e de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Lewandowski dever\u00e1 entrar na Esplanada Lula em 1\u00ba de fevereiro. O governo est\u00e1 pressionado pela avalia\u00e7\u00e3o negativa da popula\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a p\u00fablica na gest\u00e3o petista e por programas que pouco avan\u00e7aram na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a sobre Lewandowski deve aumentar ainda mais por ele ter se oposto ao desmembramento da Justi\u00e7a e \u00e0 recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica – promessa de Lula ainda do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Lewandowski tem apontado em conversas reservadas que a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e1 seu maior desafio \u00e0 frente do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas pr\u00f3ximas afirmam que o futuro chefe da Justi\u00e7a manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a gravidade do problema e promete pulso firme no combate ao crime. Nas palavras de um aliado, o garantismo que marcou sua carreira no Judici\u00e1rio, com forte defesa dos direitos de acusados, n\u00e3o ser\u00e1 confundido com falta de ordem em sua gest\u00e3o no minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

As pontes estabelecidas com a classe pol\u00edtica durante o per\u00edodo em que ocupou a presid\u00eancia do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tamb\u00e9m podem pavimentar articula\u00e7\u00f5es no Congresso, segundo aliados.<\/p>\n\n\n\n

fonte: Sampi \/ Folhapress<\/sub><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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