{"id":2030,"date":"2024-02-15T20:08:54","date_gmt":"2024-02-15T23:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2030"},"modified":"2024-02-15T20:09:05","modified_gmt":"2024-02-15T23:09:05","slug":"governo-de-sp-abre-consulta-publica-sobre-novo-contrato-da-sabesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2030","title":{"rendered":"Governo de SP abre consulta p\u00fablica sobre novo contrato da Sabesp"},"content":{"rendered":"\n

Desestatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea investimentos de cerca de R$ 260 bilh\u00f5es em 375 munic\u00edpios at\u00e9 2060<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta p\u00fablica para debater o novo contrato de concess\u00e3o da Sabesp<\/a>, que entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia. Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas t\u00eam 30 dias para o envio das contribui\u00e7\u00f5es, at\u00e9 15 de mar\u00e7o, por meio do endere\u00e7o https:\/\/semil.sp.gov.br\/desestatizacaosabesp\/<\/a>. Tamb\u00e9m haver\u00e1 oito audi\u00eancias p\u00fablicas \u2013 uma virtual e sete presenciais \u2013 nos munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, Santos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. As datas podem ser consultadas na p\u00e1gina da desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo \u00e9 um dos pilares do nosso governo e a consulta p\u00fablica sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp ser\u00e1 um momento fundamental para ouvir e contar com a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade. Vamos avaliar todas as sugest\u00f5es, cr\u00edticas e apontamentos que possam aprimorar a proposta de forma muito transparente, como tem sido todo o processo. Esse momento vai fortalecer o consenso sobre trazer mais capital privado para a Sabesp e antecipar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em S\u00e3o Paulo, levando \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto tratado para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n

A consulta p\u00fablica vai debater o contrato de concess\u00e3o a ser firmado entre a Sabesp e a Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio Sudeste (URAE-1), representando os titulares dos servi\u00e7os, com a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp) como interveniente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do contrato, ser\u00e3o discutidos os 375 anexos t\u00e9cnicos \u2013 um para cada munic\u00edpio atendido pela Sabesp \u2013 e o regimento interno da URAE-1, assim como a nova regula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e o plano de investimentos que inclui a universaliza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de perdas, moderniza\u00e7\u00e3o das redes de abastecimento, automa\u00e7\u00e3o, tratamento avan\u00e7ado de esgoto e melhoria da resili\u00eancia h\u00eddrica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A consulta tamb\u00e9m vai abordar os indicadores de cobertura e de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com metas a serem seguidas pela Sabesp, as penalidades na tarifa por descumprimento contratual, a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e os repasses aos fundos municipais a partir da desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma de investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo contrato da Sabesp prev\u00ea um cronograma de investimentos para todo o per\u00edodo da concess\u00e3o \u2013 referencial e orientativo \u2013 que dever\u00e1 ser revisto a cada cinco anos. No total, est\u00e3o previstos cerca de R$ 260 bilh\u00f5es, at\u00e9 2060, sendo R$ 68 bilh\u00f5es necess\u00e1rios \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em S\u00e3o Paulo at\u00e9 2029. A iniciativa estabelece as condi\u00e7\u00f5es para que no m\u00ednimo 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% \u00e0 coleta e tratamento de esgoto \u2013 regras estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, os documentos definem a \u00e1rea em que a Sabesp passar\u00e1 a atuar ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o, incluindo a popula\u00e7\u00e3o rural e comunidades carentes que ainda n\u00e3o s\u00e3o atendidas pela empresa. Al\u00e9m disso, estabelecem investimentos previstos para cada munic\u00edpio e indicadores de cobertura e qualidade, al\u00e9m de metas e mecanismos para a verifica\u00e7\u00e3o dos investimentos. \u00c9 importante ressaltar que os investimentos tamb\u00e9m constam do novo Plano Regional de Saneamento, que ser\u00e1 submetido para aprova\u00e7\u00e3o pela URAE-1.<\/p>\n\n\n\n

Os anexos ainda abrangem uma lista de obras obrigat\u00f3rias em cada munic\u00edpio e os programas estruturantes como IntegraTiet\u00ea, Onda Limpa, Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Saneamento 4.0, \u00c1gua Legal e Se Liga na Rede.<\/p>\n\n\n\n

Para o planejamento regional, a URAE-1 foi dividida em sete regionais, considerando o compartilhamento de bacias e infraestruturas. S\u00e3o elas: Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo; Baixada Santista; Vale do Para\u00edba e Litoral Norte; Vale do Ribeira; Pardo, Grande e Piracicaba-Capivari-Jundia\u00ed; Baixo e M\u00e9dio Tiet\u00ea; e Alto e Baixo Paranapanema<\/p>\n\n\n\n

Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O contrato prev\u00ea metas anuais para a universaliza\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2029 e indicadores que ser\u00e3o acompanhados pela Arsesp, com o apoio de verificadores independentes, e tamb\u00e9m pela URAE-1, com o aux\u00edlio de comit\u00eas t\u00e9cnicos constitu\u00eddos no pr\u00f3prio colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00edndices de cobertura indicam o percentual da popula\u00e7\u00e3o de cada cidade com \u00e1gua tratada e esgoto coletado e tratado. J\u00e1 os \u00edndices de qualidade medir\u00e3o as perdas de \u00e1gua na rede, a qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda, vazamentos, reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda a qualidade da pavimenta\u00e7\u00e3o de vias ap\u00f3s servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o da rede da Sabesp.<\/p>\n\n\n\n

Pela nova regula\u00e7\u00e3o proposta, se os indicadores ficarem abaixo das metas previstas no contrato e em seus anexos t\u00e9cnicos, a tarifa ser\u00e1 reduzida, por meio dos seguintes fatores:<\/p>\n\n\n\n