{"id":2115,"date":"2024-02-22T10:06:46","date_gmt":"2024-02-22T13:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2115"},"modified":"2024-02-22T10:06:58","modified_gmt":"2024-02-22T13:06:58","slug":"fim-das-saidinhas-de-presos-senado-aprova-com-ampla-maioria-a-restricao-do-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2115","title":{"rendered":"Fim das \u201csaidinhas\u201d de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restri\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com o texto, que agora volta para a C\u00e2mara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito \u00e0s sa\u00eddas espor\u00e1dicas<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 (de volta)  \u00e0s \u00e0s m\u00e3os da C\u00e2mara dos Deputados decidir o futuro de um benef\u00edcio em vigor h\u00e1 40 anos: a conhecida \u201csaidinha dos presos\u201d. A restri\u00e7\u00e3o foi aprovada por maioria \u2014 62 votos a favor e dois contra \u2014  no Senado na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (20) e revoga as sa\u00eddas espor\u00e1dicas, que aconteciam em datas festivas e feriados.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 C\u00e9sar, a decis\u00e3o tomada pelo Senado \u00e9 correta, j\u00e1 que parte dos presos que saem cometem crimes quando est\u00e3o fora da cadeia. Mas, para ele, a decis\u00e3o deve ser amplamente debatida, inclusive com a sociedade civil. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso repensar esse modelo e processo \u2014  e \u00e9 fundamental o Congresso discutir o tema, \u00e9 inevit\u00e1vel. E a partir disso vamos avan\u00e7ar e aprofundar o debate.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Hoje, a Lei 7.210\/1984<\/a> prev\u00ea a saidinha para os presos com bom comportamento, que cumprem pena em regime semiaberto e j\u00e1 cumpriram um sexto da pena. As sa\u00eddas acontecem cerca de cinco vezes ao ano, em datas especiais, como o Dia das m\u00e3es e Natal. No per\u00edodo fora da pris\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 vigil\u00e2ncia direta e os beneficiados podem visitar a fam\u00edlia, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ressocializa\u00e7\u00e3o, o motivo do benef\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n

\u201cA saidinha faz parte de um projeto de ressocializa\u00e7\u00e3o do preso, que visa aos poucos, reintegrar o preso \u00e0 sociedade\u201d  \u2014 a explica\u00e7\u00e3o sobre o benef\u00edcio \u00e9 do especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e presidente do Instituto de Criminal\u00edstica e Ci\u00eancias Policiais da Am\u00e9rica Latina, Jos\u00e9 Ricardo Bandeira. <\/p>\n\n\n\n

E, segundo o especialista, retirar esse benef\u00edcio \u00e9 punir quem est\u00e1 indo no caminho correto pelo erro de outros. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na estat\u00edstica de que 95% dos que saem, voltam para a pris\u00e3o e 5% n\u00e3o voltam.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa lei est\u00e1 punindo 95% dos presos, que t\u00eam bom comportamento, que cumprem a saidinha e retornam para os pres\u00eddios \u2014 baseado somente nos 5% dos presos que n\u00e3o voltam. Isso seria o equivalente ao exemplo de cassar as carteiras de motoristas de todos os condutores do Brasil porque 5% deles dirigem alcoolizados.\u201d <\/p>\n\n\n\n

De janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria em todo o pa\u00eds, segundo dados da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Desses, 7.630 n\u00e3o retornaram, se atrasaram na volta \u00e0 unidade prisional ou cometeram uma falta no per\u00edodo da sa\u00edda \u2014 o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.<\/p>\n\n\n\n

Os cerca de 5% que n\u00e3o voltam <\/h2>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo, o estado mais populoso do pa\u00eds, tem tamb\u00e9m a maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil. Segundo a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado, at\u00e9 o fim de 2023 eram 197 mil presos \u2014 desses, cerca de 35 mil \u2014 tinham direito \u00e0s sa\u00eddas. No ano passado, 1.560 n\u00e3o retornaram aos pres\u00eddios, pouco menos de 5%.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de n\u00e3o voltarem para a pris\u00e3o, parte dos presos que saem cometem crimes nessas saidinhas. O especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica ainda explica que dos 5% que n\u00e3o voltam \u00e0 pris\u00e3o, \u201cnormalmente s\u00e3o reincidentes nos crimes que os levaram \u00e0 pris\u00e3o.\u201d Ricardo Bandeira explica que se ele foi condenado por furto, roubo, tr\u00e1fico, eles costumam cometer crimes da mesma natureza.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele ainda explica que muitos deles cometem os crimes na saidinha e voltam para o pres\u00eddio no prazo estabelecido, \u201cisso n\u00e3o \u00e9 incomum e vale lembrar que estamos lidando com criminosos \u2014 e faz parte do processo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O preso que sai e comete qualquer crime perde o direito ao benef\u00edcio  E pode ter a regress\u00e3o do regime e voltar  a cumprir pena em regime fechado. <\/p>\n\n\n\n

Pelo texto aprovado no Senado, as sa\u00eddas tempor\u00e1rias ainda ser\u00e3o permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos m\u00e9dio e superior  E somente pelo tempo necess\u00e1rio para essas atividades. O texto agora volta para a C\u00e2mara dos Deputados e s\u00f3 depois  segue para a san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula.
 <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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