{"id":2128,"date":"2024-02-23T10:39:10","date_gmt":"2024-02-23T13:39:10","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2128"},"modified":"2024-02-23T19:39:02","modified_gmt":"2024-02-23T22:39:02","slug":"descarbonizacao-brasil-pode-perder-r-22-bi-em-exportacoes-com-exigencias-da-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2128","title":{"rendered":"Descarboniza\u00e7\u00e3o: Brasil pode perder R$ 2,2 bi em exporta\u00e7\u00f5es com exig\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"\n

O motivo \u00e9 o CBAM, mecanismo para taxar produtos com emiss\u00f5es de carbono elevadas. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de um estudo divulgado pela WayCarbon em parceria com a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional. Regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono pode aumentar competitividade do Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As restri\u00e7\u00f5es e tributa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia quanto \u00e0 emiss\u00e3o de carbono podem causar um impacto negativo na economia brasileira. O Brasil pode perder at\u00e9 US$ 444,3 milh\u00f5es com exporta\u00e7\u00f5es, o que corresponde a quase R$ 2,2 bilh\u00f5es. O motivo \u00e9 o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira, o CBAM, que vai taxar produtos com emiss\u00f5es de carbono elevadas. Um outro ponto \u00e9 que as empresas brasileiras que exportam para o bloco europeu dever\u00e3o rastrear e declarar as emiss\u00f5es de carbono em suas produ\u00e7\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, correm o risco de perder seus parceiros de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de um estudo divulgado pela WayCarbon em parceria com a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (ICC Brasil). O estudo afirma que as exporta\u00e7\u00f5es de diversos produtos para a Uni\u00e3o Europeia sofrer\u00e3o com o mecanismo. As produ\u00e7\u00f5es de ferro, a\u00e7o, alum\u00ednio, fertilizantes, cimento, eletricidade e hidrog\u00eanio est\u00e3o entre as que devem ser mais impactadas.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia tem como metas reduzir as emiss\u00f5es de carbono em 55% at\u00e9 2030 \u2014 em rela\u00e7\u00e3o a 1990 \u2014 e alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono at\u00e9 2050. Os pa\u00edses do bloco est\u00e3o sujeitos ao Regime de Com\u00e9rcio de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o \u2014 que estabelece um teto para as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Assim, o CBAM quer taxar e restringir produtos importados de pa\u00edses que n\u00e3o apliquem medidas semelhantes, a fim de aumentar a isonomia em rela\u00e7\u00e3o aos produtores do bloco europeu que devem obedecer \u00e0s regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a WayCarbon, atualmente, muitas licen\u00e7as gratuitas s\u00e3o emitidas para evitar que as empresas europeias tenham sua competitividade prejudicada por produtos importados que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas regras de taxa\u00e7\u00e3o de carbono. Dessa forma, o CBAM surge para que a Uni\u00e3o Europeia possa eliminar gradualmente as licen\u00e7as gratuitas sem correr o risco de que as empresas europeias transfiram sua produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses com menos restri\u00e7\u00f5es ambientais. A fase de transi\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2023 e o CBAM entra em vigor em 2026. <\/p>\n\n\n\n

Especializada em solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 economia de baixo carbono, a WayCarbon defende que \u00e9 necess\u00e1rio regular o mercado de carbono brasileiro para proteger o pa\u00eds dos efeitos do CBAM e aumentar a competitividade do Brasil. Ainda segundo o levantamento, apesar de a pegada de carbono nos produtos nacionais ser inferior \u00e0 m\u00e9dia global, a regula\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 fundamental para manter a competitividade. <\/p>\n\n\n\n

Regula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a The Nature Conservancy Brasil (TNC), a regula\u00e7\u00e3o assegura as vantagens que o pa\u00eds tem e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica. A diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da entidade, Karen Oliveira, explica que o mercado regulado \u00e9 aquele em que o governo determina um limite de emiss\u00e3o por setores. Assim, se o teto estabelecido a um setor \u00e9 de mil toneladas de carbono, o excedente a isso emitido na atmosfera dever\u00e1 ser compensado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe regulado, voc\u00ea cria um ambiente de neg\u00f3cio mais favor\u00e1vel porque a\u00ed voc\u00ea tem o estabelecimento de limites de emiss\u00e3o, o que tamb\u00e9m ajuda a evitar uma especula\u00e7\u00e3o sobre o valor desse cr\u00e9dito de carbono e associa a ele boas pr\u00e1ticas no processo de negocia\u00e7\u00e3o. A regula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz mais competitividade para o pa\u00eds, j\u00e1 que muitos pa\u00edses que compram os produtos brasileiros j\u00e1 t\u00eam pol\u00edticas de precifica\u00e7\u00e3o de carbono. Ent\u00e3o, se o Brasil tem esse mercado regulado tamb\u00e9m, isso traz um valor agregado ao nosso produto que pode tamb\u00e9m facilitar as nossas exporta\u00e7\u00f5es\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) tamb\u00e9m defende uma legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema.  Segundo o diretor-executivo do Ipam, Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, atualmente, acontecem transa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de carbono no chamado mercado volunt\u00e1rio, em que o setor privado compra e vende o cr\u00e9dito em uma rela\u00e7\u00e3o bilateral. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 est\u00e3o acontecendo transa\u00e7\u00f5es, mas elas s\u00e3o pequenas, pontuais e de alt\u00edssimo risco, porque pode ser que a lei posterior n\u00e3o permita que essas transa\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am. Ent\u00e3o, para que a gente possa no Brasil realizar o potencial que a gente tem de entrada nos mercados de carbono globais, inclusive, a gente tem que consolidar o nosso mercado interno. Para isso, uma legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n

Mercado brasileiro <\/h2>\n\n\n\n

Segundo nota t\u00e9cnica elaborada pela consultoria legislativa da C\u00e2mara dos Deputados,  a cria\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono \u00e9 uma oportunidade para fortalecer a competitividade brasileira no mercado internacional, j\u00e1 que 48% da matriz energ\u00e9tica brasileira tem participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis \u2014 83% se considerada apenas a matriz el\u00e9trica. Os n\u00fameros s\u00e3o favor\u00e1veis quando comparados \u00e0s m\u00e9dias mundiais, de 15% e 29% respectivamente, o que se traduz em emiss\u00f5es menores. Al\u00e9m disso, esse mercado deve contribuir para o Brasil cumprir compromissos clim\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n

A regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono tem avan\u00e7ado em v\u00e1rios pa\u00edses. A nota traz informa\u00e7\u00f5es do Banco Mundial que apontam 73 iniciativas de precifica\u00e7\u00e3o de carbono no mundo at\u00e9 setembro de 2023. \u201cEsta precifica\u00e7\u00e3o implica custos que s\u00e3o arcados pelos setores produtivos destes pa\u00edses e repassados aos seus consumidores. Esses produtores reagem \u00e0 concorr\u00eancia vinda de outros pa\u00edses sem precifica\u00e7\u00e3o de carbono, pressionando os governos dos seus pr\u00f3prios pa\u00edses a implementarem medidas por uma concorr\u00eancia em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Uni\u00e3o Europeia,  Estados Unidos, Canad\u00e1, Jap\u00e3o e Reino Unido avan\u00e7am no prop\u00f3sito de criar seus pr\u00f3prios mecanismos de ajuste na fronteira.<\/p>\n\n\n\n

Projeto em tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2023, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono<\/a> no Brasil (PL 2148\/2015<\/a>). O objetivo \u00e9 reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) para cumprir a Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e os compromissos clim\u00e1ticos internacionais do pa\u00eds. O texto deve ser, novamente, analisado em 2024. <\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o projeto cria um sistema que transforma as emiss\u00f5es de carbono em ativos negoci\u00e1veis, atribuindo um valor econ\u00f4mico. Assim, fica estabelecido um incentivo financeiro para reduzir as emiss\u00f5es. De acordo com o texto, estar\u00e3o sujeitos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o os operadores que emitirem acima de 10 mil toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico por ano.<\/p>\n\n\n\n

Mercado de carbono: entenda o projeto aprovado na C\u00e2mara<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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