{"id":2142,"date":"2024-02-26T09:41:59","date_gmt":"2024-02-26T12:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2142"},"modified":"2024-02-26T09:43:29","modified_gmt":"2024-02-26T12:43:29","slug":"imposto-de-renda-2024-quem-deve-declarar-qual-a-tabela-qual-o-prazo-tire-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2142","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2024: Quem deve declarar? Qual a tabela? Qual o prazo? Tire d\u00favidas"},"content":{"rendered":"\n

Nos pr\u00f3ximos dias, a Receita Federal deve publicar as regras finais para a declara\u00e7\u00e3o; maioria das normas que obrigam os contribuintes \u00e0 prestar contas devem se manter as mesmas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As regras finais para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2024 devem ser divulgadas pela Receita Federal nos pr\u00f3ximos dias, mas, segundo especialistas, a maioria das normas que obrigam os contribuintes \u00e0 prestar contas devem se manter as mesmas de anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica d\u00favida diz respeito ao valor m\u00ednimo de rendimentos tribut\u00e1veis recebidos no ano. At\u00e9 o ano passado, quem obteve rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70, o que d\u00e1 R$ 2.379,98 por m\u00eas, estava obrigado a prestar contas. A Receita pode aumentar ou manter este limite.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, houve atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR, com reajuste de 6,97% na faixa de isen\u00e7\u00e3o mais a cria\u00e7\u00e3o de um desconto simplificado de R$ 528 por m\u00eas. Trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais contribuintes que ganhavam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640) ficaram isentos do imposto.<\/p>\n\n\n\n

Maur\u00edcio Tadeu de Luca Gon\u00e7alves, diretor-executivo da PartWork Associados e diretor da Fecontesp (Federa\u00e7\u00e3o dos Contabilistas do Estado de S\u00e3o Paulo), afirma que, com o reajuste, o novo limite de obrigatoriedade deveria ser de R$ 30.550,31, mas \u00e9 prov\u00e1vel que se mantenha em R$ 28.559,70.<\/p>\n\n\n\n

“Portanto, cidad\u00e3os que receberam rendimentos tribut\u00e1veis igual ou acima desse valor [R$ 28.559,70] no ano de 2023 dever\u00e3o declarar o IR em 2024”, afirma ele.<\/p>\n\n\n\n

Valdir Amorim, coordenador t\u00e9cnico jur\u00eddico e tribut\u00e1rio da IOB, tamb\u00e9m aposta na manuten\u00e7\u00e3o do limite, mas afirma s\u00f3 ser poss\u00edvel saber quando o fisco publicar a instru\u00e7\u00e3o normativa do Imposto de Renda 2024. “Temos de aguardar o governo publicar a instru\u00e7\u00e3o normativa. Pode manter [o limite anual]? Pode. Quem tem que definir \u00e9 a Receita Federal, que vai trazer a informa\u00e7\u00e3o com precis\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Amorim e Gon\u00e7alves lembram, no entanto, que h\u00e1 outras normas que obrigam o contribuinte a declarar o IR, o que faz com que os cidad\u00e3os j\u00e1 possam se preparar. “O contribuinte brasileiro do Imposto de Renda tem que come\u00e7ar a se planejar. A gente v\u00ea que deixa sempre para o momento da declara\u00e7\u00e3o, quando, na verdade, as regras do ano seguinte j\u00e1 est\u00e3o todas prontas”, diz Amorim.<\/p>\n\n\n\n

Veja quem deve declarar IR em 2024<\/h4>\n\n\n\n

\u00c9 obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 o contribuinte que:Recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima do limite a ser estipulado pela Receita, o que inclui sal\u00e1rio, aposentadoria e pens\u00e3o do INSS ou de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70
Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupan\u00e7a ou FGTS) acima de R$ 40 mil
Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na aliena\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de bens ou direitos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto; \u00e9 o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
Teve isen\u00e7\u00e3o do IR sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, seguida de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias
Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de a\u00e7\u00f5es, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto. Valores at\u00e9 R$ 20 mil s\u00e3o isentos
Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil
Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50
Quer compensar preju\u00edzos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores
Passou a morar no Brasil em 2023 e encontrava-se nessa condi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro<\/p>\n\n\n\n

Valores das dedu\u00e7\u00f5es no IR<\/h4>\n\n\n\n

Dedu\u00e7\u00e3o por dependente: R$ 2.275,08 (valor mensal de R$ 189,59)
Limite anual de despesa por com educa\u00e7\u00e3o: R$ 3.561,50
Limite anual do desconto simplificado (desconto-padr\u00e3o): R$ 16.754,34
Para despesas de sa\u00fade devidamente comprovadas n\u00e3o h\u00e1 limite de valores<\/p>\n\n\n\n

Cota extra de isen\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos: R$ 24.751,74 no ano (R$ 22.847,76 mais R$ 1.903,98 relativos ao 13\u00ba sal\u00e1rio)
O per\u00edodo de entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2024 ser\u00e1 de 15 de mar\u00e7o a 31 de maio, segundo a Receita Federal. A inten\u00e7\u00e3o do fisco \u00e9 fazer como no ano passado, quando liberou o programa do IR duas semanas antes do in\u00edcio do prazo. Com isso, contribuintes puderam se preparar com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser utilizada a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda. Quem opta pelo modelo entra na fila de prioridade da restitui\u00e7\u00e3o, que inclui ainda contribuintes que recebem os valores por Pix, idosos acima de 60 anos e 80 anos, professores cuja maior fonte de renda \u00e9 o magist\u00e9rio e cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou doen\u00e7a grave.<\/p>\n\n\n\n

O motivo de iniciar a entrega da declara\u00e7\u00e3o em 15 de mar\u00e7o \u00e9 dar ao menos 15 dias para que os sistemas da Receita Federal sejam abastecidos com as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o enviadas por fontes pagadoras para o \u00f3rg\u00e3o. As empresas t\u00eam at\u00e9 o final de fevereiro para entregar os dados de cada cidad\u00e3o \u00e0 Receita e para disponibilizar os informes de rendimentos aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Como saber se sou obrigado a declarar<\/h4>\n\n\n\n

Um dos pontos principais \u00e9 somar a renda tribut\u00e1ria recebida no ano. S\u00e3o rendimentos tribut\u00e1rios valores de sal\u00e1rios, aposentadoria, renda como aut\u00f4nomo e aluguel de im\u00f3vel, por exemplo. Se o valor anual ultrapassar o limite de renda da Receita, \u00e9 preciso declarar.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 outras regras, como ter recebido rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis acima de R$ 40 mil no ano. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) s\u00e3o exemplos de renda n\u00e3o tribut\u00e1vel. Quem tem bens e direitos – somando im\u00f3vel e carro, por exemplo – acima de R$ 300 mil tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a declarar. O valor a ser usado \u00e9 o da compra do bem.<\/p>\n\n\n\n

Re\u00fana os documentos<\/h4>\n\n\n\n

Empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam at\u00e9 29 de fevereiro para entregar o informe de rendimentos referente a 2023, mas o contribuinte j\u00e1 pode reunir outros documentos para come\u00e7ar a organizar a declara\u00e7\u00e3o do IR, como recibos e notas de despesas m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o, comprovantes de compra e venda de ve\u00edculos ou im\u00f3veis no ano passado, entre outros. “O primeiro cuidado que o contribuinte tem que ter \u00e9 em conseguir a documenta\u00e7\u00e3o e fazer a triagem de tudo o que vai precisar”, diz Amorim.<\/p>\n\n\n\n

fonte: JC Net Bauru<\/sub><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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