{"id":2287,"date":"2024-03-19T07:01:55","date_gmt":"2024-03-19T10:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2287"},"modified":"2024-03-19T07:02:06","modified_gmt":"2024-03-19T10:02:06","slug":"detran-sp-pedidos-de-reembolso-passam-a-ser-digitais-a-partir-do-dia-18","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2287","title":{"rendered":"Detran-SP: pedidos de reembolso passam a ser digitais a partir do dia 18"},"content":{"rendered":"\n

S\u00f3 seram aprovados os pedidos de quem pagou taxas em duplicidade ou pagou por servi\u00e7os que n\u00e3o foram prestados pelo \u00f3rg\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os cidad\u00e3os que t\u00eam direito a restitui\u00e7\u00f5es de taxas de servi\u00e7os n\u00e3o prestados pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (Detran-SP<\/a>) poder\u00e3o fazer a sua solicita\u00e7\u00e3o digitalmente a partir desta segunda-feira (18).<\/p>\n\n\n\n

A facilidade vale para quem pagou taxas em duplicidade ou custeou servi\u00e7os que n\u00e3o foram efetivamente prestados pelo \u00f3rg\u00e3o, como licenciamentos ou emiss\u00f5es de documentos como CNH, transfer\u00eancias ou libera\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos pagos equivocadamente ou por duas vezes.<\/p>\n\n\n\n

O Detran-SP estabeleceu parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (Sefaz<\/a>) para que os pedidos de restitui\u00e7\u00f5es passem a ser feitos por meio do Sistema de Peticionamento (Sipet), disponibilizado no portal da Sefaz (https:\/\/www3.fazenda.sp.gov.br\/sipet\/Autenticacao\/LoginSipet?ReturnUrl=%2Fsipet%2F<\/a>). S\u00e3o contabilizadas, em m\u00e9dia, 1.500 solicita\u00e7\u00f5es mensais de reembolso pela autarquia.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, os pleitos de reembolso eram feitos presencialmente. Os cidad\u00e3os precisavam se deslocar a uma unidade Detran-SP ou Posto Poupatempo \u2013 tanto para solicitarem o of\u00edcio de restitui\u00e7\u00e3o, quanto para buscarem a autoriza\u00e7\u00e3o para o posterior recebimento. De posse desse documento, precisavam tamb\u00e9m ir ao posto da Sefaz, para darem entrada no processo de restitui\u00e7\u00e3o. A jornada levava, no m\u00ednimo, dez dias \u00fateis. A partir desta segunda-feira (18), n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel fazer a reivindica\u00e7\u00e3o dessa maneira: s\u00f3 ser\u00e3o aceitos os pedidos via SIPET.<\/p>\n\n\n\n

A novidade s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 ades\u00e3o do Detran-SP e da Sefaz ao SEI \u2013 Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es. Para a solicita\u00e7\u00e3o, o interessado precisa ter conta no GOV. BR, n\u00edvel prata ou ouro ou ainda certifica\u00e7\u00e3o Digital. Pelo acesso ao SIPET, depois de fazer o login, dever\u00e1 clicar em Nova Solicita\u00e7\u00e3o e buscar pelo servi\u00e7o \u201cRestitui\u00e7\u00e3o de Taxas Detran\u201d. Preencher\u00e1 o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico com os dados e, no pr\u00f3prio ambiente digital, apresentar\u00e1 os documentos solicitados. Os sistemas da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Diretoria de Atendimento ao Cidad\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito paulista estar\u00e3o integrados, validando ent\u00e3o a proced\u00eancia do pedido e j\u00e1 apresentando ao cidad\u00e3o o protocolo para acompanhamento do processo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a popula\u00e7\u00e3o que sai ganhando com a comodidade da digitaliza\u00e7\u00e3o dos pedidos de restitui\u00e7\u00e3o. O processamento eletr\u00f4nico dos reembolsos permitir\u00e1 ao Detran-SP a identifica\u00e7\u00e3o de eventuais repeti\u00e7\u00f5es de erros sist\u00eamicos, da maior incid\u00eancia de falhas em diferentes \u00e1reas de atendimento ou de servi\u00e7os n\u00e3o prestados, facilitando o redesenho de processos com altos \u00edndices de restitui\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n\n\n\n

Esclarecimento de d\u00favidas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os cidad\u00e3os que tiverem d\u00favidas ou dificuldades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de reembolso poder\u00e3o recorrer ao canal de atendimento Fale Conosco da Sefaz, pelo link (https:\/\/portal.fazenda.sp.gov.br\/paginas\/fale-conosco.aspx<\/a>) ou pelos telefones 0800 0170110 ou ainda 2930-3750 (exclusivamente para liga\u00e7\u00f5es feitas de telefones celulares).<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Detran-SP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um tr\u00e2nsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O \u00f3rg\u00e3o segue comprometido em oferecer servi\u00e7os de excel\u00eancia aos cidad\u00e3os, baseados em valores como respeito, integridade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia.
Atualmente, est\u00e1 implementando gradualmente a transforma\u00e7\u00e3o digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP s\u00e3o feitos de forma digital.<\/p>\n\n\n\n

Como o maior \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito do pa\u00eds, o Departamento de Tr\u00e2nsito Paulista \u00e9 respons\u00e1vel por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milh\u00f5es de ve\u00edculos registrados e mais de 27 milh\u00f5es de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs) e 1,2 milh\u00e3o de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em m\u00e9dia, s\u00e3o emitidos mais de 136 mil documentos por dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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