{"id":2300,"date":"2024-03-19T08:04:52","date_gmt":"2024-03-19T11:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2300"},"modified":"2024-03-19T08:04:55","modified_gmt":"2024-03-19T11:04:55","slug":"tst-encerra-negociacoes-com-setor-privado-profissionais-tem-que-receber-novo-piso-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2300","title":{"rendered":"TST encerra negocia\u00e7\u00f5es com setor privado; profissionais tem que receber novo Piso da Enfermagem"},"content":{"rendered":"\n

O TST foi chamado pela CNSa\u00fade \u2014 que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados do setor \u2014, para mediar a situa\u00e7\u00e3o junto aos trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A queda de bra\u00e7o entre os representantes do setor privado e os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade chegou ao fim. Mas, o que parecia ser uma boa not\u00edcia, s\u00f3 gerou mais insatisfa\u00e7\u00e3o por parte da categoria. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou as negocia\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso da enfermagem entre a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade) \u2014 que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados \u2014 e os trabalhadores do setor. Quando o assunto come\u00e7ou a se estender no ano passado, o tribunal foi chamado pela CNSa\u00fade para mediar a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, a resist\u00eancia em aceitar qualquer proposta, s\u00f3 demonstra mais uma vez o descaso que a representa\u00e7\u00e3o dos hospitais privados tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento do piso nacional da enfermagem, fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs profissionais e as entidades representativas sempre estiveram dispostos ao di\u00e1logo, agora de uma forma intransigente a CNSa\u00fade encerra as negocia\u00e7\u00f5es justamente por total desinteresse. N\u00f3s lamentamos porque, na verdade, \u00e9 mais uma forma de tentar barrar aquele direito que foi conquistado \u2014 que \u00e9 lei, e que deve ser observado pelos empregadores, especialmente o segmento privado\u201d, desabafa.<\/p>\n\n\n\n

Ao encerrar as negocia\u00e7\u00f5es, a categoria destacou que o ministro do TST Aloysio Corr\u00eaa foi cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao posicionamento da entidade patronal. Enquanto os representantes dos enfermeiros manifestaram concord\u00e2ncia com os termos da proposta apresentada na reuni\u00e3o bilateral de trabalho, a CNSa\u00fade alegou n\u00e3o ser poss\u00edvel aderir e concordar com a proposta formulada na media\u00e7\u00e3o, sem, contudo, apresentar qualquer outra possibilidade de solu\u00e7\u00e3o ou alternativas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es feitas em rela\u00e7\u00e3o a cada tema.<\/p>\n\n\n\n

Sem acordo<\/h2>\n\n\n\n

Na aus\u00eancia de um acordo, o pagamento do valor referente ao piso salarial dos enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem no setor privado deve ser resolvido por meio de diss\u00eddio, conforme explica a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andrea Braga.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem acordo na finaliza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o, o TST aponta o caminho do diss\u00eddio, em que agora \u00e9 ingressar na via judicial. Ent\u00e3o a\u00ed n\u00e3o mais vai se mediar um encontro de vontades, um caminho do meio, mas vai se julgar um lit\u00edgio \u2014 quando as demandas s\u00e3o colocadas em ju\u00edzo\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Braga, a partir de agora, o pedido deve ser feito judicialmente, com as bases legais de ambas as partes, para ser analisado pelo tribunal. \u201cA\u00ed \u00e9 seguir o caminho normal do diss\u00eddio, inclusive com recursos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, caso poss\u00edvel\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n

Tt\u00e9cnica de enfermagem da Rede D\u2019or, Patr\u00edcia Monteiro Vieira Almeida diz que ainda n\u00e3o consegue se sentir totalmente aliviada por saber que existe uma certa resist\u00eancia por parte dos empregadores que podem querer judicializar a quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s nos sentimos abandonados, porque a gente sente que os empres\u00e1rios que mandam. A gente percebe que eles passam por cima de lei, porque eles n\u00e3o est\u00e3o cumprindo, e ningu\u00e9m faz nada, n\u00e3o tem multa, n\u00e3o tem nada contra os empres\u00e1rios. E a gente continua sem o piso, e eles cada vez mais amea\u00e7ando os funcion\u00e1rios. Ent\u00e3o a gente se sente muito entristecido e abandonado quanto a isso\u201d, desabafa. <\/p>\n\n\n\n

Procurada pela reportagem da Brasil 61, a CNSa\u00fade n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o do STF <\/h2>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sess\u00e3o virtual, que a implementa\u00e7\u00e3o do piso, em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a decis\u00e3o, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupa\u00e7\u00e3o com eventuais demiss\u00f5es e o car\u00e1ter essencial do servi\u00e7o de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e nos termos da decis\u00e3o do STF, o piso \u00e9 de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. 
 <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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