{"id":2454,"date":"2024-04-02T07:45:00","date_gmt":"2024-04-02T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2454"},"modified":"2024-04-03T22:12:19","modified_gmt":"2024-04-04T01:12:19","slug":"vereadores-da-base-obedecem-pocay-e-permitem-criacao-de-64-gratificacoes-politicas-alem-de-reajuste-desigual-entre-legislativo-e-executivo-de-ourinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2454","title":{"rendered":"Vereadores da Base obedecem Pocay e permitem cria\u00e7\u00e3o de 64 Gratifica\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas, al\u00e9m de reajuste desigual entre legislativo e executivo de Ourinhos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Servidores da C\u00e2mara ter\u00e3o 10% de reajuste, enquanto funcion\u00e1rios da prefeitura ter\u00e3o apenas 3,86%. Somente o vale alimenta\u00e7\u00e3o do legislativo, com valor de R$ 1.656,00 quase se equipara ao sal\u00e1rio base das fun\u00e7\u00f5es mais desvalorizadas no quadro de servidores da prefeitura.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A noite desta segunda-feira, 01 de abril de 2024, foi movimentada no Legislativo Ourinhense e provavelmente <strong>n\u00e3o ser\u00e1 esquecida nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es<\/strong>. Mais uma vez, o prefeito de Ourinhos, <strong>Lucas Pocay Alves da Silva, usou todo seu dom\u00ednio sobre os vereadores<\/strong> de sua base legislativa e aprovou projetos muito pol\u00eamicos, <strong>recha\u00e7ados pela maioria dos ourinhenses. <\/strong>Votando com o chefe do Executivo, sem escutar o clamor dos ourinhenses por responsabilidade nos gastos p\u00fablicos, os vereadores <strong>Alexandre Florencio Dias (PSD), An\u00edsio Aparecido Felicetti (PP), \u00c9der J\u00falio Mota (MDB), Ederson Aparecido Machado (MDB), Fernando Prado Francisco (PP), Luiz Donizetti Bengozi (PSD), Raquel Borges Spada (PSD) e Santiago de Lucas Angelo (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong> demonstraram <strong>subservi\u00eancia total e irrestrita aos desejos de Pocay<\/strong>, mesmo sabendo que <strong>ser\u00e3o cobrados por seus eleitores<\/strong>, ainda neste ano. <\/p>\n\n\n\n<p>Sob a alega\u00e7\u00e3o de que <strong>seria imposs\u00edvel conceder um reajuste diferente e justo<\/strong> ao servidor p\u00fablico, em decorr\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es impostas pela lei em ano eleitoral, ficou estabelecido e aprovado o reajuste de <strong>apenas 3,86% para os servidores efetivos<\/strong>. O curioso \u00e9 que, para os funcion\u00e1rios do Legislativo, o aumento de 3,86% foi acrescido de um \u00edndice de 6,14%, <strong>chegando a 10% de reajuste, que inclusive beneficia os cargos comissionados<\/strong> da casa. Na justificativa da C\u00e2mara consta &#8220;que reajusta em 3,86%&#8230; as tabelas de vencimentos do Quadro de Pessoal&#8230; cumprindo o que preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o Federal&#8230; eleva\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o de todos os servidores da C\u00e2mara para a import\u00e2ncia de R$ 1.656,00 (pr\u00f3ximo ao sal\u00e1rio base de algumas fun\u00e7\u00f5es de servidores da prefeitura)&#8230;, al\u00e9m do \u00edndice de 6,14% a t\u00edtulo de aumento salarial.&#8221; Fica a pergunta: <strong>Por que ser\u00e1 que Lucas Pocay n\u00e3o fez o mesmo? Acredito que a resposta vir\u00e1 no pr\u00f3ximo par\u00e1grafo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como se j\u00e1 n\u00e3o bastasse esse insulto, tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 15\/2024, do prefeito Lucas Pocay Alves da Silva, <strong>que criou mais de 60 fun\u00e7\u00f5es gratificadas de ger\u00eancia<\/strong>, com acr\u00e9scimo de gratifica\u00e7\u00f5es que variam entre 700 e 3000 reais ao sal\u00e1rio do servidor que as ocupar\u00e3o. Sob pretexto de valorizar o servidor efetivo, as FCs, em boa parte dos casos, <strong>s\u00e3o utilizadas para compra de apoio pol\u00edtico<\/strong> entre funcion\u00e1rios efetivos, que s\u00e3o escolhidos por afinidade e apoio partid\u00e1rio, <strong>sem levar em conta o merecimento ou a capacidade t\u00e9cnica dos demais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m dos projetos citados acima, outros foram apreciados e aprovados na 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Legislativo Ourinhense:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projeto de Lei Complementar N\u00ba 10\/2024, do prefeito Lucas Pocay Alves da Silva, que altera o Anexo VI da Lei Complementar n\u00ba 1.185, de 19 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura e a cria\u00e7\u00e3o de cargos para a realoca\u00e7\u00e3o dos servidores ocupantes dos cargos constantes da Lei Complementar n\u00ba 1.135, de 14 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Ourinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Complementar N\u00ba 11\/2024, do prefeito Lucas Pocay Alves da Silva, que disp\u00f5e sobre reajuste no quadro do Estatuto, Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Ourinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Complementar N\u00ba 12\/2024, do prefeito Lucas Pocay Alves da Silva, que disp\u00f5e sobre o piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), regidos pela CLT, em conformidade com as Portarias GM\/MS n\u00ba 3.061, de 17 de janeiro de 2024, e 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Complementar N\u00ba 14\/2024, do prefeito Lucas Pocay Alves da Silva, que altera a Lei Complementar n\u00ba 1.042, de 16 de julho de 2019, que disp\u00f5e sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos na Prefeitura Municipal de Ourinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto de Lei Complementar N\u00ba 16\/2024, do prefeito Lucas Pocay Alves da Silva, que altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 1.185, de 19 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura e a cria\u00e7\u00e3o de cargos para a realoca\u00e7\u00e3o dos servidores ocupantes dos cargos constantes da Lei Complementar n\u00ba 1.135, de 14 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Ourinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/li>\n<\/ul>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasregionais.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"533fbb67b1\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Servidores da C\u00e2mara ter\u00e3o 10% de reajuste, enquanto funcion\u00e1rios da prefeitura ter\u00e3o apenas 3,86%. 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