{"id":2673,"date":"2024-04-25T06:53:52","date_gmt":"2024-04-25T09:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2673"},"modified":"2024-04-25T06:54:04","modified_gmt":"2024-04-25T09:54:04","slug":"invasoes-de-terra-cresceram-213-no-ano-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2673","title":{"rendered":"Invas\u00f5es de terra cresceram 213% no ano passado"},"content":{"rendered":"\n

Dados obtidos junto \u00e0 CNA apontam 72 invas\u00f5es a propriedades rurais no ano passado, n\u00famero maior do que nos soma dos quatro anos anteriores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil registrou 72 invas\u00f5es de terra em 2023. Os dados obtidos pela reportagem junto \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) apontam que isso representa um aumento de 213% em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero do ano anterior. Neste ano, a CNA j\u00e1 contabilizou 23 invas\u00f5es a propriedades rurais, mesma quantidade de todo o ano de 2022. <\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em janeiro de 2023, ocorreram 95 invas\u00f5es a propriedades rurais, apontam os dados da CNA. A partir da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Incra \u2014 que vai de 2005 a 2022 \u2014 nota-se que o n\u00famero de invas\u00f5es de um ano e tr\u00eas meses para c\u00e1 \u00e9 maior do que o observado entre 2018 e 2022, per\u00edodo de cinco anos que compreende o \u00faltimo do ex-presidente Michel Temer e todo o mandato do tamb\u00e9m ex-presidente Jair Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Henrique Pereira, assessor t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios da CNA, diz que movimentos como o MST ganharam espa\u00e7o no atual governo \u2014 o que contribuiu para o aumento das invas\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Ele afirma que n\u00e3o \u00e9 correto argumentar que as invas\u00f5es s\u00e3o meios leg\u00edtimos de pressionar as autoridades pela reforma agr\u00e1ria. “N\u00e3o existe invas\u00e3o leg\u00edtima. Invas\u00e3o \u00e9 crime”, diz. <\/p>\n\n\n\n

Pereira pontua tamb\u00e9m que o pa\u00eds deveria dar um passo adiante nessa discuss\u00e3o, pois o problema n\u00e3o \u00e9 a disponibilidade de terras. “De acordo com dados do pr\u00f3prio Incra, temos mais de 88 milh\u00f5es de hectares destinados \u00e0 reforma agr\u00e1ria; mais de 200 mil lotes vagos. A reforma agr\u00e1ria \u00e9 uma pol\u00edtica que tem come\u00e7o, meio e fim. Temos que investir agora no desenvolvimento de assentamentos e em titula\u00e7\u00e3o das terras, que \u00e9 a fase final da reforma agr\u00e1ria”, avalia. <\/p>\n\n\n\n

Advogado especialista em direito do agroneg\u00f3cio, Lucas Lousa diz que a partir dos dados \u00e9 poss\u00edvel estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o entre o atual governo e o aumento de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares de propriedades rurais.  <\/p>\n\n\n\n

“Os n\u00fameros mostram tudo. Com a transi\u00e7\u00e3o do governo come\u00e7ou essa intensifica\u00e7\u00e3o dessas invas\u00e3o de propriedade, coisa que a gente n\u00e3o via no governo anterior. Tudo indica que h\u00e1, sim, uma rela\u00e7\u00e3o, at\u00e9 por parte da ideologia do governo, da proximidade com esse Movimento dos Sem Terra.”<\/p>\n\n\n\n

Investimentos<\/h2>\n\n\n\n

Dados do Cepea (Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada), da Esalq\/USP, em parceria com a CNA, mostram que o agroneg\u00f3cio foi respons\u00e1vel por 23,8% de toda a riqueza gerada no pa\u00eds, no ano passado. O setor emprega mais de 28,3 milh\u00f5es de pessoas \u2014 o que corresponde a cerca de 26,8% da popula\u00e7\u00e3o ocupada no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Para Lousa, a inseguran\u00e7a no campo atrapalha a atra\u00e7\u00e3o de novos investidores para a agropecu\u00e1ria, setor que vem ganhando cada vez mais import\u00e2ncia para a balan\u00e7a de com\u00e9rcio exterior e para o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

O principal par\u00e2metro para se atrair ou para se afastar investimentos do setor \u00e9 a presen\u00e7a ou n\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica. E esse tipo de invas\u00e3o, de ocupa\u00e7\u00e3o irregular de terras produtivas, como vem acontecendo, sem obedecer  os par\u00e2metros legais, gera essa inseguran\u00e7a e, com a inseguran\u00e7a, \u00e9 \u00f3bvio que os investimentos tamb\u00e9m tendem a cair”, avalia. <\/p>\n\n\n\n

Rea\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/h2>\n\n\n\n

Em meio ao chamado Abril Vermelho \u2014 m\u00eas em que o MST intensificou as invas\u00f5es por todo o pa\u00eds \u2014, parlamentares da bancada do agro e da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional buscam aprovar projetos de lei que diminuam as ocorr\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

Uma das propostas, o PL 895\/2023, suspende o pagamento de benef\u00edcios sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, a pessoas condenadas por invas\u00e3o a propriedades rurais ou urbanas. O texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados \u2014 e, agora, ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o 17 os projetos de lei do pacote batizado de anti-invas\u00e3o. Jos\u00e9 Henrique Pereira diz que a CNA apoia propostas que visem frear as invas\u00f5es pelo pa\u00eds, como o que suspende os condenados de programas sociais. <\/p>\n\n\n\n

“Esse projeto de lei \u00e9 uma forma de tentar coibir essas invas\u00f5es, criando v\u00e1rios empecilhos, retirando benef\u00edcios sociais daquelas pessoas que invadiram e impossibilitando o acesso a alguns cargos p\u00fablicos. A gente considera isso positivo”, pontua. <\/p>\n\n\n\n

Projeto de lei pro\u00edbe que invasores de terra recebam benef\u00edcios do governo, como o Bolsa Fam\u00edlia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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