{"id":2765,"date":"2024-05-02T07:20:09","date_gmt":"2024-05-02T10:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2765"},"modified":"2024-05-02T07:20:20","modified_gmt":"2024-05-02T10:20:20","slug":"recurso-extra-do-fundeb-r-579-milhoes-distribuidos-a-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2765","title":{"rendered":"Recurso extra do Fundeb: R$ 579 milh\u00f5es distribu\u00eddos a estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

Valores s\u00e3o usados para apoiar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir que os recursos sejam distribu\u00eddos de maneira justa, de acordo com as necessidades de cada local<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ajuste anual do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) foi creditado em parcela \u00fanica esta semana nas contas dos munic\u00edpios e estados participantes \u2014 foram R$ 579,7 milh\u00f5es a mais, distribu\u00eddos de acordo com a arrecada\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a portaria divulgada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, onde est\u00e3o descritos os valores do Fundeb \u2014 o aumento com rela\u00e7\u00e3o a 2023 foi de 1,5%. A receita realizada do Fundo chegou a R$ 271,9 bilh\u00f5es este ano. Essa portaria regula a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro aos estados e munic\u00edpios. Segundo o especialista em or\u00e7amento Dalmo Palmeira, s\u00e3o valores usados para apoiar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir que os recursos sejam distribu\u00eddos de maneira justa e de acordo com as necessidades de cada local.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA grande vantagem do Fundeb \u00e9 garantir que uma crian\u00e7a que est\u00e1 estudando l\u00e1 no Acre, por exemplo, que j\u00e1 lida com uma s\u00e9rie de dificuldades espec\u00edficas da regi\u00e3o, pelo menos na escola, tenha acesso a uma s\u00e9rie de recursos did\u00e1ticos que n\u00e3o teria se n\u00e3o fosse por esse tipo de equaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Palmeira, esse equil\u00edbrio de recursos minimiza as diferen\u00e7as socioecon\u00f4micas e garante mais oportunidades para a vida na idade adulta. <\/p>\n\n\n\n

Estados e munic\u00edpios, para terem direito \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb \u2014 que \u00e9 o VAAT complementa\u00e7\u00e3o \u2014 t\u00eam que inserir no sistema de contabilidade, de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais (Sinconfi) os seus dados de arrecada\u00e7\u00e3o. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios t\u00eam valores m\u00ednimos para o seu investimento em educa\u00e7\u00e3o, de acordo com a sua arrecada\u00e7\u00e3o, com seus recursos. <\/p>\n\n\n\n

Fundeb: Quase \u00bc dos munic\u00edpios ainda precisam se habilitar para receber a complementa\u00e7\u00e3o do VAAT<\/a><\/p>\n\n\n\n


Por conta da diferen\u00e7a entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita consolidada no ano anterior, o ajuste \u00e9 feito nas tr\u00eas modalidades de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n

1. Vaaf (Valor Anual por Aluno Fundeb): <\/strong>valor destinado por aluno, proveniente exclusivamente do Fundeb, para manter um n\u00edvel b\u00e1sico de qualidade educacional.<\/p>\n\n\n\n

Desde o Fundeb anterior, corresponde a 10% do valor da contribui\u00e7\u00e3o dos estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios ao Fundo<\/p>\n\n\n\n


2. Vaat (Valor Anual Total por Aluno): <\/strong>inclui o total de recursos por aluno, combinando todas as fontes de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, correspondeu a 6,25% da contribui\u00e7\u00e3o de estados, DF e munic\u00edpios ao Fundeb. O VAAT-MIN aumentou de R$ 8.196,52 para R$ 8.214,34.<\/p>\n\n\n\n


3. Vaar (Valor Anual por Aluno por Resultado):<\/strong> incentiva melhorias na qualidade da educa\u00e7\u00e3o ao premiar escolas com bons resultados educacionais.<\/p>\n\n\n\n

Distribu\u00edda pela primeira vez em 2023, a complementa\u00e7\u00e3o-VAAR correspondeu a 0,75% do total que os entes federados contribuem para o Fundeb.<\/p>\n\n\n\n

Ajustes variam com a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados <\/h2>\n\n\n\n

Como est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 14.113\/2020 https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/l14113.htm o ajuste anual \u00e9 uma verifica\u00e7\u00e3o feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) entre a receita estimada e a receita efetivamente arrecadada no ano anterior, por isso alguns estados, que arrecadaram mais, ter\u00e3o ajuste negativo, como explica a secret\u00e1ria de Assuntos Educacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) Guelda Andrade.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a essa oscila\u00e7\u00e3o \u2014 que a gente faz uma estimativa do valor para aquele ano \u2014 e a\u00ed esse valor pode fechar para mais ou para menos. Isso tem rela\u00e7\u00e3o com o sistema tribut\u00e1rio de cada munic\u00edpio de cada estado. Tem munic\u00edpio tem um sistema tribut\u00e1rio  mais eficiente outros n\u00e3o, ent\u00e3o tudo isso impacta nessa refer\u00eancia.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Confira o ajuste do seu estado:<\/h2>\n\n\n\n
\"Descri\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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