{"id":2775,"date":"2024-05-03T06:40:45","date_gmt":"2024-05-03T09:40:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2775"},"modified":"2024-05-03T06:40:57","modified_gmt":"2024-05-03T09:40:57","slug":"rombo-de-quase-r-15-bi-nas-contas-municipais-sera-desafio-para-prefeitos-eleitos-em-outubro-alertam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=2775","title":{"rendered":"Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais ser\u00e1 desafio para prefeitos eleitos em outubro, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"\n

Gestores que iniciaram mandatos em janeiro de 2021 encontraram situa\u00e7\u00e3o oposta: prefeituras tinham saldo positivo de R$ 871 milh\u00f5es. Tr\u00eas anos e meio depois, cen\u00e1rio \u00e9 completamente diferente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O rombo dos munic\u00edpios brasileiros em fevereiro deste ano somava R$ 14,7 bilh\u00f5es no acumulado de 12 meses, de acordo com o Banco Central. Em ano eleitoral, o d\u00e9ficit das prefeituras vem crescendo m\u00eas a m\u00eas, o que promete dificultar a vida dos gestores que tomar\u00e3o posse em janeiro do ano que vem, avaliam especialistas. <\/p>\n\n\n\n

Em janeiro de 2021 \u2014 quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos \u2014 os munic\u00edpios estavam no azul. Eram R$ 871 milh\u00f5es de super\u00e1vit prim\u00e1rio. Ou seja, diferen\u00e7a positiva entre receitas e despesas. De l\u00e1 para c\u00e1, as contas das prefeituras derreteram. <\/p>\n\n\n\n

Para Vladimir Maciel, professor de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a piora das contas municipais se deve a tr\u00eas motivos. Os dois primeiros t\u00eam a ver diretamente com a pandemia da Covid-19 e suas consequ\u00eancias: a queda de arrecada\u00e7\u00e3o das prefeituras com o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), em decorr\u00eancia da diminui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica; e o aumento de gastos em sa\u00fade, assist\u00eancia social e, em alguns casos, em subs\u00eddio \u00e0s empresas de transporte p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

“A receita cresceu menos do que a despesa desses anos para c\u00e1”, diz. O terceiro motivo por tr\u00e1s do rombo nos cofres p\u00fablicos \u00e9 o aumento dos gastos visando o resultado das elei\u00e7\u00f5es de outubro, completa o pesquisador. <\/p>\n\n\n\n

“O terceiro e o come\u00e7o do \u00faltimo ano de gest\u00e3o tem um ciclo pol\u00edtico da despesa p\u00fablica. Se \u00e9 para voc\u00ea fazer gastos para aumentar a popularidade do prefeito, atrair a popula\u00e7\u00e3o, voc\u00ea faz nesse per\u00edodo. As despesas aumentam em final de gest\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, porque voc\u00ea tenta se reeleger ou fazer o candidato da situa\u00e7\u00e3o”, aponta. <\/p>\n\n\n\n

O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima diz que o d\u00e9ficit das prefeituras tem rela\u00e7\u00e3o direta com o aumento dos gastos para o enfrentamento \u00e0 pandemia, ao mesmo tempo em que houve queda de receitas. “Foi uma coisa realmente fora da curva. Um caso ou outro pode ser de m\u00e1 gest\u00e3o, mas a maioria foi caso fortuito, por assim dizer”, avalia. <\/p>\n\n\n\n

Consequ\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n

Cesar diz que vai levar um tempo at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o melhore. “\u00c9 uma coisa que vai demorar uns anos at\u00e9 que os gestores futuros possam desfazer o estrago que foi essa parada na atividade econ\u00f4mica”, acredita. <\/p>\n\n\n\n

Vladimir Maciel diz que o primeiro ano de mandato dos gestores costuma ser dedicado ao ajuste das contas deixadas pelos antecessores, mas que o cen\u00e1rio tende a ser mais duro para os prefeitos eleitos este ano. <\/p>\n\n\n\n

“Essa conta est\u00e1 maior, o que significa que os prefeitos v\u00e3o ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato v\u00e3o ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos n\u00e3o vai ter de onde tirar.”<\/p>\n\n\n\n

Busca por al\u00edvio<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre de 2023. No mesmo per\u00edodo de 2022, apenas 7% se encontravam nessa situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O pequeno crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o frente \u00e0 expans\u00e3o generalizada do gasto p\u00fablico, em especial das despesas de custeio \u2014 para manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica \u2014, como o pagamento dos servidores e da Previd\u00eancia, ajudam a explicar a mudan\u00e7a dr\u00e1stica nas contas municipais, segundo a CNM. <\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, o cen\u00e1rio era pior nos munic\u00edpios de pequeno porte, dos quais 53% registravam d\u00e9ficit prim\u00e1rio, isto \u00e9, despesas maiores do que as receitas. Nos de m\u00e9dio e grande porte, esse percentual era de 38%. <\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 crise, a CNM, a Frente Nacional de Prefeitos (CNM) e outras entidades municipalistas tentam convencer o Congresso Nacional e o governo federal a aprovar medidas que aliviem a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

No ano passado, os parlamentares aprovaram, por exemplo, a diminui\u00e7\u00e3o de 20% para 8% da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de sal\u00e1rio dos munic\u00edpios de pequeno porte \u2013 medida que est\u00e1 suspensa ap\u00f3s o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin atender pedido do governo. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, tramita no Senado uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reabre o prazo para que os munic\u00edpios parcelem d\u00edvidas com a Previd\u00eancia Social. O texto permite \u00e0s prefeituras inadimplentes parcelar em at\u00e9 240 meses as d\u00edvidas previdenci\u00e1rias que venceram at\u00e9 a data de promulga\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria emenda constitucional. A PEC tamb\u00e9m define limites para a quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios \u2013 d\u00edvidas do poder p\u00fablico com os contribuintes. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, a CNM come\u00e7ou a coletar assinaturas para que uma emenda \u00e0 PEC seja apreciada no Senado. Trata-se de um artigo que determina que a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha seja de 14% para todos os munic\u00edpios. Ou seja, aqueles que tiveram a tributa\u00e7\u00e3o diminu\u00edda de 20% para 8%, pagariam 14%, mesmo patamar para aqueles que continuam pagando 20% atualmente. <\/p>\n\n\n\n

Prefeito de Guaratuba (PR), Roberto Justus diz que o munic\u00edpio tem regime pr\u00f3prio de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia. A al\u00edquota \u00e9 de 14%, assim como aquela que a CNM prop\u00f5e para as cidades que est\u00e3o no regime geral \u2014 que hoje contribuem com 8% ou 20%. Segundo ele, isso foi fundamental para equilibrar as contas da prefeitura. <\/p>\n\n\n\n

“Se a gente j\u00e1 fez uma reforma da previd\u00eancia aqui em Guaratuba para definir 14% como o ideal para o nosso regime pr\u00f3prio, \u00e9 evidente que vou entender que esses 14% para todos os munic\u00edpios seriam ideais. Eu consegui equilibrar minhas contas. Estou com d\u00e9ficit zero. Essa ideia da emenda vai contribuir bastante”, avalia Justus, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Pol\u00edticas da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 (AMP). <\/p>\n\n\n\n

Emenda prop\u00f5e al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 14% para todos os munic\u00edpios<\/a><\/p>\n\n\n\n

Procad\/Suas: munic\u00edpios receber\u00e3o valor m\u00ednimo de R$ 12 mil para manuten\u00e7\u00e3o de programas de assist\u00eancia social<\/a><\/p>\n\n\n\n

Recurso extra do Fundeb: R$ 579,7 milh\u00f5es distribu\u00eddos a estados e munic\u00edpios<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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