{"id":3019,"date":"2024-05-22T07:03:11","date_gmt":"2024-05-22T10:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=3019"},"modified":"2024-05-22T07:03:14","modified_gmt":"2024-05-22T10:03:14","slug":"tse-rejeita-cassacao-de-moro-com-aval-de-moraes-e-placar-de-7-a-0","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=3019","title":{"rendered":"TSE rejeita cassa\u00e7\u00e3o de Moro com aval de Moraes e placar de 7 a 0"},"content":{"rendered":"\n

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta ter\u00e7a-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassa\u00e7\u00e3o do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor de Moro, ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos de aliados de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) pela perda de mandato do ex-juiz da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

A cassa\u00e7\u00e3o foi negada no TSE pelo relator, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais (Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia, Kassio Nunes Marques, Raul Ara\u00fajo, Isabel Gallotti e Moraes).<\/p>\n\n\n\n

Moro foi alvo de recursos do PT e do PL que pediam a sua cassa\u00e7\u00e3o sob alega\u00e7\u00e3o de abuso de poder econ\u00f4mico, uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e caixa dois nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. O caso foi parar no TSE ap\u00f3s a absolvi\u00e7\u00e3o do senador no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1).<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio favor\u00e1vel a Moro acabou refor\u00e7ado pelas articula\u00e7\u00f5es das \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento iniciou a menos de tr\u00eas semanas da sa\u00edda do ministro Alexandre de Moraes da corte, comandada por ele desde 2022. Em 3 de junho, o ministro encerra sua participa\u00e7\u00e3o como integrante do TSE -C\u00e1rmen L\u00facia ser\u00e1 sua sucessora na presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se fosse condenado, Moro poderia perder o mandato e se tornar ineleg\u00edvel a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos at\u00e9 2030. Al\u00e9m disso, seriam realizadas novas elei\u00e7\u00f5es para a cadeira do Senado.<\/p>\n\n\n\n

As acusa\u00e7\u00f5es contra Moro tratavam, principalmente, de temas relacionados aos gastos no per\u00edodo que antecedeu a campanha oficial ao Senado. Os partidos argumentaram que os valores foram desproporcionais porque ele almejava a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, gerando desequil\u00edbrio entre os concorrentes.<\/p>\n\n\n\n

As duas siglas somaram os gastos de Moro desde novembro de 2021, quando se filiou ao Podemos, de olho na cadeira de presidente.<\/p>\n\n\n\n

Floriano considerou, em seu voto, que n\u00e3o restou caracterizado nos autos o uso irregular ou abuso de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 sobre os gastos, ele afirmou que “se mostram censur\u00e1veis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na pol\u00edtica”.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m ponderou que, para caracterizar uma conduta fraudulenta, seria preciso mais do que o estranhamento, ind\u00edcios, suspeitas ou convic\u00e7\u00e3o. “\u00c9 preciso haver prova, e prova robusta”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise do processo come\u00e7ou na \u00faltima quinta-feira (16), com a leitura do relat\u00f3rio, que \u00e9 um resumo do caso, com os argumentos que foram apresentados pelas partes e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico nos autos.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio do julgamento era favor\u00e1vel a Moro porque, nas \u00faltimas semanas, Moraes e outras autoridades aliadas a ele vinham fazendo acenos ao Senado para evitar o acirramento dos atritos entre o Judici\u00e1rio e o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que limita as decis\u00f5es individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em rea\u00e7\u00e3o a pautas votadas pela corte.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 um movimento do pr\u00f3prio Senado contra a perda de mandato de seus integrantes. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratou pessoalmente do tema com Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o era interessante para o TSE, porque poderia levar ao Legislativo um parlamentar que fizesse ataques ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em abril, Moro foi absolvido pelo TRE-PR por 5 votos a 2. A maioria entendeu que n\u00e3o houve abuso de poder econ\u00f4mico durante sua pr\u00e9-campanha.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, todos os sete ju\u00edzes rejeitaram a acusa\u00e7\u00e3o de uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e tamb\u00e9m n\u00e3o reconheceram ind\u00edcios de caixa dois e triangula\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos recorreram ao TSE, que pediu manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral sobre o tema. O \u00f3rg\u00e3o se posicionou contra a cassa\u00e7\u00e3o do senador.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que “n\u00e3o h\u00e1 indicativos seguros de que houve desvio ou omiss\u00e3o de recursos e tampouco intencional simula\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de candidatura ao cargo de presidente com pretens\u00e3o de disputa senatorial no Paran\u00e1”.<\/p>\n\n\n\n

“Tamb\u00e9m inexiste comprova\u00e7\u00e3o de excesso ao teto de gastos na pr\u00e9-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha”, afirmou a manifesta\u00e7\u00e3o, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.<\/p>\n\n\n\n

fonte: Sampi \/ Folhapress<\/sub><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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