{"id":3674,"date":"2024-10-15T09:08:03","date_gmt":"2024-10-15T12:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=3674"},"modified":"2024-10-15T09:08:06","modified_gmt":"2024-10-15T12:08:06","slug":"dinheiro-esquecido-prazo-para-resgatar-termina-nesta-quarta-feira-16","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=3674","title":{"rendered":"Dinheiro esquecido: prazo para resgatar termina nesta quarta-feira (16)"},"content":{"rendered":"\n

Dinheiro esquecido: prazo para resgatar termina nesta quarta-feira (16)Na pr\u00f3xima quarta (16) os mais de R$ 8,5 bi deixados nas contas banc\u00e1rias ser\u00e3o incorporados ao Tesouro Nacional<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe se tem dinheiro esquecido em alguma conta banc\u00e1ria ou institui\u00e7\u00e3o financeira, corra! O prazo para resgatar os valores do Sistema de Valores a Receber<\/a> (SVR) est\u00e1 chegando ao fim, termina na pr\u00f3xima quarta-feira (16). Depois disso, os valores que restaram ser\u00e3o incorporados ao Tesouro Nacional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es atualizadas no Banco Central, ainda s\u00e3o R$ 8,5 bilh\u00f5es esquecidos em bancos, institui\u00e7\u00f5es financeiras e cooperativas. O maior valor dispon\u00edvel para resgate por pessoa jur\u00eddica \u00e9 de R$ 30,4 milh\u00f5es e por pessoa f\u00edsica de R$ 11,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O advogado especialista em direito empresarial pela FGV, Luiz Felipe Atti\u00e9, explica de onde vem grande parte desse \u201cdinheiro esquecido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 que quando uma institui\u00e7\u00e3o vai fazer o encerramento da conta de um correntista tem uma s\u00e9rie de procedimentos que eles devem atender, esses procedimentos incluem a destina\u00e7\u00e3o dos eventuais saldos credores dos clientes na conta corrente. Ent\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o no momento que abre o procedimento de encerramento da conta ela permite ao correntista indicar o destino de eventuais saldos dispon\u00edveis, e muitos clientes deixam de atender a essa orienta\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Consulta e resgate dos valores <\/h2>\n\n\n\n

No site do SRV<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel consultar se h\u00e1 valores a receber e resgatar o dinheiro, se for o caso. Para quem tem mais de R$ 100 para receber \u00e9 necess\u00e1rio ativar o duplo fator de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pelo sistema do Banco Central, o solicitante fornece a chave Pix do titular e o valor ser\u00e1 enviado em at\u00e9 12 dias \u00fateis. Caso a pessoa \u2014 f\u00edsica ou jur\u00eddica \u2014 n\u00e3o tenha a chave Pix cadastrada no sistema, precisa entrar em contato diretamente com a institui\u00e7\u00e3o financeira para combinar a forma de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para resgate dos valores come\u00e7ou no dia 16 de setembro. Naquela data, o Banco Central divulgou que R$ 8,56 bilh\u00f5es estavam dispon\u00edveis para resgate. Os valores pertencem a cerca de 42 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e  3,6 milh\u00f5es de empresas. <\/p>\n\n\n\n

Prazo “muito curto”<\/h2>\n\n\n\n

A lei da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, sancionada pelo presidente Lula no m\u00eas passado, tem um artigo que prev\u00ea prazo de 30 dias para o resgate dos valores esquecidos. Mas o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 adiantou que haver\u00e1 um prazo estendido de 30 dias para que os clientes fa\u00e7am esse resgate. <\/p>\n\n\n\n

Depois deste prazo, a\u00ed sim, os valores n\u00e3o sacados dever\u00e3o ser incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional e contabilizados como receita prim\u00e1ria para fins de cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m j\u00e1 divulgou que os valores esquecidos poder\u00e3o ser requeridos ap\u00f3s o prazo final de at\u00e9 seis meses, desde que esse requerimento seja feito judicialmente. <\/p>\n\n\n\n

Para o mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela PUC\/SP, Eduardo Natal, o prazo dado foi “muito curto”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o valores que est\u00e3o h\u00e1 muitos anos depositados e agora se d\u00e1 um prazo muito curto para que as pessoas fa\u00e7am esses resgates. Mesmo estando num ambiente hoje de ampla comunica\u00e7\u00e3o, muita gente talvez n\u00e3o tenha conhecimento de que existam valores depositados em seu favor em contas banc\u00e1rias\u201d, argumenta o especialista.
 <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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