{"id":3738,"date":"2024-10-22T08:55:20","date_gmt":"2024-10-22T11:55:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=3738"},"modified":"2024-10-22T08:58:40","modified_gmt":"2024-10-22T11:58:40","slug":"servidores-revoltados-vao-as-redes-sociais-apos-vereadores-de-ourinhos-adiarem-votacao-de-projeto-para-quitacao-de-debitos-nos-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=3738","title":{"rendered":"Servidores revoltados v\u00e3o \u00e0s redes sociais ap\u00f3s vereadores de Ourinhos adiarem vota\u00e7\u00e3o de projeto para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos nos sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Prefeito Lucas Pocay ainda condiciona quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e0 disponibilidade de recursos, mesmo ap\u00f3s receber mais de R$ 83.250.000,00 da SAE<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os vereadores de Ourinhos geraram revolta ao adiar para a pr\u00f3xima sess\u00e3o, marcada para quarta-feira, 30 de outubro, \u00e0s 9h, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar N\u00b0 20\/2024, que autoriza a Prefeitura a quitar em parcela \u00fanica os d\u00e9bitos retroativos com servidores p\u00fablicos municipais. A sess\u00e3o ser\u00e1 realizada na quarta-feira devido ao ponto facultativo do Dia dos Servidores P\u00fablicos, comemorado em 28 de outubro, segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o desta segunda-feira (21), os parlamentares se limitaram \u00e0 leitura dos pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es aos projetos apresentados pelo prefeito Lucas Pocay (PSD). Al\u00e9m do Projeto de Lei Complementar N\u00b0 20\/2024, os vereadores tamb\u00e9m discutir\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o o Projeto de Lei N\u00b0 60\/2024, que solicita autoriza\u00e7\u00e3o para abrir Cr\u00e9ditos Adicionais no valor de R$ 8.598.350,00 no or\u00e7amento vigente. Esse montante ser\u00e1 necess\u00e1rio para a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos retroativos com servidores p\u00fablicos ativos, inativos, pensionistas e funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta, Aut\u00e1rquica e da Guarda Civil Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Origem do Parcelamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A origem do parcelamento dos d\u00e9bitos retroativos \u00e9 cercada de controv\u00e9rsias. Embora o prefeito Lucas Pocay afirme n\u00e3o ser respons\u00e1vel pelo ac\u00famulo das d\u00edvidas e atribua a situa\u00e7\u00e3o a uma manobra da oposi\u00e7\u00e3o para prejudicar sua imagem, ele pr\u00f3prio declarou, em uma live nas redes sociais da gest\u00e3o, que os valores devidos aos servidores estavam sendo guardados e que ele quitaria o d\u00e9bito t\u00e3o logo a justi\u00e7a permitisse. No entanto, em outubro de 2023, a base de apoio do prefeito na C\u00e2mara Municipal aprovou uma lei que autorizou o parcelamento dos d\u00e9bitos em v\u00e1rias vezes, frustrando as expectativas dos servidores e gerando grande insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Rea\u00e7\u00e3o nas Redes Sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, servidores p\u00fablicos recorreram a grupos de WhatsApp e redes sociais para manifestar sua indigna\u00e7\u00e3o. Muitas cr\u00edticas foram dirigidas aos vereadores, que, segundo os servidores, falharam em resolver um dos poucos assuntos urgentes da sess\u00e3o, adiando ainda mais o pagamento que j\u00e1 \u00e9 visto como tardio e extempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n

Flexibiliza\u00e7\u00e3o no pagamento dos d\u00e9bitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As propostas anunciadas pelo prefeito Lucas Pocay no dia 7 de outubro alegam o objetivo de permitir que a Prefeitura, caso disponha de recursos suficientes, possa quitar integralmente os d\u00e9bitos retroativos em uma \u00fanica parcela. Isso seria viabilizado pela altera\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 1.177, de 4 de outubro de 2023, com a inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo \u00fanico que autoriza o pagamento integral, desde que haja disponibilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, outro ponto de grande insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 a justificativa do prefeito de que o pagamento depende da exist\u00eancia de recursos. Essa explica\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada absurda por muitos, especialmente ap\u00f3s a Prefeitura ter recebido recentemente mais de R$ 83 milh\u00f5es do Cons\u00f3rcio GS Inima \/ Tra\u00e7ado, como parte do pagamento da outorga pela privatiza\u00e7\u00e3o da SAE (Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto). A privatiza\u00e7\u00e3o da SAE foi vista como desnecess\u00e1ria por muitos, incluindo servidores e parte da popula\u00e7\u00e3o, que agora argumentam que esses recursos poderiam ser utilizados para quitar imediatamente os d\u00e9bitos retroativos, em vez de condicionar o pagamento \u00e0 disponibilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n

Expectativa pela Pr\u00f3xima Sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Servidores municipais ativos, inativos e pensionistas agora ter\u00e3o de esperar ainda mais pela quita\u00e7\u00e3o dos valores devidos, enquanto a C\u00e2mara Municipal decide sobre o futuro da proposta. Vale lembrar que, ao longo dos \u00faltimos quatro anos, a C\u00e2mara tem, em grande parte, atendido \u00e0s demandas do prefeito Lucas Pocay, gra\u00e7as a uma base fiel de vereadores. A sess\u00e3o marcada para o dia 30 de outubro ser\u00e1 decisiva para determinar se a Prefeitura poder\u00e1 realizar o pagamento integral dos d\u00e9bitos retroativos, oferecendo uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema financeiro que afeta os servidores.<\/p>\n\n\n\n

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