Num pa\u00eds onde 99% dos estabelecimentos s\u00e3o micro e pequenas empresas (MPE), a mudan\u00e7a na forma de cobrar impostos \u2014 que ocorrer\u00e1 entre 2026 e 2033 com a Reforma Tribut\u00e1ria \u2014 demanda clareza e planejamento. Segundo dados do Sebrae de janeiro de 2024, os micro e pequenos empres\u00e1rios geram 52% (16,1 milh\u00f5es) dos empregos com carteira assinada no setor privado brasileiro. Um setor expressivo da economia que pode ser afetado, caso as novidades trazidas pela reforma o torne menos competitivo e simplificado.<\/p>\n\n\n\n
Para o professor da FAAP e advogado tributarista German San Mart\u00edn, n\u00e3o ser\u00e3o em todos os casos que a Reforma Tribut\u00e1ria ir\u00e1 simplificar a vida do pequeno.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA depender do elo em que ele se encontra na cadeia de produ\u00e7\u00e3o, isso vai dificultar um pouco mais em raz\u00e3o dessa possibilidade de apura\u00e7\u00e3o insepar\u00e1vel do IBS e da CBS. Ent\u00e3o, isso vai ficar um pouco mais complexo. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma grande novidade porque hoje, para quem est\u00e1 no Simples Nacional e seu faturamento anual supera os R$ 13,6 milh\u00f5es, ele j\u00e1 tem que fazer a apura\u00e7\u00e3o em separado do ICMS e do ISS. Mas neste caso aqui, independentemente do limite, se ele adotar essa por\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, de fato, vai aumentar um pouco a complexidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
E os micro e pequenos empres\u00e1rios sabem que a mudan\u00e7a trar\u00e1 impactos. A Sondagem Omie das Pequenas Empresas, divulgada em dezembro passado, ouviu 285 l\u00edderes de empresas optantes pelo Simples Nacional. O levantamento mostrou que 65% dos participantes acreditam que as novas regras ter\u00e3o impacto direto em seus neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n
Outros 26% dos empres\u00e1rios ouvidos disseram n\u00e3o saber como a reforma influenciar\u00e1 suas opera\u00e7\u00f5es e s\u00f3 9% consideram que as mudan\u00e7as n\u00e3o afetar\u00e3o o cotidiano empresarial. <\/p>\n\n\n\n
Reforma tribut\u00e1ria: competitividade do Simples Nacional ser\u00e1 comprometida, defende entidade<\/a><\/p>\n\n\n\n Buscar conhecimento \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, pontua o advogado San Martin. E procurar profissionais que estejam por dentro das principais mudan\u00e7as, tamb\u00e9m pode facilitar a transi\u00e7\u00e3o para o novo regime.<\/p>\n\n\n\n \u201cHaver\u00e1 uma necessidade, que na verdade sempre existiu, de um profissional cont\u00e1bil que, de fato, fique antenado e atualizado com essas novas mudan\u00e7as e que possa dar essa assessoria em cada uma delas. As coisas est\u00e3o mudando muito r\u00e1pido e um bom profissional de contabilidade hoje vai ser fundamental. E para as quest\u00f5es mais complexas e que envolvam quest\u00f5es jur\u00eddicas, o advogado tributarista sempre se faz necess\u00e1rio\u201d, orienta o especialista.<\/p>\n\n\n\n San Martin tamb\u00e9m ressalta que o empres\u00e1rio n\u00e3o pode ficar totalmente alheio \u00e0s mudan\u00e7as: \u201cpor mais dif\u00edceis que pare\u00e7am, \u00e9 preciso buscar informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o deixar tudo nas m\u00e3os de outras pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n Uma das maneiras de se informar \u00e9 por meio do Portal do Simples Naciona<\/a>l<\/a>, que possui todas as informa\u00e7\u00f5es que o empres\u00e1rio precisa para entender a modalidade de recolhimento de impostos e onde est\u00e3o contidas todas as ferramentas necess\u00e1rias, tanto burocr\u00e1ticas quanto de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje ainda n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as vigentes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, mas qualquer mudan\u00e7a que eventualmente venha acontecer com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma estar\u00e1 contida e atualizada no portal\u201d, destaca o advogado. Onde procurar ajuda<\/h2>\n\n\n\n
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