A C\u00e2mara Municipal de Ourinhos aprovou, durante a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em 24 de fevereiro, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes (CAR) para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato de recape asf\u00e1ltico firmado entre a Prefeitura de Ourinhos e a empresa Potenza Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es LTDA. O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5\/2025 foi proposto pelos vereadores Kita, Furna, Santiago, \u00c9der e Enfermeiro Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que os vereadores n\u00e3o demonstram preocupa\u00e7\u00e3o em questionar se o contrato de R$ 59 milh\u00f5es, assinado pelo ex-prefeito em outubro de 2024, era realmente necess\u00e1rio ou se houve um erro na destina\u00e7\u00e3o de um valor t\u00e3o alto para essa finalidade, especialmente no final de um mandato marcado pela derrota pol\u00edtica do ent\u00e3o gestor, que n\u00e3o conseguiu eleger seu sucessor.<\/p>\n\n\n\n
O atual prefeito, Guilherme Gon\u00e7alves, publicou dois decretos visando reestruturar as finan\u00e7as do munic\u00edpio. Entre as medidas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para analisar d\u00edvidas e a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de pagamentos. O Decreto n\u00ba 7.983 aponta uma d\u00edvida flutuante de mais de R$ 7,38 milh\u00f5es e diversas irregularidades, como despesas sem processos legais. Uma comiss\u00e3o ter\u00e1 30 dias para revisar os d\u00e9bitos e priorizar pagamentos essenciais, como sal\u00e1rios e servi\u00e7os b\u00e1sicos. J\u00e1 o Decreto n\u00ba 7.984 suspende por 20 dias os pagamentos de contratos e conv\u00eanios, salvo servi\u00e7os essenciais. Durante o per\u00edodo, ser\u00e1 feita uma auditoria rigorosa para identificar irregularidades, sobrepre\u00e7o e garantir conformidade com as leis.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, o atual prefeito suspendeu o contrato de recape e nomeou uma comiss\u00e3o para avaliar os conv\u00eanios e contratos em andamento, justamente para garantir que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados de forma eficiente. Em vez de aguardar essa an\u00e1lise e verificar se a obra \u00e9 de fato priorit\u00e1ria, os vereadores da CAR parecem mais preocupados em obrigar a atual administra\u00e7\u00e3o a cumprir um contrato no m\u00ednimo question\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira reuni\u00e3o da CAR, realizada em 28 de fevereiro, o presidente da comiss\u00e3o, vereador Kita, destacou que o contrato est\u00e1 em vigor, mas o servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo executado. \u201cO nosso objetivo com a CAR \u00e9 sempre trabalhar para que n\u00e3o aconte\u00e7a m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou. Contudo, n\u00e3o mencionou qualquer esfor\u00e7o da comiss\u00e3o para verificar se a destina\u00e7\u00e3o desse valor para recapeamento foi realmente a melhor escolha para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Furna refor\u00e7ou que a comiss\u00e3o busca garantir a execu\u00e7\u00e3o do contrato. \u201cO recape asf\u00e1ltico est\u00e1 parado e vamos apurar o porqu\u00ea da empresa n\u00e3o estar realizando o servi\u00e7o, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar no preju\u00edzo\u201d, declarou. Mas a grande quest\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 sendo levantada \u00e9: ser\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria sendo mais prejudicada pela falta de avalia\u00e7\u00e3o criteriosa do contrato?<\/p>\n\n\n\n
O vereador \u00c9der tamb\u00e9m defendeu a atua\u00e7\u00e3o da CAR, dizendo que o objetivo \u00e9 garantir transpar\u00eancia e responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. No entanto, a real transpar\u00eancia deveria come\u00e7ar com a discuss\u00e3o sobre a necessidade e prioridade desse contrato firmado no apagar das luzes da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, fica a d\u00favida: os vereadores est\u00e3o de fato preocupados com o interesse p\u00fablico ou apenas tentando for\u00e7ar a atual administra\u00e7\u00e3o a cumprir um contrato que pode n\u00e3o ser a melhor escolha para Ourinhos?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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