Em um pa\u00eds onde a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 suporta uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, o novo movimento do governo federal para aumentar a al\u00edquota do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) nas transfer\u00eancias internacionais gerou forte rea\u00e7\u00e3o entre economistas, empres\u00e1rios e representantes do setor produtivo. A tentativa de elevar o imposto por meio de decreto \u2014 posteriormente barrada pelo Congresso \u2014 revela uma estrat\u00e9gia recorrente: recorrer ao bolso do cidad\u00e3o para cobrir o crescente rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A medida, editada em junho pelo governo, tinha como justificativa o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o diante da escalada das despesas p\u00fablicas. No entanto, ao ser rejeitada pelo Legislativo por ferir a separa\u00e7\u00e3o de poderes, o Executivo levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando respaldo legal. A disputa jur\u00eddica ocorre em meio a um cen\u00e1rio preocupante: segundo dados da plataforma Gasto Brasil, os gastos p\u00fablicos j\u00e1 ultrapassaram R$ 2,7 trilh\u00f5es em 2025, enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o federal est\u00e1 em torno de R$ 2,05 trilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para o economista Sillas Sousa, da Unicamp, o problema vai al\u00e9m da legalidade da medida: trata-se de uma distor\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o original do IOF. \u201cO IOF \u00e9 um imposto regulat\u00f3rio, usado para desestimular comportamentos econ\u00f4micos espec\u00edficos, como o uso excessivo de cr\u00e9dito. Mas, com a dificuldade do governo em aprovar aumentos de impostos no Congresso, ele recorre ao IOF por decreto para tapar buracos fiscais\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Sousa alerta ainda para os efeitos regressivos da medida, especialmente sobre pequenos investidores e consumidores de cr\u00e9dito. \u201cO grande empres\u00e1rio consegue cr\u00e9dito mais barato, muitas vezes via BNDES. Mas o pequeno comerciante e o cidad\u00e3o comum usam o rotativo do cart\u00e3o, empr\u00e9stimos com juros altos \u2014 e o IOF incide sobre isso. O impacto \u00e9 brutal\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A cr\u00edtica \u00e9 refor\u00e7ada por Anderson Trautman, vice-presidente jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Ele destaca que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica provocada por decis\u00f5es repentinas prejudica diretamente o ambiente de neg\u00f3cios. \u201cO setor produtivo est\u00e1 sendo surpreendido constantemente por mudan\u00e7as que aumentam a carga tribut\u00e1ria. Sem previsibilidade, n\u00e3o h\u00e1 investimento\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a CACB, o governo deveria enfrentar o d\u00e9ficit fiscal atacando o real vil\u00e3o da crise: o excesso de gastos. A entidade defende uma reforma administrativa para reduzir o custo da m\u00e1quina p\u00fablica, em vez de recorrer a mais impostos. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que, ao inv\u00e9s de cortar despesas, o governo escolha penalizar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo com tributos\u201d, diz o presidente da confedera\u00e7\u00e3o, Alfredo Cotait.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do impacto econ\u00f4mico direto, especialistas apontam para um dano mais profundo: a deteriora\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a no pa\u00eds. \u201cSe o empres\u00e1rio n\u00e3o sabe se amanh\u00e3 o governo vai mudar a regra, ele n\u00e3o investe. Isso trava a economia, freia a gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumenta a desigualdade\u201d, afirma Sillas Sousa.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de aumento do IOF evidencia um problema cr\u00f4nico: a tentativa de cobrir rombos fiscais imediatos \u00e0 custa de quem j\u00e1 paga caro. A cr\u00edtica que ganha for\u00e7a \u00e9 direta: enquanto o governo diz agir pelos mais pobres, suas decis\u00f5es acabam penalizando justamente quem tem menos margem para absorver novos custos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em um pa\u00eds onde a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 suporta uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, o novo movimento do governo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5744,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8,10,1],"tags":[],"class_list":["post-5743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5743"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5745,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5743\/revisions\/5745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}