{"id":5873,"date":"2025-07-30T07:51:28","date_gmt":"2025-07-30T10:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=5873"},"modified":"2025-07-30T08:14:35","modified_gmt":"2025-07-30T11:14:35","slug":"presidente-do-solidariedade-de-canitar-critica-projeto-de-lei-e-cobra-mais-transparencia-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=5873","title":{"rendered":"Presidente do Solidariedade de Canitar critica Projeto de Lei e cobra mais transpar\u00eancia da Prefeitura"},"content":{"rendered":"\n

Postagem nas redes sociais acusa o Executivo de tentar aprovar proposta pol\u00eamica sem ampla divulga\u00e7\u00e3o; Prefeitura ainda n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre as acusa\u00e7\u00f5es<\/em><\/h3>\n\n\n
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<\/a>O presidente do partido Solidariedade em Canitar utilizou as redes sociais nesta semana para criticar duramente o Projeto de Lei n\u00ba 28\/2025, de autoria do Poder Executivo. Em um v\u00eddeo divulgado com o t\u00edtulo \u201c\ud83d\udea8Quer a verdade? Assista!\ud83d\udea8\u201d, o dirigente partid\u00e1rio acusa a Prefeitura de tentar aprovar, de forma pouco transparente, uma medida que permitiria a transfer\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a entidades privadas sem licita\u00e7\u00e3o e com controle reduzido.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a publica\u00e7\u00e3o, o projeto n\u00e3o teria sido previamente disponibilizado no portal da C\u00e2mara Municipal ou divulgado nos canais oficiais do Legislativo, o que teria impedido o conhecimento pr\u00e9vio e o debate com a popula\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado alerta que a proposta, longe de se limitar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Casa Abrigo \u2014 como teria sido inicialmente indicado por representantes do Executivo \u2014, \u00e9 “ampla, gen\u00e9rica e perigosa”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto abre as portas para a privatiza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e outros\u201d, afirma o presidente do partido. Para ele, o PL cria uma \u201cm\u00e1quina paralela de gest\u00e3o\u201d, fora do alcance da fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A postagem ainda cobra respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es e pontua que a popula\u00e7\u00e3o quer “di\u00e1logo e transpar\u00eancia”, e n\u00e3o decis\u00f5es unilaterais que afetem diretamente os direitos da coletividade. \u201cNingu\u00e9m aqui est\u00e1 pedindo voto \u2014 estamos pedindo debate p\u00fablico e responsabilidade com o que \u00e9 de todos\u201d, diz o v\u00eddeo, que termina com a frase: \u201cCanitar \u00e9 do povo. O servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 nosso direito \u2014 n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 28\/2025 prev\u00ea a qualifica\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos mediante contrato de gest\u00e3o com a Prefeitura. Cr\u00edticos da proposta apontam risco de terceiriza\u00e7\u00e3o generalizada e comprometimento de princ\u00edpios constitucionais como moralidade, legalidade e impessoalidade. J\u00e1 apoiadores argumentam que a medida busca modernizar a administra\u00e7\u00e3o e melhorar a efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Canitar e a C\u00e2mara Municipal ainda n\u00e3o se pronunciaram oficialmente sobre as alega\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o do projeto. A expectativa \u00e9 de que o tema seja debatido nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es legislativas, com participa\u00e7\u00e3o de representantes de diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n