{"id":6485,"date":"2025-01-03T08:00:00","date_gmt":"2025-01-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=6485"},"modified":"2025-01-03T08:00:00","modified_gmt":"2025-01-03T11:00:00","slug":"cfem-157-municipios-da-bahia-afetados-por-atividade-mineraria-partilham-r-39-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=6485","title":{"rendered":"CFEM: 157 munic\u00edpios da Bahia afetados por atividade miner\u00e1ria partilham R$ 39 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) distribuiu R$ 39.501.503,61 para 157 munic\u00edpios da Bahia. O valor \u00e9 referente \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o de 15% do total arrecadado com a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), de maio a novembro.\u00a0<\/p>\n

Os recursos foram distribu\u00eddos ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o das listas finais de munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os munic\u00edpios do estado que receberam valores da contribui\u00e7\u00e3o est\u00e3o Caetit\u00e9 (R$ 10.989.478,52), Sento S\u00e9 (8.801.291,19) e Marac\u00e1s (R$ 7.043.087,00).<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para saber quanto seu munic\u00edpio recebeu.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado especialista em minera\u00e7\u00e3o, Alexandre Sion, os valores contribuem para o desenvolvimento econ\u00f4mico dos munic\u00edpios, apesar de esses entes n\u00e3o serem produtores de min\u00e9rios, mas apenas afetados pelas atividades do setor. \u00a0<\/p>\n

“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas caracter\u00edsticas o exaurimento do jazigo, isso \u00e9, o min\u00e9rio tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos munic\u00edpios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioecon\u00f4mica dos munic\u00edpios para al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o”, explica.\u00a0<\/p>\n

Munic\u00edpios impactados pela minera\u00e7\u00e3o recebem mais de R$ 258 milh\u00f5es; confira os valores<\/a><\/p>\n

De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 munic\u00edpios espalhados pelo pa\u00eds, afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. Tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados entes com estruturas portu\u00e1rias. \u00a0<\/p>\n

A CFEM<\/h2>\n

A Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em seus respectivos territ\u00f3rios.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita da seguinte forma:<\/strong><\/p>\n