{"id":6589,"date":"2025-01-08T00:03:00","date_gmt":"2025-01-08T03:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=6589"},"modified":"2025-01-08T00:03:00","modified_gmt":"2025-01-08T03:03:00","slug":"municipios-podem-perder-acesso-a-recursos-federais-para-saneamento-em-2025-por-falta-de-planos-basicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=6589","title":{"rendered":"Munic\u00edpios podem perder acesso a recursos federais para saneamento em 2025 por falta de planos b\u00e1sicos"},"content":{"rendered":"

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Alguns munic\u00edpios brasileiros correm o risco de perderem o acesso a recursos federais destinados a servi\u00e7os de saneamento em 2025. Isso pode ocorrer porque uma parcela das prefeituras \u2013 as \u00fanicas titulares do servi\u00e7o e que n\u00e3o fazem parte de arranjos regionais feitos pelos estados \u2013 n\u00e3o enviou ao governo federal os planos municipais de saneamento b\u00e1sico\u00a0(PMSB).<\/p>\n

O envio do plano de saneamento b\u00e1sico municipal \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de acesso aos repasses da Uni\u00e3o para investimentos nos quatro eixos do saneamento: abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas.\u00a0<\/p>\n

O prazo para envio dos planos terminou no \u00faltimo dia 31 de dezembro e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM<\/a>), solicitou prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo para o Minist\u00e9rio das Cidades. Segundo a CNM, atualmente, 15% dos munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o regionalizados.<\/p>\n

Em resposta ao Brasil 61<\/strong>, o Minist\u00e9rio das Cidades afirmou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve prorroga\u00e7\u00e3o do prazo e que a falta dos planos impede o acesso aos recursos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o direcionados ao saneamento b\u00e1sico dessas localidades.<\/p>\n

\u201cO prazo para elabora\u00e7\u00e3o do plano de saneamento b\u00e1sico n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es. A exist\u00eancia de plano de saneamento b\u00e1sico, com anu\u00eancia do titular dos servi\u00e7os, passou a ser condi\u00e7\u00e3o para acessos a recursos e financiamento pela Uni\u00e3o desde 1\u00ba de janeiro de 2025. Ou seja, a aus\u00eancia do plano impede o acesso aos recursos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o quando destinados a servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico\u201d, diz a nota do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, dados da \u00faltima Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic 2023)<\/a>, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostram que cerca de 30% dos munic\u00edpios ainda n\u00e3o possu\u00edam planos municipais de saneamento ou estavam em processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano \u2013 conforme comunicado da CNM, divulgado\u00a0no final de 2024.\u00a0<\/p>\n

A pesquisa identificou, ainda, que a Regi\u00e3o Nordeste possu\u00eda o maior percentual de cidades sem plano e\/ou pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico. A aus\u00eancia do documento chega a 30,9% dos 1.794 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n

A Munic 2023 apontou que 3.112 munic\u00edpios (55,9%) informaram contar com a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico finalizada, n\u00famero superior aos 2.126 (38,2%) com a mesma informa\u00e7\u00e3o em 2017. J\u00e1 833 municipalidades (15,0%) declararam estar em processo de elabora\u00e7\u00e3o do documento. Em 2017, esses eram 1.342 (24,1%).<\/p>\n

Planos municipais<\/h2>\n

Em nota ao Brasil 61,<\/strong> a CNM destacou que a Lei 14026\/20, que trata do marco legal do saneamento b\u00e1sico, alterou a Lei 11445\/07 para estabelecer a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, implicando na exist\u00eancia de planos regionais. Tendo isso em vista, a CNM refor\u00e7a que a presen\u00e7a de um plano regional\u00a0\u201cdispensa a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o dos planos municipais de saneamento b\u00e1sico, uma vez que o conte\u00fado dos planos regionais prevalece sobre os planos municipais”. \u00a0<\/p>\n

De acordo com a CNM, caso o prazo n\u00e3o seja prorrogado, a partir deste m\u00eas, independentemente se o plano for regional ou municipal, a aus\u00eancia do documento prejudicar\u00e1 o acesso a programas federais, como o Novo PAC, bem como ao acesso \u00e0s emendas parlamentares pelos munic\u00edpios para avan\u00e7ar em servi\u00e7os de saneamento, como abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Ao Brasil 61,<\/strong> a CNM informou que o Minist\u00e9rio das Cidades deve responder at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, 10 de janeiro, ao of\u00edcio que solicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prazo para envio de planos municipais de saneamento b\u00e1sico terminou em dezembro passado. O envio do planejamento \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o acesso aos recursos por parte dos munic\u00edpios titulares do servi\u00e7o \u2013 que n\u00e3o fazem parte de arranjos regionais. Ao todo, 15% dos munic\u00edpios brasileiros se encaixam neste perfil, aponta entidade representante das prefeituras. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6590,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-6589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6589"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6589\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}