{"id":6904,"date":"2025-01-26T00:03:00","date_gmt":"2025-01-26T03:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=6904"},"modified":"2025-01-26T00:03:00","modified_gmt":"2025-01-26T03:03:00","slug":"marco-legal-do-saneamento-operadoras-privadas-ja-atendem-30-dos-municipios-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasregionais.com.br\/?p=6904","title":{"rendered":"Marco Legal do Saneamento: operadoras privadas j\u00e1 atendem 30% dos munic\u00edpios brasileiros"},"content":{"rendered":"

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Em 2024, o Brasil registrou uma expans\u00e3o significativa de operadoras privadas de saneamento b\u00e1sico, com 30% dos munic\u00edpios passando a ser atendidos por essa modalidade, sem controle estatal. Houve um salto de 5% para 30% dos munic\u00edpios, o que representa um crescimento de 466%.<\/p>\n

Segundo levantamento realizado pela Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon\/Sindcon<\/a>), com as concess\u00f5es municipais e regionais feitas neste ano, 1.648 cidades brasileiras passaram a ser atendidas por grupos privados. Em 2019, eram apenas 291.<\/p>\n

A entidade explica que, com o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, sancionado em 2020, a iniciativa privada ganhou maior destaque nas concess\u00f5es de \u00e1gua e esgoto. Como a medida promoveu novas concorr\u00eancias no setor de saneamento, houve uma significativa expans\u00e3o no n\u00famero de empresas atuantes nesse mercado.<\/p>\n

A lei que trata do Marco (Lei n\u00b0 14.026\/20<\/a>) estabeleceu metas para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto e buscou atrair investimentos privados para o setor. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, 99% da popula\u00e7\u00e3o deve ser atendida com abastecimento de \u00e1gua e 90% com esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033.<\/p>\n

Em julho de 2024, foi publicado um estudo que aponta que cerca de 32 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e mais de 90 milh\u00f5es vivem sem coleta de esgoto.<\/p>\n

Expans\u00e3o<\/h2>\n

De acordo mat\u00e9ria publicada\u00a0pela\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>, a Abcon\/Sindcon afirmou que a expectativa \u00e9 que o setor siga aquecido em 2025 e que as operadoras privadas possam, inclusive, considerar a possibilidade de atender 50% do mercado brasileiro j\u00e1 no fim do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Em entrevista ao jornal,<\/em> a diretora-executiva da Abcon, Christianne Dias, declarou que 2024 consolidou a abertura do setor para os grupos privados e, para 2025, prev\u00ea-se um maior n\u00famero de projetos modelados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) \u2013 totalizando 34. No entanto, ela afirma que h\u00e1 expectativa de que 24 desses projetos sejam concretizados ainda em 2025, atraindo investimentos de R$ 74,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na mesma mat\u00e9ria da Folha, a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, tamb\u00e9m destacou que 2025 ser\u00e1 um ano crucial para o futuro da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, considerando a posse de novos mandatos municipais. Para ela, as a\u00e7\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos poder\u00e3o alcan\u00e7ar a meta ou conden\u00e1-la.<\/p>\n

Dados p\u00f3s-Marco Legal do Saneamento<\/h2>\n

Desde que o marco legal do setor passou a vigorar, em julho de 2020, 57 leil\u00f5es foram realizados em 20 estados, e o investimento comprometido a partir dessas concorr\u00eancias chega a R$ 161,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 as outorgas obtidas com os leil\u00f5es de saneamento no p\u00f3s-marco somam R$ 55,4 bilh\u00f5es, totalizando R$ 216,5 bilh\u00f5es em investimentos e outorgas.<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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