A crise econ\u00f4mica e o desequil\u00edbrio fiscal que enfrentam mais da metade das cidades brasileiras \u00e9 o que motivou cerca de dois mil prefeitos de munic\u00edpios a se reunirem em Bras\u00edlia para pedir apoio \u00e0 Uni\u00e3o e pressionar o Congresso a aprovar pautas que aumentem a arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com um levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que ouviu cerca de tr\u00eas mil gestores, quase metade \u2014 48,7% \u2014 dos entrevistados precisou cortar pessoal para reduzir custos. O levantamento mostra ainda que outros 10% est\u00e3o com atrasos no pagamento de pessoal, sendo grande parte desses (84,8%) nos \u00faltimos dois meses. Dos tr\u00eas mil entrevistados, 47,8% das prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. <\/p>\n\n\n\n
Cachoeira Dourada, em Minas Gerais, munic\u00edpio de apenas tr\u00eas mil habitantes, j\u00e1 enfrenta as consequ\u00eancias da crise econ\u00f4mica. Segundo o prefeito Aleandro Silva, a cidade tem grande dificuldade em manter as contas em dia. Hoje se atende apenas \u00e0s demandas urgentes, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s tivemos alguns cortes com prestadores de servi\u00e7os, com servidores contratados que precisamos mandar embora. E estamos fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o esse m\u00eas e \u00e9 prov\u00e1vel que mais gente tenha que ser demitida entre outros cortes. Hoje estamos atendendo s\u00f3 o que \u00e9 necessidade mesmo: sa\u00fade e emerg\u00eancia, al\u00e9m do transporte escolar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo o gestor, fornecedores e folha de pagamento tamb\u00e9m est\u00e3o atrasados no munic\u00edpio. Al\u00e9m dos cortes, para conseguir fechar o ano o prefeito diz que est\u00e1 negociando contratos mais altos, diminuindo 25% dos servi\u00e7os que s\u00e3o essenciais.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mobilizou os cerca de 2 mil gestores a irem a p\u00e9, pelas ruas de Bras\u00edlia \u2014 do Congresso Nacional at\u00e9 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2014, num trajeto de cerca de 1,5 km. <\/p>\n\n\n\n
No destino final, o presidente entregou documentos e estudos feitos pela CNM aos \u00f3rg\u00e3os controladores. O relat\u00f3rio entregue \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) alerta sobre as d\u00edvidas que a Uni\u00e3o tem com os munic\u00edpios. Entre elas, como mostra o estudo, um d\u00e9bito de R$10,5 bilh\u00f5es referente a repasses da assist\u00eancia social (CRAS e Creas) que foram custeadas pelos munic\u00edpios, mas os valores n\u00e3o foram repassados a eles. <\/p>\n\n\n\n
A entrega dos documentos tem um objetivo, segundo o presidente da CNM: “Fazer com que os \u00f3rg\u00e3os controladores tomem conhecimento e atitude sobre o assunto\u201d, mas tamb\u00e9m mostrar \u00e0 sociedade o trabalho que vem sendo feito pela Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSaber que n\u00f3s estamos agindo com responsabilidade. N\u00e3o \u00e9 o prefeito que est\u00e1 mal, quem est\u00e1 mal \u00e9 o cidad\u00e3o. O servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 diminuindo em quantidade e piorando em qualidade. Porque a Uni\u00e3o, que arrecada tudo, est\u00e1 cada vez se retirando mais\u201d, critica. <\/p>\n\n\n\n
A pesquisa da CNM mostra que os gestores est\u00e3o com medo e pessimistas com rela\u00e7\u00e3o ao futuro. O munic\u00edpio de Pot\u00e9, em Minas Gerais, tem 13 mil habitantes e depende do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para custear o b\u00e1sico, que j\u00e1 come\u00e7a a faltar. O prefeito Gild\u00e9sio Sampaio reclama da queda dos repasses do FPM, mas tamb\u00e9m de outros programas do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cToda vez que o governo federal ou estadual cria uma lei, \u00e9 o munic\u00edpio que paga o pato. Cria-se a lei e n\u00e3o cria-se a receita para a gente bancar. Consequentemente os estados est\u00e3o sendo penalizados em todos os segmentos.\u201d <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento, dos tr\u00eas mil prefeitos ouvidos, 44,3% acreditam que a situa\u00e7\u00e3o fiscal vai piorar. Outros 38%, mesmo diante do cen\u00e1rio de crise, est\u00e3o otimistas com os pr\u00f3ximos meses. E 17,6% n\u00e3o souberam opinar.<\/p>\n\n\n\n
Para um futuro breve, 48% dos prefeitos ouvidos disseram que acreditam que 2023 deve terminar com as contas equilibradas, enquanto 34% s\u00e3o pessimistas e 18% est\u00e3o incertos.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Carlos Garcia \u00e9 prefeito de Azeredo, cidade de menos de 15 mil habitantes, no Rio Grande do Sul, faz parte desse time. Desde dezembro do ano passado est\u00e1 demitindo funcion\u00e1rios, cortando gastos ao extremo. \u201cMesmo com o cen\u00e1rio ruim que enfrentamos hoje, eu acredito que a Uni\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos em busca de mais recursos para as cidades j\u00e1 \u00e9 raz\u00e3o para acreditar em dias melhores.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A visita a Bras\u00edlia tem, entre outras prioridades, pressionar o Congresso Nacional e dar celeridade \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 25\/2022, que estabelece o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para o m\u00eas de mar\u00e7o \u2014 ainda em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Press\u00e3o tamb\u00e9m se intensifica pela aprova\u00e7\u00e3o de outras PECs que tramitam na C\u00e2mara, como a que tira os terceirizados do limite das despesas com pessoal; e a PEC 38\/2023, que amplia a Reforma da Previd\u00eancia aos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, as prioridades s\u00e3o o PLP 334\/2023, que reduz a al\u00edquota do INSS; a PEC 40\/2023, que prev\u00ea um adicional mensal no FPM por dois anos; a PEC 14\/2023, que atualiza os programas federais; a PEC 45\/2019, que promove a Reforma Tribut\u00e1ria no pa\u00eds e o Projeto de Lei (PL) 136\/2023, que compensa perdas do ICMS e recomp\u00f5e o FPM.
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